Tadeu Filippelli fazia parte
da chapa; defesa diz que vai recorrer ao TSE. Grupo é acusado de usar
máquina pública para tentar reeleição em 2014.
O ex-governador do Distrito
Federal Agnelo Queiroz (PT) e o vice dele, Tadeu Filippelli (PMDB), foram
considerados inelegíveis por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
em julgamento nesta quinta-feira (27). Por 4 votos a 3, os desembargadores
entenderam que a dupla usou a "máquina pública" do governo do DF para
fortalecer a campanha à reeleição, em 2014. Cabe novo recurso.
Ex-secretário de Comunicação
de Agnelo e coordenador da campanha à
reeleição, o jornalista André Duda também foi condenado. A defesa deles não
quis se pronunciar sobre a decisão, mas disse que irá recorrer ao TSE.
Na eleição de 2014, a chapa Agnelo-Filippelli não chegou ao segundo turno, que foi disputado por Rodrigo Rollemberg (PSB) e Jofran Frejat (PR).
No dia 29 de setembro, o
julgamento foi suspenso pela segunda vez, depois que o desembargador Carlos
Divino Vieira Rodrigues após o pedido de vistas. Na ocasião, a votação estava 3
a 2 a favor da inegibilidade dos acusados.
Após a retomada do julgamento nesta quinta, placar ficou em 3 a 3. A decisão ficou com o presidente do tribunal, Romeu Gonzaga Neiva, que votou pela inegibilidade de Agnelo e Filippelli
Após a retomada do julgamento nesta quinta, placar ficou em 3 a 3. A decisão ficou com o presidente do tribunal, Romeu Gonzaga Neiva, que votou pela inegibilidade de Agnelo e Filippelli
Antes, em 28 de agosto,
quando o julgamento começou, a desembargadora relatora Carmelita Brasil já tinha
se manifestado a favor da punição – os oito anos são contados a partir de 2014.
Em seguida, o desembargador eleitoral André Macedo pediu vistas e o julgamento
foi suspenso pela primeira vez. Em setembro, ele votou contra a
inelegibilidade.
O julgamento do TRE foi
motivado por uma ação da coligação União e Força – da qual o ex-candidato
Jofran Frejat (PR) fazia parte. A chapa recorreu à Corte por acreditar que a
campanha de Agnelo usou a máquina pública para se favorecer.
A ação denuncia que o site do
governo do DF e a página oficial o Facebook realizaram "publicidade
institucional vedada de serviços não essenciais" – segundo a coligação,
uma atitude ilegal.
Um dos exemplos citados pela
coligação é o fato de as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha serem
vermelhas, na mesma cor da bandeira do PT. Em janeiro, o tribunal já tinha
considerado que parte da denúncia era procedente.
Propaganda antecipada
Em 2014, o TRE condenou Agnelo e Filipelli por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, foram afixadas faixas com agradecimentos aos políticos e havia bandeiras de partidos durante a inauguração do novo balão do aeroporto, em 5 de maio. A pena incluiu multa de R$ 5 mil cada um. Ambas as defesas negaram que tenha havido irregularidade.
Em 2014, o TRE condenou Agnelo e Filipelli por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, foram afixadas faixas com agradecimentos aos políticos e havia bandeiras de partidos durante a inauguração do novo balão do aeroporto, em 5 de maio. A pena incluiu multa de R$ 5 mil cada um. Ambas as defesas negaram que tenha havido irregularidade.
A denúncia partiu de uma
representação do Partido da República (PR), que disse havia 15 faixas com
menções e agradecimentos ao então governador e seu vice durante a inauguração
da obra. Na ocasião, o advogado de Agnelo, Luis Alcoforado, afirmou que a afixação
de faixas não caracterizava propaganda eleitoral.
Mateus Vidigal Do G1 DF - Foto:
Google