A decaída presidente do Brasil arrasou a nação. Nem
Átila, o rei dos Hunos, seria capaz de proeza tão deletéria. Pena inexistir o
crime de lesa-pátria, como outrora. Ela, praticamente, destruiu o sistema
elétrico — a Eletrobras está em situação calamitosa. Os Correios faliram (já
foi o terceiro melhor do mundo com FHC). Houve erros de gestão em profusão.
Jamais se viu uma incompetência tão grande a destruir um país. Mas o caso da
Petrobras — já foi a petrolífera do mundo — causa-nos intenso sofrimento. Vou me
servir de especialistas para mostrar a obra destrutiva dessa irresponsável
governança (além da insurreição armada, não fez mais nada na vida a não ser
militar pelo socialismo).
Se
pedisse a opinião de Roberto Castello Branco, ex-conselheiro da Petrobras,
Pedro Parente ouviria que deve vender ativos para equilibrar a proporção entre
dívida e geração de caixa, e olhar com atenção a governança da empresa. Ao
mesmo tempo, deveria fazer um plano estratégico focando nas oportunidades de
redução de custos, sabendo que na estatal 55% deles correspondem a despesas com
pessoal, contra 32% na média observada nas empresas americanas. O executivo,
cujo mandato no conselho de administração durou um ano, até abril, mencionou
dados que mostram a piora de todos os indicadores da Petrobras em um período de
bonança para as empresas do setor.
O
prejuízo econômico acumulado no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011 e
2014) foi de R$ 212 bilhões, estimativa da Stern Value Management. Nos cinco
anos, entre 2011 e 2015, a estatal perdeu R$ 200 bilhões em valor, e hoje a
dívida líquida corresponde a 72% do patrimônio da empresa. Castello Branco
mostra que o endividamento da Petrobras representa 18,5% da dívida pública
federal. As perdas aconteceram em um período de superciclo das commodities (a
produção americana de shale oil cresceu em 1,5 milhão de barris por dia durante
três anos consecutivos, trazendo um ganho estimado em US$ 3 trilhões para a
economia dos Estados Unidos).
Entre
2006 e 2014, a Petrobras esteve sujeita ao que Castello Branco considera “um
holocausto econômico”. Avalia que a corrupção e a ineficiência andaram juntas.
“Os custos da corrupção não se limitam aos valores subtraídos da companhia, que
registrou perdas de R$ 6,2 bilhões.” Crítico do controle de preços dos
combustíveis que disse “pertencer ao museu das políticas de controle da
inflação”, ele calcula também “perdas de conceito”. Sobre a política de
conteúdo local, a considera “semelhante à infame reserva de mercado da
informática”, que produziu equipamentos obsoletos e uma grande ineficiência. Ao
assumir a presidência da Petrobras, Pedro Parente afirmou que a companhia terá
autonomia para estabelecer sua política de preços de combustíveis, que, segundo
ele, é de “natureza empresarial”, com o aval de Temer.
“Assusta
ver uma empresa, que já foi uma das maiores do mundo, ter um tipo de relatório
(Formulário de Referência) a admitir que é usada como instrumento político”,
afirmou Paulo Figueiredo, diretor de Operações da FN Capital. Analistas apontam
que a Petrobras investiu em projetos por determinação do governo. Eles citam,
por exemplo, o fato de a companhia ter se tornado sócia na produção de etanol e
de matérias-primas para o biodiesel, como óleo de mamona. Há ainda a compra de
participações em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e projetos de
fertilizantes. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano
Pires, lembra as refinarias: uma no Maranhão, outra no Ceará, e Abreu e Lima,
já em operação em Pernambuco (refinarias que foram criadas por critérios
políticos e não técnicos e sem projeto executivo, gerando corrupção em todas
elas).
A União,
como acionista controlador, pode usar a Petrobras para políticas de governo,
mas não pode lesar o acionista. “Tem que criar mecanismos de ressarcimento,
como na década de 1980, com a chamada conta-petróleo, extinta quando se abriu o
mercado das refinarias em 2002”, afirmou Pires, do Cbie. Diferentemente, o
antigo presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo em
fevereiro de 2012, e Graça Foster eram capachos do governo. Em sua posse,
Parente afirmou que a Petrobras executará apenas projetos que, do ponto de
vista empresarial, apresentem retorno: “Nós entendemos que temos uma função
social, e queremos cumpri-la, mas isso não pode ser feito às custas de projetos
que não tenham retorno”.
A
exterminadora do futuro pátrio vai para casa, simplesmente? Não há tipo penal
no Brasil para o mau gestor público, eleito pelo voto popular? Criá-lo é
necessário, evitaria a audácia dos desabusados. Mas no caso de Dilma, se ficar
comprovado que sabia das chantagens de seu tesoureiro Edinho Silva e que nomeou
Navarro com a missão de soltar os réus da Lava-Jato, não resta dúvida de que
deve ser levada à Justiça criminal, após a deposição.
Por:
Sacha Calmon – Advogado