O juiz Moro encarou Renan e mostrou que tem carisma
Por: Carlos Newton,
Teve efeito contrário a manobra
arquitetada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para desmoralizar o juiz
Sérgio Moro, ao convidá-lo a participar de uma audiência especial no plenário
sobre abuso de autoridade. O presidente do Senado acredita que só havia duas
possibilidades, ambas desfavoráveis ao magistrado: – 1) o juiz Moro se recusar
a comparecer, situação que o transformaria num saco de pancadas, recebendo
críticas implacáveis dos senadores da bancada da corrupção, que inclui
parlamentares de todos os partidos; – 2) Moro comparecer, ser confrontado
pela bancada da corrupção e depois ser contestado por juristas que se
dispusessem a demolir suas teses, capitaneados pelo ministro Gilmar Mendes, do
Supremo, que apoiara publicamente Renan quando ele apresentou o projeto para
punir abusos de autoridade.
O presidente do Senado armou o bote
magistralmente, mas não percebeu que existia mais uma possibilidade: – 3) O
juiz Moro comparecer e ser tão seguro e convincente que os ataques a ele
desfechados pelos aliados de Renan – especialmente Lindbergh Farias (PT-RJ) e
Roberto Requião (PMDB-PR) – acabariam caindo no ridículo e despertariam
reação contrária dos senadores independentes. E foi exatamente o que
aconteceu.
ENORME CARISMA – É
impressionante o carisma do juiz Sergio Moro, que desde o ano passado vem integrando
a lista das personalidades mais importantes do mundo. Sem levantar a voz e sem
o estrelismo que caracteriza alguns procuradores e delegados da Lava Jato, ele
defendeu suas teses com firmeza e segurança, sempre demonstrando inequívoco
conhecimento de causa.
Requião, que há duas semanas foi
escolhido por Renan para relator do projeto sobre abuso de autoridade,
apressou-se em anunciar que não incluirá no parecer o artigo sugerido pelo
juiz, mas não teve argumentos para sustentar essa recusa. Como não conseguiu
rebater a argumentação de Moro sobre a necessidade de os juízes terem
independência para interpretar as leis e as provas, entrou em desespero e
passou a criticar o corporativismo da magistratura. Mas acontece que a
sugestão de Moro nada tem de corporativista, é apenas democrática e libertária.
DEU TUDO ERRADO – A manobra de
Renan e da bancada da corrupção fracassou completamente e teve resultado
desastroso. No dia seguinte, sexta-feira, um grupo de sete senadores
independentes apresentou um substitutivo ao projeto sobre abuso de autoridade e
acolheu a sugestão de Moro. ”Não configura crime previsto nesta lei a mera
divergência na interpretação da lei penal ou na avaliação de fatos e provas”
Apenas uma frase, cuja procedência não
pode ser questionada, por representar uma obviedade, mas sua apresentação
significa que a bancada da corrupção não conseguirá impedir a liberdade de
atuação dos juízes e integrantes das diferentes categorias do ministério
público – promotores, procuradores e defensores.
Portanto, o único
artigo sugerido por Moro passou a ser o ponto central da questão e tem
condições de ser aprovado. Em último caso, mesmo que a bancada da corrupção
consiga sair vitoriosa (neste Congresso tudo é possível), o Supremo
evidentemente colocará as coisas em ordem e consagrará a oportuna e necessária
tese do juiz paranaense, que tanto se empenha em moralizar a
administração pública e a política de nosso país.
Por: Carlos Newton - Jornalista - Colunista -Tribuna da Internet
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