Por Helena Mader – Thiago Soares,
Dos R$ 3,1 milhões investidos em correspondências
pela Câmara Legislativa no ano passado, 35% foram gastos apenas em dezembro. No
mês do Natal, os parlamentares fizeram uma despesa total de R$ 1,1 milhão,
suficiente para o envio de 647 mil cartas comerciais. O desembolso de dinheiro
público dos 24 distritais com postagens chama ainda mais atenção se comparado
com as despesas realizadas pelos deputados federais da bancada do DF no mesmo
período. Os oito representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados
usaram R$ 4,1 mil com serviços postais em 2016, o que representa um valor 756
vezes menor do que o valor torrado pela Câmara Legislativa.
No Congresso Nacional, as regras para envio de cartas são muito mais
rígidas do que no Legislativo local. O serviço pode ser utilizado pelos
deputados federais nas agências dos Correios, por meio de requisição. Não há
reembolso nem emissão de nota fiscal. A Câmara tem contrato com os Correios e,
quando um deputado quer enviar algo, ele faz uma requisição, e a Casa debita o
valor na cota para exercício da atividade parlamentar. Ou seja: não há um custo
fixo para remessa de correspondências, descontado da verba indenizatória. Na
Câmara Legislativa, além do previsto para o gabinete, há recursos reservados
exclusivamente para esse serviço.
Cada deputado distrital pode gastar R$ 192 mil por ano, uma média mensal
de R$ 16 mil. Há, ainda, cotas para cada unidade administrativa do Legislativo
Local, para as lideranças ou para integrantes de partidos ou de blocos. Nos
últimos dois anos, o gasto total dos deputados distritais com serviços postais
chegou a R$ 6 milhões. Em 2015, o gasto foi de R$ 2,9 milhões e, no ano
passado, o montante subiu para R$ 3,1 milhões. Os campeões de envio de cartas
foram Robério Negreiros (PMDB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato Andrade
(PR). Eles desembolsaram, respectivamente, R$ 179,9 mil, R$ 178,99 mil e R$
178,91 mil no ano passado.
Revolta
Brasilienses ouvidos pelo Correio ficaram surpresos
com o exagero dos deputados distritais com a postagem de felicitações de
aniversário ou de cartões para datas comemorativas. A palavra mais citada foi
desperdício. Entre os entrevistados, a maioria informou que a verba seria mais
bem usada com investimentos em áreas essenciais, como educação e saúde.
O tamanho dos gastos com cartas impressiona a estudante Luana Zaira, 35
anos. “É um desperdício enorme do dinheiro público. Essa bolada poderia ser
investida em melhorias para a população”, pontua. Moradora do Gama, a mãe de
uma menina de 10 anos reclama que, há quase um ano, a pediatria do hospital
regional da cidade está fechada. “Tenho de ir em busca de atendimento em outras
unidades. Esse dinheiro gasto com cartas poderia ser investido na saúde
pública. É uma brincadeira com a população gastar mais de R$ 6 milhões com os
Correios. É um gasto extremamente fútil”, reclama.
Doutor em ciência política na Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira
atribui o gasto da Câmara Legislativa como um exemplo de má administração do
dinheiro público. “Vivemos um momento de crise econômica que está trazendo à
tona, além da corrupção, os desperdícios na administração. Esse é um problema
tão grave quanto a corrupção”, avalia. Segundo o especialista em gestão
pública, é necessária uma mudança de comportamento dos políticos. “Esse gasto
revela a face negra da administração, o descuido com o patrimônio e com as
finanças. Mostra que temos de mudar a cultura e, principalmente, fazer com que
os dirigentes sejam os primeiros a dar o exemplo”, afirma.
Matias-Pereira aponta que, após o momento de crise, os distritais
precisam rever todos os gastos. “Se a Casa quiser ser respeitada pelo povo, ela
precisa também respeitar os recursos públicos, usando de maneira adequada
aquilo que é retirado do bolso do contribuinte”, pontua. Ele também acredita
que a disparidade com os gastos é um desrespeito à sociedade. “Notamos vários
desperdícios, desde os pequenos, com cartas, até aquelas verbas que são
direcionadas para eventos. Isso mostra uma falta de compromisso dos
governantes”, critica.
Por Helena Mader – Thiago Soares – Arte: Maurenilson/CB/D.A Press- Correio Braziliense