Lula, ontem, durante reunião do Diretório Nacional do PT:
"(O problema) foi ter feito o que dizíamos que não iríamos fazer"
"Juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal,
determina a quebra de sigilo de todo o material apreendido na sede das empresas
que têm como sócio Luis Cláudio Lula da Silva, que foi intimado a prestar
depoimento na noite do aniversário do pai"
A Justiça Federal determinou, na tarde de ontem, a
quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de todo o material apreendido
segunda-feira, durante Operação Zelotes da Polícia Federal, na sede das
empresas que têm como sócio Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Em comunicado oficial, a juíza Célia Regina Ody
Bernardes, da 10ª Vara Federal, salientou que o processo referente à Operação
Zelotes “já tramita em regime de publicidade”.
Os três alvos de busca da Polícia Federal são a LFT
Marketing Esportivo, que recebeu dinheiro de uma das empresas suspeitas de
pagar propina no esquema, a Touchdown Marketing Esportivo e a Silva Casara,
registrada em nome da nora do ex-presidente. Um relatório técnico elaborado
pela Corregedoria-Geral da Fazenda em conjunto com a Receita Federal também
havia recomendado a quebra dos sigilos de Gilberto Carvalho, ex-ministro da
presidente Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete de Lula, e de familiares do
petista. O pedido engloba 21 empresas e 28 pessoas, no período entre 2008 e
2015.
No entanto, a magistrada não se pronunciou sobre as
solicitações específicas. “determinei o afastamento do sigilo fiscal, bancário
e sobre o fluxo de comunicações e de dados em sistemas de informática e
telemática de todo o material apreendido, de maneira que a Polícia Federal
possa examinar computadores e mídias, e, se for o caso, sujeitá-los à perícia.
Portanto, afastei os sigilos de tudo quanto tiver sido apreendido, inclusive
nas três empresas acima referidas”.
A magistrada afirmou desconhecer qualquer pedido da
Polícia Federal para “ouvir em depoimento o senhor Luiz Cláudio Lula da Silva”.
No entanto, a Polícia Federal já intimou Luis Cláudio Lula da Silva a prestar
depoimento. As declarações deveriam ser prestadas ontem na Superintendência da
PF em São Paulo. Mas o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
solicitou que fosse ouvido na semana que vem para poder se inteirar do
inquérito. A data ainda não foi marcada.
A intimação ocorreu na noite de terça-feira, dia do
aniversário de 70 anos do ex-presidente. Os agentes foram ao endereço de Luis
Cláudio, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, mas não o encontraram.
Os agentes da PF, então, ficaram esperando a chegada do filho do ex-presidente
e entregaram-lhe a intimação. Ontem o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro
Daiello, para que explique a razão de o filho do ex-presidente ter sido
intimado a prestar depoimento às 23 horas, o que o ministro considerou “fora do
procedimento usual”. O ministro pediu os esclarecimentos para que avalie se
solicitará abertura de investigação. Cardozo disse ter informado o
ex-presidente Lula de que pediria esclarecimentos à PF. Investigadores sustentam
que não há impedimento para que a intimação seja feita à noite. Os advogados de
Luis Claudio, em nota, disseram que o prazo entre a intimação e a oitiva era
muito curto e não tinham conhecimento do inteiro teor das investigações, foi
requerida a marcação de nova data para que sejam prestados os esclarecimentos.
“Reitera-se que a mera opinião de dois procuradores da República de que os
pagamentos feitos pela Marcondes e Mautoni à LFT seriam ‘muito suspeitos’ não
autoriza a prática de qualquer medida que implique mitigar as garantias
fundamentais de qualquer cidadão.”
Devassa
O Ministério Público solicitou a devassa nas empresas dele por considerar suspeita a transferência de R$ 1,5 milhão do escritório Marcondes & Mautoni para a LFT Marketing Esportivo, do filho do ex-presidente. A M&M, do ex-vice-presidente da associação das montadoras de Veículos (Anfavea) Mauro Marcondes, é uma das empresas suspeitas de formarem um consórcio para “comprar” medidas provisórias que concedem incentivos fiscais para a indústria automobilística. Em 2014, quase todo o dinheiro que a M&M recebeu veio da MMC Mitsubishi, que diz ter contatado a empresa para fazer “estudos” sobre os efeitos dos benefícios fiscais à sua indústria em Goiás.
O Ministério Público solicitou a devassa nas empresas dele por considerar suspeita a transferência de R$ 1,5 milhão do escritório Marcondes & Mautoni para a LFT Marketing Esportivo, do filho do ex-presidente. A M&M, do ex-vice-presidente da associação das montadoras de Veículos (Anfavea) Mauro Marcondes, é uma das empresas suspeitas de formarem um consórcio para “comprar” medidas provisórias que concedem incentivos fiscais para a indústria automobilística. Em 2014, quase todo o dinheiro que a M&M recebeu veio da MMC Mitsubishi, que diz ter contatado a empresa para fazer “estudos” sobre os efeitos dos benefícios fiscais à sua indústria em Goiás.
Do caixa da empresa de Marcondes, chamou a atenção
dos procuradores as prioridades dos pagamentos. Em primeiro lugar, quem mais
recebeu dinheiro em 2014 foi o próprio dono. Em segundo, a empresa de Luis
Cláudio. De acordo com Zanin, os valores se referem a projetos e relatórios na
área de esporte, que foram efetivamente executados e elaborados.
A força-tarefa da Zelotes suspeita que as medidas
provisórias 471/2009, 512/2010 e 627/13 tenham sido produzidas e alteradas de
forma a atender — com pagamentos de propina — os interesses das montadoras. No
caso da LFT Marketing Esportivo, os pagamentos da M&M coincidem com a
tramitação e conversão em lei da medida provisória.
R$ 1,5
milhão
Valor que teria sido repassado por uma empresa de
lobby para a LFT, do filho de Lula
“Vivemos um
momento de um acirrado bombardeio contra o PT e contra os petistas”
(Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente)
Luís Claudio, filho de Lula: intimação às 23h, na festa de
aniversário do pai
Por: João Valadares - Eduardo Militão - Correio Braziliense - Foto: Ernesto Rodrigues-Agência Estado.
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Um discurso, uma prática
Para o ex-presidente Lula, o maior problema do
Partido dos Trabalhadores (PT) foi ganhar a eleição com um discurso e, depois
da vitória, “ter feito o que dizíamos que não iríamos fazer”. Durante reunião
do Diretório Nacional do partido, na manhã da quinta-feira, Lula disse ainda
que o PT não passa pelo melhor dos períodos: “Vivemos um momento de um acirrado
bombardeio contra o PT e contra os petistas, nunca houve na história desse país
o bombardeio que nosso partido recebe. É preciso que a gente não fique nervoso
com isso, o que é a tendência natural quando a gente vê tanto xingamento e
crítica ao Lula, à Dilma, às figuras mais públicas do PT.”
Durante o discurso, o ex-presidente disse que o
governo da presidente Dilma Rousseff passa por dificuldades devido a coalizão,
muito ampla, e a cisões nos partidos políticos, considerados enfraquecidos por
Lula. “Ficou um pouco mais complicado fazer acordos dentro do Congresso. E tem
um componente novo, que é a força do Eduardo Cunha junto aos deputados. Estamos
vivendo uma situação de estranheza no Congresso: há muitos partidos, as
bancadas não respeitam mais os líderes e o PT virou uma espécie de patinho
feio, coisa rejeitada”, reclama.
Rui Falcão, presidente do partido, garantiu que há
uma “campanha coordenada” para enfraquecer o PT. “Já tivemos vários eventos que
são coordenados por núcleos da PF, do Judiciário e do Ministério Público que se
valem de momento simbólicos do partido para ofensivas pretensamente de combate
à corrupção, mas que tem outro alvo.” Falcão exemplificou com a prisão de José
Dirceu, “praticamente no momento do primeiro encontro entre Lula e Dilma após a
vitória” e com o atual “ataque odioso à família do presidente Lula”,
referindo-se à investigação de empresas de Luís Cláudio Lula da Silva.
Por: Nívea Ribeiro – Especial para o Correio
Braziliense