No entendimento dos advogados o processo do Triplex deve ser anulado “em
virtude de diversos atos que mostram a imparcialidade do juiz”
Os
advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na sexta-feira (27/1) a anulação do
processo referente ao “triplex do Guarujá”. Para a defesa de Lula, a suspensão
é necessária “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro
perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”
No
entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto
Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está relacionado a atuação
“parcial” do juiz Sergio Moro. A defesa aponta para a existência de “provas
pré-constituídas” de inúmeras situação em que o juiz federal titular dos
processos da Lava Jato, em Curitiba, teria atuado de forma parcial.
Os advogados elencam uma série de supostas ações de Moro que teriam o
poder de anular o processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista
lista a condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e
apreensão sem observância de normativas da lei, autorização para interceptação
telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, antecipação ilegal de
juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das audiência de
instrução de modo a mostrar “parcialidade” e “inimizade”, participação do juiz
em eventos com agentes políticos de grupos oposto ao ex-presidente e pelas
manifestações de caráter político de Moro.
Na
denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público Federal afirma que
Lula se beneficiou de um conjunto de ‘três focos’. O primeiro se refere a três
contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobrás. O segundo foco se refere
à lavagem de ‘parte milionária’de dinheiro por meio da reforma do triplex no
Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com
o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.
Segundo
os procuradores, Lula recebeu “benesses” da empreiteira OAS – uma das
líderes do cartel que pagava propinas na Petrobrás – em obras de reforma no
apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop
(cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente
o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel
foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.
Estadão
Conteúdo – Foto: Michael Melo - Metrópoles