Nas Entrelinhas: Luiz
Carlos Azedo
Correio Braziliense - 08/10/2015
Correio Braziliense - 08/10/2015
Não há um projeto
unificador para o país, que aponte uma saída para a crise e reagrupe as forças
políticas e os agentes econômicos em torno do governo. O eixo da reforma
ministerial foi fisiológico
Toda estratégia está
condenada ao fracasso quando não tem um ambiente favorável, recorre a métodos
inadequados e, principalmente, erra no conceito que norteia suas ações. Não foi
por falta de aviso, mas a reforma ministerial concluída na segunda-feira pela
presidente Dilma Rousseff apresenta os três problemas. Se alguém tem dúvida de
que o ambiente não é dos mais favoráveis, além da crise econômica, basta ver a
tempestade que se arma nos tribunais contra a presidente Dilma Rousseff por
causa da crise ética.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu abrir investigações sobre as contas de campanha de
reeleição de Dilma Rousseff em 2014, acatando parecer do ministro Gilmar Mendes
por 5 a 2. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ontem rejeitou
o mandado de segurança do advogado-geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, que
pedia a suspensão do julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), alegando suspeição do relator, ministro Augusto Nardes.
O plenário do TCU se sentiu pressionado pelo pedido e manteve o relator. Não
precisava ser adivinho para saber o desfecho da trapalhada: rejeição das contas
de Dilma por unanimidade.
Esses métodos
truculentos do governo, que são recorrentes e agora se voltam contra os tribunais
superiores, acabam por inibir os aliados e favorecer os adversários do Palácio
do Planalto em todos os níveis. Toda vez que o governo tenta se intrometer onde
não deveria acaba dando com os burros n’água. Isso vale para a relação com a
magistratura e para o Congresso. Ontem, pela terceira vez, não houve quórum
para votar a derrubada dos vetos presidenciais. Se houvesse votação, o risco
seria o governo perder.
A presidente Dilma
Rousseff havia assumido a responsabilidade de articular a reforma ministerial
com o PMDB, na qual foi ajudada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cometeu, porém, um erro que pode ter sido fatal. Avaliou que a cooptação do
líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), havia esvaziado completamente o poder do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, junto à bancada peemedebista, que indicou
os ministros da Saúde e de Minas e Energia. Cunha está ferido de morte pela
Operação Lava-Jato, mas ainda não morreu.
O resultado foi a
implosão do bloco majoritário liderado por Picciani e a divisão da bancada do
PMDB. A decisão foi tomada em reunião com líderes de PP, PTB, PSD, PR e PRB,
todos da base governista, que formaram um bloco sem os peemedebistas e alinhado
com o presidente da Câmara. Dilma e a coordenação política do governo, a troika
petista — Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo)
e Edinho Silva (Comunicação Social) — avaliava que o Congresso não teve quórum
na terça-feira por causa do horário da sessão.
Ontem, a Câmara estava
lotada e o fenômeno se repetiu. Quando a sessão foi encerrada, às 13h18, havia
223 deputados e 78 senadores em plenário; 428 deputados estavam na Casa.
Picciani só conseguiu levar para o plenário 37 dos 65 parlamentares, dois a
mais do que na véspera, quando alegou que os demais estavam viajando ou na
posse de ministros. Os demais aliados também não estão satisfeitos com a
reforma. Os líderes Eduardo da Fonte (PP), Rogério Rosso (PSD), Jovair Arantes
(PTB), Maurício Quintela (PR) e Domingos Neto (Pros) também não compareceram à
sessão do Congresso.
Erro de conceito
Se restou um consolo
ao governo, foi mais uma vez a presença maciça de senadores governistas na
sessão do Congresso: 78 de 81. Mas isso não quer dizer muita coisa, pois o
impasse na votação continuará existindo enquanto o Palácio do Planalto não
negociar o apoio das bancadas de deputados voto a voto. É aí que entra o erro
de conceito da reforma ministerial.
Com o país mergulhado
na recessão, que já começa a atingir a grande massa de assalariados e
empreendedores do país; na crise ética provocada pelo escândalo da Petrobras,
que se ramifica para outras empresas estatais; e com a maioria da sociedade
querendo ver a presidente da República pelas costas, Dilma resolveu fazer uma
reforma ministerial desfocada dessas questões. Mirou apenas a ameaça de um
processo de impeachment ser aberto na Câmara, que é consequência da crise
tríplice e não a causa.
O resultado foi uma
reforma ministerial que nada agregou ao governo em termos de apoio social e
político; pelo contrário, dificilmente será capaz de reverter essa situação.
Por um único motivo: não há um projeto unificador para o país, que aponte uma
saída para a crise e reagrupe as forças políticas e os agentes econômicos em
torno do governo. O eixo da reforma ministerial foi meramente
fisiológico.