A CLDF torrou R$ 3,2 milhões em verbas indenizatórias ao reembolsar
despesas de distritais com publicidade e gasolina, entre outros itens
A Câmara
Legislativa fechou o balanço dos gastos dos distritais em 2016 com a chamada
verba indenizatória — espécie de “ajuda de custo” que os parlamentares têm para
bancar uma série de despesas. Entre gasolina, publicidade para divulgar as
próprias atividades, aluguel de imóveis e contratação de consultorias, vossas
excelências torraram praticamente R$ 3,2 milhões.
Um terço
(R$ 1 milhão) do valor total foi destinado a publicidade. Logo depois, vêm
contratação de assessoria especializada (R$ 739 mil) e locação de carros (R$
618 mil). Quantias consideráveis, ainda mais em tempos de crise econômica
"Além do polpudo salário de R$ 25,3 mil, cada deputado tem direito a R$
25 mil mensais de verba indenizatória. O que mais utilizou o recurso no ano
passado foi Wasny de Roure (PT). O petista gastou R$ 248 mil dos R$ 300 mil
disponíveis em 2016. Em seguida, vêm Rodrigo Delmasso (Podemos), com R$ 245,7
mil; Chico Vigilante (PT), com R$ 230 mil; e Robério
Negreiros (PSDB), com R$ 229 mil."
A maior despesa de Wasny, que até o ano passado era o líder do PT na Casa, foi
com consultorias especializadas: R$ 106,5 mil. O parlamentar explica que tem
trabalhado em projetos de regularização fundiária em diversas regiões
administrativas, o que justificaria os recursos usados.
“Contratei uma arquiteta urbanística de um
escritório. Não havia um profissional desses nem na Câmara nem no meu gabinete.
Hoje, ela dá expediente na Casa e me ajuda em projetos, como nos condomínios
Sol Nascente e Pôr do Sol, além do Recanto das Emas e Samambaia, entre outras
regiões”, argumenta o petista. Das atividades desempenhadas,
ele destaca a regularização fundiária de igrejas.
Publicidade
individual
No caso
do segundo distrital no ranking dos que mais usaram a verba indenizatória, os
gastos foram concentrados em outro propósito: a autopromoção. Dos R$ 245,7 mil
ressarcidos, Rodrigo Delmasso destinou R$ 143 mil à divulgação do próprio
mandato.
Delmasso
explica que usa os recursos para a gravação e a divulgação de vídeos
e atividades parlamentares que, depois, são publicadas no site dele. “São
atividades do mandato e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, além
de materiais que imprimimos para distribuir”, justifica o deputado, que critica
o fato de a Câmara não possuir ainda a TV Legislativa.
Aluguel
de escritório
Terceiro
na lista de “gastadores”, Chico Vigilante também usou boa parte da verba com a
divulgação do mandato. Dos R$ 230 mil utilizados em 2016, R$ 76 mil foram
destinados a essa rubrica. O petista ainda pagou R$ 74,7 mil com o aluguel de
um escritório político.
Em nota,
Vigilante afirmou que “os recursos são utilizados exclusivamente para o
trabalho parlamentar e passam por um rígido critério de transparência
estabelecido pela Mesa Diretora”.
Locação de
carro e combustível
Já o
tucano Robério Negreiros, cujas despesas ressarcidas somaram R$ 229 mil, gastou
a maior parte do dinheiro para se deslocar pelo DF: R$ 72 mil com a locação de
veículo e R$ 32,7 mil em combustível. Os valores impressionam.
Por meio
de assessoria, o parlamentar justificou a despesa alegando que tem feito um
trabalho intenso nas regiões administrativas, e que 70% dos projetos nos quais
ele está envolvido tem relação com demandas dessas localidades. Robério
ainda criticou deputados que não fazem o uso da verba indenizatória.
Não acredito em demagogia ou político que não usa a
verba indenizatória, corta pessoal de gabinete, devolve salário e, no fim das
contas, não apresenta um projeto que beneficie a população"
Robério Negreiros, por meio de nota
Robério defende o uso da verba indenizatória para o desenvolvimento de
atividades parlamentares
"Nem todos
são gastadores - A alfinetada do tucano atinge um grupo de cinco
deputados que, em 2016, não pediram o ressarcimento de um centavo sequer
da verba indenizatória: Agaciel Maia (PR), Celina Leão (PPS), Chico Leite
(Rede), Joe Valle (PDT) e Professor Reginaldo Veras (PDT)."
Veras,
que está em seu primeiro mandato, afirma que abre mão desses recursos por conta
de seu compromisso de campanha, e acredita que os R$ 25 mil mensais a que os
distritais têm direito é desproporcional à realidade do país.
A verba indenizatória é exagerada. Tem deputado que
usa para consultoria jurídica, quando a Câmara Legislativa tem dezenas de
assessores muito competentes. Se fosse apenas para aluguel de comitês e
gasolina, eu não veria problema e até usaria, mas é muita coisa" - -
(Reginaldo Veras (PDT), deputado distrital)
Entenda o
benefício
De acordo
com o Regimento Interno da Câmara Legislativa, cada deputado pode utilizar, por
mês, R$ 25 mil com verba indenizatória. Os distritais usam recursos próprios e
são ressarcidos em até três meses mediante a apresentação de notas fiscais. O
pagamento é feito, normalmente, até o 10º dia do mês seguinte ao pedido.
Por:
Suzano Almeida – Foto: Daniel Ferreira - Metrópoles