Leonardo Bessa - Procurador-geral de Justiça do
DF
O presidente Michel Temer reconduziu o procurador-geral de Justiça do
DF, Leonardo Bessa, para mais dois anos de mandato à frente do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios. Bessa foi o primeiro da lista
tríplice eleita pela classe e ficará no comando até dezembro de 2018.
Como acha que a sua atuação à frente do MPDFT será lembrada nos
primeiros dois anos?
Gostaria
que fosse lembrada como uma gestão pautada pelo diálogo e pela aproximação com
a sociedade. Apesar das dificuldades financeiras, foram implementadas melhorias
relevantes para o atendimento à população do DF e para o fortalecimento da
defesa dos direitos dos cidadãos. Houve aprimoramento da atuação do MPDFT na
Defesa da Saúde, dos Direitos Coletivos, do Patrimônio Público e da Vida (Tribunal
do Júri). É preciso destacar também o aprimoramento da estrutura de atendimento
da Ouvidoria e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, onde foi
criado um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário. Este núcleo surgiu no início
da gestão do atual governo, quando o DF passou a vivenciar dificuldades
decorrentes da má aplicação de recursos orçamentários. Trata-se de um trabalho
de fiscalização da gestão dos recursos atuais e de prevenção para evitar o
agravamento da situação financeira.
O combate
à corrupção foi outro ponto forte na atuação do MPDFT nestes últimos dois anos.
Além de apoiar fortemente a campanha pela aprovação das 10 medidas contra a
corrupção, é preciso destacar as recentes operações contra crimes de corrupção
no DF e a criação do Grupo de Enfrentamento Preventivo à Corrupção.
Qual vai ser a sua prioridade no segundo mandato?
Em razão
da crise econômica, que impõe fortes restrições orçamentárias ao serviço
público, o grande desafio será lidar com essas dificuldades sem prejudicar a
prestação de serviços à sociedade. Algumas iniciativas já estão em curso e
deverão ser fortalecidas, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico,
que deverá agilizar o cumprimento de algumas tarefas e permitirá a liberação de
servidores para o exercício de outras funções. A defesa dos direitos do cidadão
é e sempre será a prioridade número “um” para o MPDFT. Neste sentido, deverá
ser ampliada a estrutura de atuação das promotorias que atuam nas áreas de
saúde, educação, patrimônio público e ordem urbanística, ou seja, na defesa dos
direitos coletivos. Da mesma forma, é preciso continuar buscando maior
fortalecimento da estrutura de atuação nos Tribunais do Júri.
Conduzida pela vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, a
Operação Drácon levou ao afastamento da presidente da Câmara Legislativa,
Celina Leão, mantida pelo Conselho Especial do TJDFT. A presença dela no
comando da Câmara pode prejudicar as investigações?
Essa foi
a tese apresentada pelo MPDFT e acatada pelo TJDFT, que decidiu pelo seu
afastamento provisório nas funções de presidente da Mesa Diretora da CLDF.
Primeiro, houve uma decisão do desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, que afastou
toda a mesa e, em seguida, o Conselho Especial do TJDFT decidiu negar
provimento ao agravo apresentado pela parlamentar.
O MPDFT intercedeu na negociação pelo reajuste da Polícia Civil, mas
agora o processo está parado. Acha que ainda há condições de encontrar um
acordo nesse caso?
A
segurança pública tem sido uma preocupação permanente do MPDFT, principalmente
no âmbito da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e dos promotores
que atuam na área. É interesse do MP que essa situação seja resolvida o quanto
antes para que a população não seja ainda mais prejudicada.
Fonte: Ana Maria
Campos – Coluna “Eixo Capital” – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog -
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