Locais
como o Mané não têm critérios para locação determinados em lei. Show em outubro
do ano passado chegou a receber 84% de desconto
A
Secretaria de Turismo quer limitar em até 70% o desconto que pode ser dado a
produtores de eventos realizados em espaços públicos do Distrito
Federal, como o Estádio Nacional e o Centro de
Convenções. As novas regras vão constar em um decreto que deve ser sancionado
até o fim deste mês. O objetivo é deixar mais claras as regras sobre como e por
qual razão os descontos devem ser aplicados.
“Hoje já usamos
esses critérios, mas queremos deixar isso na lei. Até para poder explicar em
uma possível auditoria de forma clara por que demos esse desconto”, adiantou ao G1 o
secretário de Turismo, Jaime Recena. “Começamos a discutir esse assunto no
final do ano passado. Com a medida, também pretendemos aumentar a arrecadação.”
Atualmente, o
único espaço público que estipula limite máximo de desconto é o Centro de
Convenções – que garante desconto de até 85%. Nos outros locais, não há valor
máximo definido. Para realizar um show no Estádio Nacional, por exemplo, o
produtor deve estar disposto a gastar R$ 500 mil. No entanto, quando o GDF vê
que o evento é de “relevância pública, institucional, social, profissional ou
econômica”, pode oferecer descontos pela locação.
Um exemplo é o do
show de gravação do DVD da dupla sertaneja Jorge e Mateus realizado em outubro
no ano passado e que foi criticado por supostamente
prejudicar o gramado – o que a secretaria nega,
ao dizer que foi instalado um tablado na grama, que ficou amarela por não
receber a luz do sol. O uso do estádio por 24 horas custou à produtora R$ 80
mil, ou seja, com um desconto de 84%.
“Você entende que
vai receber esse valor que está cedendo de desconto com todo o impacto que esse
evento vai gerar na economia, perpetuando a imagem da cidade”, afirmou Recena.
“O retorno é medido de acordo com uma série de critérios. Você tem uma grande
divulgação fora do mercado de Brasília. As pessoas veem para a cidade no fim de
semana, o que traz impacto no turismo, hotelaria, mobilidade, bar e
restaurante. E tudo isso gera imposto e gera arrecadação.”
Gramado
do Estádio Mané Garrincha após show da dupla Jorge e Mateus, em 2015 (Foto:
Arquivo Pessoal)
Com o decreto, a
pasta quer “eliminar ao máximo a subjetividade” e garantir que apenas
produtoras do DF sejam beneficiadas. “A gente entende que há coisas nos
decretos atuais [assinados durante a gestão de Agnelo Queiroz] que poderiam ser
aprimoradas. Isso inclui uma tabela para explicar por que podem ser aplicados
os descontos”, continuou o secretário.
O texto também
deve definir como devem ser usadas as estruturas dos espaços em dia de evento.
Por exemplo, caso atinja um determinado público, o decreto vai obrigar os
organizadores a abrir todas as entradas do Estádio Nacional. “Quando há muitas
filas e o público reclama da estrutura, quem acaba sendo prejudicada é a imagem
da cidade”, disse Recena.
Privatizado
Em agosto de 2015, o GDF anunciou que prentendia entregar o estádio para a
iniciativa privada devido ao custo de R$ 700 mil por mês em manutenção. O Mané
Garrincha foi o estádio mais caro construído para a Copa do Mundo, com custo
estimado pelo Tribunal de Contas do DF em R$ 1,7 bilhão. O valor é 153% maior
do que os R$ 670 milhões previstos inicialmente no projeto.
No dia 8 de setembro, o governo publicou um edital para
escolher a empresa que vai administrar, por 20 anos,
o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A concorrência está aberta até 24 de
outubro, e as propostas serão recebidas pela Secretaria de Fazenda. O valor
mínimo esperado de outorga é de R$ 1,5 milhão por ano – quem propuser a maior
quantia vence.
De acordo com o
GDF, o objeto da concessão é a reforma, a modernização e a operação do Ulysses
Guimarães e de áreas adjacentes, para que se promovam feiras, exposições e
eventos. Por meio da parceria, a empresa vencedora poderá obter lucro por meio
da alimentação, exposição, uso dos auditórios, cobrança de estacionamento e
publicidade.
Gabriel Luiz - Do G1 DF
Em agosto de 2015, o GDF anunciou que prentendia entregar o estádio para a iniciativa privada devido ao custo de R$ 700 mil por mês em manutenção. O Mané Garrincha foi o estádio mais caro construído para a Copa do Mundo, com custo estimado pelo Tribunal de Contas do DF em R$ 1,7 bilhão. O valor é 153% maior do que os R$ 670 milhões previstos inicialmente no projeto.
No dia 8 de setembro, o governo publicou um edital para escolher a empresa que vai administrar, por 20 anos, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A concorrência está aberta até 24 de outubro, e as propostas serão recebidas pela Secretaria de Fazenda. O valor mínimo esperado de outorga é de R$ 1,5 milhão por ano – quem propuser a maior quantia vence.