Josenilda e Maria Lusanira acreditam que documento
para regularizar atividade manual trará mais oportunidades de negócios
Cinquenta e um artesãos da Candangolândia, do Park Way e do Núcleo
Bandeirante receberam nesta segunda-feira (23) à noite a carteira nacional do
trabalhador manual. O documento regulariza a condição dos profissionais e
permite que eles participem de feiras organizadas pelo governo de Brasília, de
outras unidades da Federação e até mesmo de fora do País. Além disso, podem
fazer cursos e oficinas de artesanato. O evento ocorreu no Galpão Multiúso da
Candangolândia.
A entrega atende a uma reivindicação
dos moradores feita durante Roda de Conversa com o governador
Rodrigo Rollemberg, em 2 de junho. A Subsecretaria de Artesanato e
Produção Associada ao Turismo, da pasta de Economia, Desenvolvimento
Sustentável e Turismo, estima que haja 14 mil artesãos em Brasília — 8.333 com
carteiras. Destes, 1,5 mil receberam-nas neste ano.
A artesã Josenilda Gomes dos Santos, de 52 anos, faz tapetes de crochê e
de tricô há oito anos e comemorou o novo documento. "Acho bom porque pode
participar das feiras, expor fora e divulgar." Assim como ela, Maria
Lusanira da Silva, de 55 anos, também acredita que a carteira terá impacto
positivo nos negócios. "Teremos mais oportunidades", diz Lusanira,
que tricota há dez anos e comercializa os produtos entre os vizinhos, mas
considera o campo de trabalho restrito.
A subsecretária de Artesanato e
Produção Associada ao Turismo, Antonieta Contini, destacou a importância do
credenciamento por permitir um maior desenvolvimento da comercialização.
"O artesão deve buscar a capacitação constante, sempre aprender e mostrar
o trabalho". Ela aproveitou para informar que, quando há editais abertos,
as inscrições em feiras de artesanato podem ser feitas pelo site
da secretaria e pelo e-mail artesanato@setur.df.gov.br.
Como
tirar a licença
As
carteiras são gratuitas e têm validade de quatro anos. Segundo a subsecretaria,
o artesão que quiser tirar o documento precisa agendar a avaliação de um
técnico por meio do telefone 3214-2823. Os trabalhos são analisados em grupos
de, no mínimo, 15 pessoas.
Os candidatos devem ter mais de 16 anos e levar uma foto 3X4, original e
cópia da carteira de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF), e
comprovante de residência no Distrito Federal com o código de endereçamento
postal (CEP) atualizado e no próprio nome.
Para renovar a licença, é necessário passar pelo mesmo processo de quem
a retirou pela primeira vez. Aqueles que estão com a carteira vencida perdem os
benefícios, entre eles a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comercializados no DF e a emissão de
nota fiscal.
Por: Jade Abreu, da Agência Brasília -- Foto:
Andre Borges/Agência Brasília