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País à beira do abismo

Mais uma semana de busca desesperada do governo por saídas para evitar que o país tenha, em 2016, seu terceiro ano seguido de deficit fiscal. Essa será, se não for evitada, uma sinalização desastrosa para a credibilidade do Brasil nos mercados internacionais. O país perderá de vez a possibilidade de recuperar o grau de investimento pelo menos nos próximos quatro ou cinco anos, e isso será um obstáculo ao dia a dia de nosso comércio exterior (importações e exportações são, em geral, feitas a crédito e garantidas por contratos internacionais de seguros) e à obtenção de financiamento para nossos projetos de infraestrutura.

A recessão econômica a que o país foi lançado pelos erros da política econômica tocada nos últimos dois anos do governo Lula e nos quatro primeiros da presidente Dilma era um desastre anunciado, que teria como consequência a queda na arrecadação de impostos. Seria, então, prudente que o governo acelerasse as reformas iniciadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, enquanto o país surfava no aquecimento da economia mundial e na demanda das commodities.

Em vez disso, primeiro Lula e depois Dilma — ela com mais intensidade — patrocinaram a felicidade do consumo com desonerações fiscais, rebaixamento descabido e congelamento perigoso de tarifas públicas. O ex-presidente Lula fez de conta que levaria a sério a reforma da Previdência, mantendo em funcionamento um fórum criado para debatê-la. Mas, quando as propostas começaram a tomar forma, ele dissolveu o grupo e nunca mais tratou do assunto. Foi assim com tudo que pudesse arranhar sua popularidade e esse mesmo marketing foi transmitido à sua sucessora.

Especialistas já haviam alertado para o fato de que as despesas públicas obrigatórias estavam crescendo mais rápido do que o Produto Interno Bruto (PIB) desde 2011. Mas os recordes sucessivos da arrecadação anestesiavam a percepção do problema. O mesmo passou a ocorrer com as contas externas: o fim do boom das commodities desnudou a farra das importações, que, animadas pela valorização da moeda, traziam a felicidade temerária do consumidor e, ao mesmo tempo, a derrocada da indústria nacional.

Foi assim que, nos últimos anos, as receitas do governo despencaram, enquanto as despesas se mantinham, tornando inevitável o deficit. Em vez de enfrentá-lo, o governo Dilma passou a usar truques para maquiar as contas públicas, dando origem às “pedaladas fiscais”, especialmente no ano eleitoral de 2014. Agora, quando a verdade se tornou inescondível, o que se vê é uma enorme pobreza técnica e a falta de coragem da presidente para fazer os cortes necessários e de liderança para aprovar medidas de ajuste.

É melancólico saber que só restou à presidente empurrar para a sociedade mais um aumento de impostos com a recriação da CPMF. Temendo não contar nem com isso, seu governo já chegou a cogitar o restabelecimento de outros males, como cassinos, pingos e caça-níqueis.

É uma pena. Tivesse descido de sua arrogância, a presidente teria levado a sério os que lhe disseram que os gastos com pessoal e com a Previdência caminhavam para engolir 70% do Orçamento e que a receita não bateria recordes para sempre. Mesmo agora, em vez de perder tempo com remendos, o país poderia ser chamado a discutir sem partidarismo questões como a da Previdência, a das indexações na economia, o tamanho e o custo do Estado, só para começar a cumprir compromisso com as próximas gerações. Interessa?


Fonte: “Visão” do Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Google-Blog

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