"Uma coisa é certa: não
aceitaremos aumento de gastos neste momento delicado. Mas é preciso parar e
analisar as propostas”
Celina Leão, presidente da CLDF
Celina Leão, presidente da CLDF
A Câmara Legislativa vai começar a discutir a
polêmica proposta de criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
servidores da Casa. O tema é controverso: parte dos funcionários da Câmara
acredita que o projeto vai representar um trem da alegria, com a promoção
funcional de centenas de pessoas sem concurso público. Mas o Sindicato dos
Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical)
defende a iniciativa e promete uma grande mobilização em defesa do plano. A
presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), pautou o tema para ser debatido na
sessão do dia 26 e propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar o
assunto. Já o sindicato se antecipou e vai fazer uma discussão sobre o plano na
próxima quinta-feira.
Pela proposta, apresentada no ano passado e engavetada temporariamente por conta da polêmica, funções que hoje exigem apenas nível fundamental, como as de telefonistas e motoristas, passariam a ser cargos de nível médio. E postos que têm a exigência de nível médio seriam classificados como de analistas, com exigência de curso superior. O sindicato alega que não haverá ascensão profissional indiscriminada e garante que, somente a partir dos próximos concursos, é que serão contratados profissionais com o novo perfil.
Mas especialistas acreditam que a mudança nas carreiras pode abrir brecha para os atuais funcionários brigarem na Justiça a fim de ter equiparação salarial. Estudos indicam que, se isso ocorrer, os gastos podem chegar a R$ 80 milhões. Consultores da Câmara Legislativa estão entre os principais adversários da proposta.
“Uma coisa é certa: não aceitaremos aumento de gastos nesse momento delicado. Mas é preciso parar e analisar as propostas. O sindicato alega que não haverá aumento de despesas; pelo contrário, que a proposta representa uma modernização administrativa. Já os consultores denunciam um trem da alegria”, explica Celina Leão. Ela defende que haja participação da sociedade nesse debate.
O presidente do Sindical, Josimar Oliveira Silva, conta que a entidade cobra um posicionamento da Mesa Diretora da Câmara Legislativa desde a gestão passada. “Nós pedimos à direção da Casa que vote o plano ou apresente uma contraproposta. Estamos pressionando a Mesa Diretora para que a administração se pronuncie.”.
Ele assegura que a medida não trará aumento de gastos. “Já existe um parecer do setor de pessoal da Câmara assegurando que não há aumento de despesa. Quem é contra alega que pode haver risco de migração de carreira. Mas esse risco pode ser totalmente eliminado na formulação do texto”, argumenta.
Pela proposta, apresentada no ano passado e engavetada temporariamente por conta da polêmica, funções que hoje exigem apenas nível fundamental, como as de telefonistas e motoristas, passariam a ser cargos de nível médio. E postos que têm a exigência de nível médio seriam classificados como de analistas, com exigência de curso superior. O sindicato alega que não haverá ascensão profissional indiscriminada e garante que, somente a partir dos próximos concursos, é que serão contratados profissionais com o novo perfil.
Mas especialistas acreditam que a mudança nas carreiras pode abrir brecha para os atuais funcionários brigarem na Justiça a fim de ter equiparação salarial. Estudos indicam que, se isso ocorrer, os gastos podem chegar a R$ 80 milhões. Consultores da Câmara Legislativa estão entre os principais adversários da proposta.
“Uma coisa é certa: não aceitaremos aumento de gastos nesse momento delicado. Mas é preciso parar e analisar as propostas. O sindicato alega que não haverá aumento de despesas; pelo contrário, que a proposta representa uma modernização administrativa. Já os consultores denunciam um trem da alegria”, explica Celina Leão. Ela defende que haja participação da sociedade nesse debate.
O presidente do Sindical, Josimar Oliveira Silva, conta que a entidade cobra um posicionamento da Mesa Diretora da Câmara Legislativa desde a gestão passada. “Nós pedimos à direção da Casa que vote o plano ou apresente uma contraproposta. Estamos pressionando a Mesa Diretora para que a administração se pronuncie.”.
Ele assegura que a medida não trará aumento de gastos. “Já existe um parecer do setor de pessoal da Câmara assegurando que não há aumento de despesa. Quem é contra alega que pode haver risco de migração de carreira. Mas esse risco pode ser totalmente eliminado na formulação do texto”, argumenta.
Fonte: Helena Mader – Foto: Minervino
Junior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense