A juíza substituta Célia Regina Ody
Bernardes, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, deixou nesta quarta (4) de
comandar os processos relacionados à Operação Zelotes; ela deixou o caso em função
do retorno do juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, que assumirá o comando
das ações; na semana passada, Célia Regina deferiu pedidos de buscas e
apreensão no escritório do filho do ex-presidente Lula, Luiz Cláudio Lula da
Silva; em sua decisão, ela argumentou que o atual estágio das investigações
permitia concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários
no Carf e pagaram para a criação de leis que beneficiavam grupos privados
A juíza substituta Célia Regina Ody
Bernardes, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, deixou hoje (4) de comandar
os processos relacionados à Operação Zelotes. A magistrada deixou o caso em
função do retorno do juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, que assumirá o
comando das ações oriundas da operação.
Oliveira estava afastado das funções
porque atuava como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De
acordo com a Justiça Federal, o magistrado voltou às atividades porque acabou o
período de sua convocação no STJ.
Na semana passada, Célia Regina
deferiu pedidos de prisões preventivas e de buscas e apeensões na quarta fase
da Zelotes. Uma das buscas e apreensões foi feita no escritório do filho do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. Na
decisão, segundo Célia Regina, o atual estágio das investigações permite
concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários no Carf e
pagaram para a criação de leis que beneficiem grupos privados. Na decisão, a
magistrada classificou os acusados como "pessoas para quem o crime é meio
de vida".
As primeiras fases da Zelotes
investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram
desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das
investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram
indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs)
que beneficiaram empresas do setor automobilístico.
Fonte: André Richter - Repórter da
Agência Brasil