Discussões sobre a minuta do texto
serão realizadas nesta segunda-feira (17), na Casa Civil e na Escola de
Governo. Reuniões antecedem consultas públicas
A Coordenação
Geral Política do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-DF) e o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES-DF) discutirão na
segunda-feira (17) a minuta do projeto de lei do zoneamento do Distrito
Federal. Às 10h, será realizada a reunião ordinária da coordenação política do
ZEE, na Casa Civil. Às 15h, os integrantes do CDES-DF têm encontro na Escola de
Governo (Egov).
Nas duas reuniões, serão apresentadas a
proposta para o texto legislativo, mapas territoriais e documentos técnicos. Os
encontros são preparatórios para o plano de participação popular, que será
realizado em outubro (três consultas públicas) e novembro (uma audiência
pública).
Também estão previstas apresentações da
minuta em mais três conselhos distritais para que os integrantes façam
sugestões formais antes da audiência pública. No dia 25 de outubro, as
exposições serão para os conselhos de Meio Ambiente (Conam) e de Recursos
Hídricos (CRH). No dia 27, para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano
(Conplan).
Orientação e planejamento do uso do
solo
O texto é um conjunto de diretrizes e
de mapeamento das vocações de duas grandes zonas territoriais. O ZEE, ao entrar
em vigor, oferecerá critérios e meios para que governo, empresários,
agricultores, ambientalistas, investidores e a sociedade civil tenham clareza
dos riscos ecológicos, dos potenciais produtivos e econômicos e das condições
sociais na ocupação do território pela população. O zoneamento oferece, portanto,
meios para que a questão leve em conta a redução das desigualdades sociais e
respeite as demandas ambientais.
Reuniões da Coordenação Política do ZEE
e do CDES - Locais: Casa Civil (Palácio do Buriti, segundo andar) e Escola
de Governo (Setor de Garagens) - Horário: 10h e 15h, respectivamente. (Mais informações: E-mail: comunicacaosema@gmail.com - Telefone: (61) 3214 - 5611)
