Fonte: Blog
do Callado
Os cortes dos cargos em comissão, outra medida para reduzir despesas,
começam a ser publicados a partir desta quarta-feira (14), no DODF
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anuncia, na tarde desta
terça-feira (13), a nova estrutura do Executivo. O número de secretarias de
Estado caiu de 24 para 17. Ao assumir, Rollemberg já havia reduzido a
quantidade de secretarias de 38 para 24. Os cortes dos cargos em comissão,
outra medida para reduzir despesas, começam a ser publicados a partir desta
quarta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal.
O enxugamento da máquina pública é uma das ações anunciadas em 15 de
setembro para que o governo volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). O mais recente relatório de gestão fiscal, divulgado pela Secretaria de
Fazenda, referente ao segundo quadrimestre deste ano, mostra que o Executivo
atingiu 50,8% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, quando o
tolerável pela LRF é 49%.
As medidas divulgadas para diminuir a estrutura governamental visam a
preservar algumas prerrogativas do DF na relação com a União e com instituições
financeiras. Ao ultrapassar os 49% da LRF, a administração fica proibida de
firmar financiamentos para garantir investimentos em infraestrutura, não pode
receber transferências voluntárias e corre o risco de o governo federal deixar
de referendar operações de crédito entre o DF e bancos internacionais.
Tais restrições passam a vigorar dois quadrimestres seguintes à
divulgação do último relatório de gestão fiscal, mas o artigo 23 da LRF
determina que o governo reduza as despesas com pessoal em pelo menos um terço
de setembro a dezembro deste ano.
Novas secretarias de Estado
Antes
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Agora
|
Titular
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– Casa Civil
– Secretaria de Relações Institucionais e Sociais |
Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
|
Sérgio Sampaio
|
– Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
– Secretaria de Turismo |
Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo
|
Arthur Bernardes
|
– Secretaria de Educação
– Secretaria do Esporte e Lazer |
Secretaria de Educação e Esporte
|
Júlio Gregório Filho
|
– Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
– Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização |
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
|
Leany Lemos
|
– Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo
– Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social |
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
A definir
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Secretarias de Estado mantidas
– Casa Militar
|
Cláudio Ribas
|
– Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
|
Arthur Trindade
|
– Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
|
José Guilherme Leal
|
– Secretaria de Cultura
|
Guilherme Reis
|
– Secretaria de Fazenda
|
Pedro Meneguetti
|
– Secretaria de Gestão do Território e Habitação
|
Thiago de Andrade
|
– Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
|
Julio Cesar Peres
|
– Secretaria de Justiça e Cidadania
|
João Carlos Souto
|
– Secretaria de Mobilidade
|
Marcos Dantas
|
– Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
|
Aurélio de Paula Guedes Araújo
|
– Secretaria de Saúde
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Fábio Gondim
|
– Secretaria do Meio Ambiente
|
André Lima
|
Governadoria
– Chefia de Gabinete: Carlos Tomé, atual secretário
de Mobilidade, assume o cargo, em substituição a Rômulo Neves.
– Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social: Vera Canfran permanece no cargo.
– Consultoria Jurídica: René Rocha Filho permanece no cargo.
– Coordenadoria de Ciência e Tecnologia: Com a extinção da secretaria, a área fica sob responsabilidade de uma coordenação, da qual estará à frente Oskar Klingl, atual secretário-adjunto da pasta.
– Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social: Vera Canfran permanece no cargo.
– Consultoria Jurídica: René Rocha Filho permanece no cargo.
– Coordenadoria de Ciência e Tecnologia: Com a extinção da secretaria, a área fica sob responsabilidade de uma coordenação, da qual estará à frente Oskar Klingl, atual secretário-adjunto da pasta.
Órgãos especializados da administração direta
– Controladoria-Geral do Distrito Federal: Henrique Moraes Ziller
substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho.
– Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: o coronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral.
– Polícia Civil do Distrito Federal: Eric Seba de Castro permanece no cargo de diretor-geral.
– Polícia Militar do Distrito Federal: o coronel Florisvaldo Ferreira Cesar continua como comandante-geral.
– Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Paola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral.
– Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: o coronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral.
– Polícia Civil do Distrito Federal: Eric Seba de Castro permanece no cargo de diretor-geral.
– Polícia Militar do Distrito Federal: o coronel Florisvaldo Ferreira Cesar continua como comandante-geral.
– Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Paola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral.
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Conheça os
novos integrantes do primeiro escalão do governo de Brasília
Aurélio de Paula Guedes Araújo – Secretário de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
Tem 32 anos e nasceu no Recife (PE), mas mora em Brasília desde 1985. É
historiador formado pela Universidade de Brasília e construiu carreira
internacional nas áreas de Direitos Humanos e Educação, com atuações nos
Estados Unidos e em Moçambique. Foi gerente de Projetos do Instituto dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Como assessor cultural da Embaixada dos
Estados Unidos, colaborou na gestão de programas educacionais e culturais para
jovens e professores. Em 2011, assumiu a direção da Escola do Legislativo do
DF. Por mais de dez anos, foi professor em diversas instituições do DF,
lecionando desde o nível fundamental até o ensino superior. É pós-graduado em
Gestão de Projetos pela Escola de Administração e Negócios e mestrando em
Marketing na Universidad de La Empresa (Montevidéu, Uruguai).
Henrique Moraes Ziller – controlador-geral Tem 56 anos, nasceu em Belo
Horizonte (MG) e está em Brasília desde 1962. É auditor federal de controle
externo do Tribunal de Contas da União e diretor do Instituto de Fiscalização e
Controle (organização não governamental). É formado em Comunicação Social pelo
Uniceub, pós-graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e
Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Foi
presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).