Não existe uma bala de prata para resolver os
inúmeros desafios da educação brasileira. São problemas que se arrastam no
tempo, como os baixos salários dos professores, a ausência de um plano de
carreira atrativo, uma formação inicial que não prepara adequadamente os
futuros mestres para o chão de escola, um currículo distante das novas demandas
do século 21 e uma sala de aula que se assemelha à do século 19. Associados a
tudo isso, verificam-se sérios problemas de gestão dos recursos, sem esquecer
que eles ainda são insuficientes para dar conta das necessidades atuais, mesmo
se bem geridos fossem.
Todas
essas questões estão, de certa forma, devidamente contempladas nas 20 metas do
Plano Nacional de Educação (PNE). Portanto, colocá-lo em prática é sem dúvida o
melhor caminho para enfrentá-las. Mas a sensação que temos é que o PNE começa a
perder fôlego, seja em função da grave situação econômica pela qual passa o
país — que se reflete nos baixos índices de arrecadação da União, estados e
municípios, comprometendo assim o seu financiamento —, seja por uma agenda
política complexa que tira, de certa forma, o foco da sociedade no sentido de
sua mobilização pela execução do PNE.
Um
aspecto importante que não pode ser negligenciado são as análises do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que devem
ser produzidas a cada dois anos, mostrando como se encontra o cumprimento das
metas do PNE, em consonância com o art. 5º, § 2º do próprio plano.
As metas
do PNE previstas para este ano não serão cumpridas. Refiro-me em particular à
universalização do acesso à escola dos alunos de 4 a 17 anos. Por exemplo, a
oferta para crianças de 4 a 5 anos, relativa à pré-escola, vem crescendo dois
pontos percentuais, em média, desde 2012. A última taxa é de 2014 e corresponde
a 89,1%. Mantido esse crescimento, o país não alcançará a meta. Mais distante
ainda de alcançar será a meta de colocar na escola os jovens de 15 a 17 anos,
cuja taxa de matrícula é de apenas 82,6%. Atualmente, há um contingente de 1,7
milhão de jovens nessa faixa etária fora da escola.
O novo
ensino médio, por sua vez, pode ter uma influência positiva no enfrentamento
não só dessa situação relativa ao acesso mas também se refere à aprendizagem
escolar adequada e à conclusão dessa última etapa da educação básica na idade
certa. Mas é preciso, por outro lado, associar a esse novo ensino médio, que
contempla a implantação de escolas de tempo integral, a formação de
professores, no sentido de prepará-los para pôr em prática uma educação
integral. Isso significa torná-los aptos para desenvolver em seus alunos as
novas habilidades relativas ao século 21, como o trabalho colaborativo, o
pensamento crítico, a criatividade e a capacidade de estar aberto ao novo –
contribuindo para que os jovens possam desenvolver o seu plano de vida com
autonomia e protagonismo.
A questão
da alfabetização das crianças já deveria ter sido superada — mas 35% delas
ainda não sabem escrever adequadamente ao concluir o ciclo de alfabetização.
Formar alfabetizadores e valorizá-los é fundamental para o enfrentamento dessa
questão, que é a pedra angular da educação brasileira. A alfabetização plena
tem uma forte correlação com níveis mais elevados de aprendizagem nas etapas seguintes
da escolarização. Por isso mesmo, não foi à toa que o PNE dedicou uma de suas
metas a essa questão.
Mas
outras quatro metas são dedicadas àquilo que considero a essência de tudo:
professores bem formados e valorizados. Gente é quase tudo! O país precisa de
um plano para atrair os jovens para a carreira do magistério. Apenas 2% dos
jovens que concluem o ensino médio desejam seguir essa carreira. Sem bons
professores, não teremos futuro. Vamos pensar de forma republicana em como
reverter esse quadro de baixa atratividade, de forma que os jovens deste país
possam ter o orgulho de dizer: “Quero ser professor!”. Se o plano tornar isso
possível, vamos poder dizer que, de fato, esse foi um PNE pra valer.
Por:
Mozart Neves Ramos - Diretor do Instituto Ayrton Senna. Foi reitor da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), secretário de Educação de
Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Educação – Correio Braziliense
– Foto/Ilustração: Blog - Google