Os metroviários do Distrito Federal
entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (3) para
protestar contra a suspensão de reajustes salariais dos servidores públicos
pelo governo Rodrigo Rollemberg. Os profissionais do metrô também reivindicam a
convocação dos aprovados no concurso de 2013, saída de comissionados em
excesso, revisão e redução do número e valor de contratos de terceirização,
além da execução dos projetos de modernização do sistema metroviário.
O governador Rodrigo Rollemberg
argumenta que, devido à crise financeira, não há possibilidade de conceder os
aumentos nas remunerações de 32 categorias concedidas no governo Agnelo
Queiroz.
Em fevereiro, o Ministério Público
(MPDFT) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça
(TJDFT) contra as 32 leis aprovadas pela gestão anterior que concederam
reajustes salariais entre 3,5 % e 22,2 % — escalonados em três anos — a 32
carreiras do funcionalismo distrital. Os aumentos salariais beneficiam cerca de
100 mil servidores.
Na ação, o MP afirmou que, ao enviar
os projetos à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o governo garantiu
haver previsão no orçamento e no Plano Plurianual, o que não se confirmou. A
Lei Orçamentária Anual de 2015 prevê R$ 184,9 milhões para os reajustes, mas,
de acordo com o MP, seriam necessários ao menos R$ 600 milhões.
O TJDFT, no
entanto, rejeitou a ação do MPDFT. Segundo informações divulgadas no site do tribunal, em maio
deste ano, o desembargador relator, que não teve o nome mencionado,
afirmou que “a ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica
gera somente ineficácia naquele exercício financeiro, conforme já decidido pelo
STF, mas não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei”.
Ainda conforme o site do órgão, os
aumentos salariais também não configuram violação ao interesse público, pois “o
reajuste é um direito, uma garantia a toda categoria de servidores públicos, assegurado
pela Constituição Federal, logo sua concessão não viola interesse público, pelo
contrário."
Confira as estações que estarão
abertas para a população divulgadas pela Companhia Metropolitana do Distrito
Federal:
Estações abertas
para Embarque/Desembarque
Estação Central (Rodoviária)
Estação Galeria
Estação 112 sul
Estação Park Shopping
Estação Guará
Estação Águas Claras
Estação Praça do Relógio
Estação Ceilândia Sul
Estação Ceilândia Centro
Estação Terminal Ceilândia
Estação Furnas
Estação Terminal Samambaia
Estações abertas
para Desembarque
Estação 102 Sul
Estação 108 Sul
Estação 114 Sul
Estação Asa Sul
Estação Feira
Estação Arniqueiras
Estação Concessionárias
Estação Taguatinga Sul
Estação Samambaia Sul
Estação Guariroba
Estação Centro Metropolitano
Estação Ceilândia Norte
Fonte: Brasília 247