Será lançada nesta sexta-feira, dia 11
de novembro, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, a Frente
Parlamentar para a Promoção do Desenvolvimento Social no DF. A iniciativa
é de autoria do deputado distrital Joe Valle (PDT).
De acordo com o deputado, a frente
pretende fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no DF e o
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no DF, consolidando o modo
de gestão compartilhado, o co-financiamento e a cooperação técnica entre a
União e o Distrito Federal.
A Frente Parlamentar vai reunir
deputados, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos que
discutirão o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para a
promoção do desenvolvimento social do Distrito Federal.
São objetivos da Frente: proporcionar
mais oportunidades aos cidadãos, implementar políticas de proteção social e
programas de desenvolvimento que tem como prioridade àqueles que vivem em
condições de pobreza e de vulnerabilidade na sociedade; promoção na educação
básica e da qualificação profissional para o trabalho; melhoria na qualidade de
vida e fortalecimento da inclusão social, da promoção da diversidade humana e
cultural.
No lançamento, serão homenageados
servidores da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social da pasta do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
(Sedestmidh) e designação de coordenadores de GTs que irão privilegiar a
garantia e melhoria dos serviços de assistência social e de segurança alimentar
e nutricional; mobilização permanente para garantir orçamento para as políticas
públicas já implementadas; execução de marco legal para atualizar e adequar a
legislação; normatizar novas fontes de financiamento; e mobilizar para
garantir procedimentos necessários para a execução das políticas públicas,
inclusive a realização de concurso público para a área.
Foram convidados para compor a mesa de
abertura o secretário da Sedestmidh, Gutemberg Gomes; a secretária adjunta de
Desenvolvimento Social da Sedestmidh, Marlene Azevedo, a deputada distrital e
presidente da Comissão de Assuntos Sociais Luzia de Paula, a presidente
do Conselho de Assistência Social - CAS – DF e subsecretária de Assistência
Social da Sedestmidh, Solange Stela Serra Martins, a presidente do Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-DF, Abiail Ferreira, a subsecretária
de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedestmidh,Thaís Mandarino, o
secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário, Caio Rocha e a presidente do CEPAS – Conselho de Entidades de
Promoção e Assistência Social, Daisy Lourenço Moisés.
Suzane Durães – Assessoria de Comunicação