Atualmente, umas das principais reivindicações dos policiais
civis do Distrito Federal é a normatização das remoções. Com a sua inércia, no
entanto, a Direção Geral (DG) da Polícia Civil do DF (PCDF) tem demonstrado um
interesse claro em manter a pauta paralisada, levando adiante o clima de
instabilidade e vulnerabilidade dentro dos policiais civis.
Esse foi, inclusive, um dos pleitos centrais da greve de 22 dias
deflagrada pela categoria em setembro. Na ocasião, o diretor geral da PCDF,
Eric Seba, prometeu que, em até uma semana, seria publicada a portaria
instalando o Grupo de Trabalho (GT) para definição das regras do concurso de
remoção.
A promessa foi feita no dia 15 de setembro, em reunião com os
diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF).
Três dias depois, Seba registrou o compromisso em um ofício enviado ao
presidente do sindicato, Rodrigo Franco, o Gaúcho.
Retaliação
- A mesma
informação chegou a ser transmitida aos servidores da PCDF por meio de
publicação na Intranet da PCDF. O prazo de uma semana passou. Na verdade, seis
semanas já se passaram.
“Não há motivo para essa reivindicação não sair do papel. Ela
não traz impacto financeiro algum. O diretor se comprometeu, disse que ia
fazer; o governador endossou na reunião que tivemos durante a greve, mas isso
ainda não aconteceu”, lamenta o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, o
Gaúcho.
Gaúcho acredita que falta vontade em resolver essa realidade
para que a lógica atual, de punir o policial com a transferência de uma unidade
de trabalho para outra mais distante, seja mantida.
“A experiência, competência e formação dos policiais civis é deixada
de lado ao ser dado aos delegados o poder de removê-los, inclusive sem
apresentar motivações objetivas. Essa situação não pode continuar mais”,
critica o presidente do sindicato.
Proposta
- Ao
longo desse período, de mais de um mês e meio, o Sinpol-DF cobrou
reiteradamente a instalação do GT, mas continua sem respostas.
A entidade já enviou para a DG uma minuta completa de decreto,
estabelecendo, em mais de 30 artigos, os critérios para remoção de servidores
da carreira da PCDF. O primeiro ofício, de número 58/15-SINPOL, foi enviado,
com a minuta da norma, em 30/03/2015 e recebido no dia 31/03/2015. Nenhuma
resposta foi enviada ao sindicato.
Na proposta do sindicato, as remoções a critério da
administração deverão ser motivadas e ocorrerão para preencher vagas de novas
unidades, e para realocar servidores oriundos de unidades extintas. Hoje,
porém, muitas delas ocorrem em retaliação aos policiais civis.
Complementar o efetivo em unidades classificadas como críticas e
preencher vagas em unidades prioritárias também são sugestões.
O Sinpol-DF também recomenda, no documento, como requisitos para
o concurso de remoção, que, entre outros itens, incluem a manifestação da
vontade do servidor na escolha da sua nova lotação; o desejo de permutar; a
matrícula mais antiga; o maior tempo de lotação em unidades com maior índice de
classificação.
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Sobre o Sinpol-DF – Fundado
em 1988, o Sindicato da Polícia Civil do Distrito Federal representa agentes de
polícia, médicos legistas, peritos criminais, escrivães, agentes
penitenciários, papiloscopistas e delegados na defesa dos interesses de classe
e no relacionamento com governos Distrital e Federal, e com a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e o Congresso Nacional. A nova diretoria
assumiu em maio de 2014 e entre os principais pleitos estão: a valorização
profissional, a reestruturação da carreira e o reconhecimento definitivo de
todos os cargos que compõem a carreira de Polícia Civil como de nível superior.
ASSESSORIA DE IMPRENSA – SINPOL-DF
Proativa Comunicação
Contatos: Larissa Leite (61) 9821-5423 / Flávio Resende (61) 9216-9188
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