Deputados
da Câmara Legislativa reunidos (Foto: Alexandre Bastos/G1)
Pedido precisa passar por Mesa Diretora,
Corregedoria e Comissão de Ética. Cinco
deputados são citados em esquema; Polícia Civil fez apreensões.
Três entidades da sociedade civil
registraram nesta quinta-feira (25) um pedido de cassação dos mandatos dos parlamentares
envolvidos no suposto escândalo de pagamento de propinas na Câmara Legislativa
do Distrito Federal. Os alvos são os deputados Celina Leão (PPS, presidente da
Casa), Bispo Renato Andrade (PR), Júlio César (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e
Cristiano Araújo (PSD).
Os pedidos de
cassação foram elaborados pela União dos Auditores Federais de Controle Externo
do Tribunal de Contas da União (Auditar), a organização não governamental Adote
um Distrital e o Observatório Social de Brasilia. Pelo regimento da Câmara, o
pedido precisa passar pela Mesa Diretora e pela Corregedoria antes de chegar à
Comissão de Ética.
De
acordo com o grupo, a manutenção do mandato dos parlamentares constrange os
eleitores e "corrói a credibilidade e confiança que os cidadãos têm nos
seus representantes".
"A
CLDF precisa mostrar à população do Distrito Federal que tem um compromisso com
a honestidade e com a transparência. Esse compromisso não pode ser um mero
discurso. Há precedentes (inclusive menos graves), na própria Casa, para
cassação do mandato. Não fazê-lo demonstra falta de vontade e conivência.
Fazê-lo demonstrará à toda sociedade que essa Casa tem um compromisso com a
ética e com a probidade e que não negociará sua imagem como instituição
democrática em nome de interesses particulares."
Segundo
o coordenador da Adote um Distrital, Calebe Cerqueira, a entidade pede maior
celeridade no julgamento do processo devido à "gravidade da
situação". "A diferença com relação ao pedido de cassação do mandato
de Liliane [Roriz], é que contra ela havia um processo judicial. Dessa vez, nos
baseamos em processos e provas. Queremos celeridade devido a gravidade da
situação. [Os parlamentares suspeitos de envolvimento no suposto esquema] são
pessoas que não deveriam estar em hipótese alguma no parlamento. Se confirmada
a denúncia, eles deveriam estar presos."
Para
o presidente da auditar, Paulo Martins, os parlamentares têm de prestar contas
à sociedade. "A Justiça está fazendo o papel dela no âmbito criminal, mas
os demais parlamentares precisam dar satisfação para quem os elegeu",
declarou. "A gente entende que há indício suficiente para a abertura do
processo. Se há indício suficiente para afastar a mesa, há motivo suficiente
pra abertura do processo [de cassação]."
Pedido para cassação do mantado da distrital Celina Leão
(PPS) (Foto: Reprodução)
Mesa
afastada
Na noite desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o afastamento de toda a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A medida cautelar (ou seja, antes do julgamento do mérito) foi pedida pelo Ministério Público do DF, para apurar suspeitas de pagamento de propina que teriam beneficiado os deputados.
Na noite desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o afastamento de toda a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A medida cautelar (ou seja, antes do julgamento do mérito) foi pedida pelo Ministério Público do DF, para apurar suspeitas de pagamento de propina que teriam beneficiado os deputados.
A
decisão é do desembargador Humberto Adjuto Ulhoa e vale até o fim das
investigações. Foram afastados a presidente Celina Leão e os secretários
Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR). A
vice-presidente, Liliane Roriz (PTB), havia renunciado ao cargo.
Com
o afastamento, o recém-eleito vice-presidente Juarezão (PSB) deve coordenar os
trabalhos até o fim do ano. Suplentes dos secretários, os distritais Lira
(PHS), Agaciel Maia (PR) e Rodrigo Delmasso (PTN) assumem as vagas pelo mesmo
período. Nesta terça, Celina informou que a composição antiga da Mesa Diretora
deve recorrer da decisão judicial.
Investigação
A polícia apura denúncias da deputada Liliane Roriz (PTB) de que a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), articulou um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.
A polícia apura denúncias da deputada Liliane Roriz (PTB) de que a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), articulou um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.
Além
dos membros da Mesa Diretora, a operação deflagrada pela Polícia Civil nesta
terça também investiga o deputado Cristiano Araújo (PSD), citado nos áudios; o
servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor Valério Neves
Campos e o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso. Todos foram
intimados a depor.
No
total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de condução
coercitiva e 4 de afastamento cautelar. As buscas
foram feitas nos gabinetes parlamentares, na Presidência da Câmara e na
residência das pessoas citadas.
Segundo o Ministério Público, todos se apresentaram espontaneamente,
dispensando o cumprimento da condução coercitiva.
“As
investigações são sigilosas. Elas vieram a conhecimento público antes do
momento que julgávamos oportuno. Essa palavra é muito cara, porque o princípio
mais importante da investigação é a oportunidade. Isso exigiu do MP e do
Judiciário a tomada de medidas na manhã de hoje”, afirmou o promotor de Justiça
do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Clayton Germano.
A
ação policial ocorre quase uma semana depois de a corporação apreender
documentos e computadores no Palácio do Buriti, em uma investigação para apurar
suspeitas de extorsão contra a presidente do sindicato dos servidores na Saúde
(SindSaúde), Marli Rodrigues.
Nos
áudios feitos por Liliane, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma
emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara
a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias,
parte dos recursos foram repassados a deputados da Mesa Diretora.
Gabriel
Luiz e Alexandre Bastos - Do G1 DF