Pagamentos, que
seriam feitos em 60 parcelas, ocorrerão em 30 vezes. Débitos são do
governo anterior e serão quitados a partir de julho.
O governo do
Distrito Federal informou que diminuiu pela metade o prazo para quitar dívidas
com fornecedores contraídas até 31 de dezembro de 2014. Por meio de decreto
publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o governador Rodrigo
Rollemberg decidiu reduzir de 60 para 30 a quantidade de parcelas. Os débitos
começam a ser pagos em julho de 2016.
Os valores serão
corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O
decreto ainda estabelece que a última prestação deve ser sanada até 31 de
dezembro de 2018, ou seja, no atual mandato. A dívida está calculada em R$ 1,1
bilhão.
De acordo com a
Secretaria de Fazenda, em janeiro o rombo era de R$ 2,2 bilhões. "Mesmo em
meio à crise e com orçamento deficitário, esforçamo-nos e conseguimos pagar
mais de R$ 1 bilhão em dívidas herdadas", disse o secretário-adjunto de
Fazenda, João Fleury.
O gestor afirma
que a medida visa tranquilizar o empresariado, além de contribuir para o
fomento da economia. Ele ainda ressalta que, caso o Tesouro conte com
disponibilidades financeira e orçamentária, o cronograma de pagamento poderá
ser antecipado. "É uma ação que dá fôlego às empresas e mostra a
disposição deste governo para cumprir com essas obrigações."
Como funciona
Para receberem os atrasados, as empresas precisam assinar o aceite – termo em que concordam com as regras dispostas no decreto. O débito total do governo com o fornecedor será dividido por 30, e as parcelas, pagas proporcionalmente ao valor da dívida.
Para receberem os atrasados, as empresas precisam assinar o aceite – termo em que concordam com as regras dispostas no decreto. O débito total do governo com o fornecedor será dividido por 30, e as parcelas, pagas proporcionalmente ao valor da dívida.
Com isso, se um
prestador de serviço tem a receber R$ 1 milhão, por exemplo, o governo pagará
R$ 33,3 mil por mês. Após o aceite, o passivo transforma-se em dívida fundada.
Para honrá-lo, o Executivo pode ir ao mercado buscar operações de crédito.
Do G1 DF