Distritais foram
procurados pelo GDF para ouvir proposta sobre autonomia administrativa e
financeira do HBDF. Medida seria alternativa a OSs
Sem conseguir convencer os deputados distritais de que a possível solução
para o caos vivido nos hospitais públicos do Distrito Federal é a implantação
de Organizações Sociais (OSs) nas unidades de saúde, o Palácio do Buriti
prepara uma nova investida. Deputados distritais têm sido consultados por
membros do Executivo que querem transformar o Hospital de Base em instituto,
com autonomia própria para gerir seus recursos e até para a contratação de
pessoal.
A proposta ainda está em fase embrionária, já que não há sequer um
projeto-base pronto. Entretanto, ao procurar os parlamentares, o
GDF pretende observar a receptividade da sugestão. O temor do Executivo é
sofrer nova derrota no plenário da Câmara Legislativa, onde viu suas intenções
em relação às OSs ruírem.
O instituto funcionaria nos moldes da Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (Fepecs), gerido por um conselho próprio
que seria presidido pelo secretário de Saúde — cargo ocupado hoje pelo
médico e advogado Humberto Fonseca.
O conselho do futuro Instituto Hospital de Base de Brasília
(IHBB) — como foi apresentado a um deputado — teria recursos próprios
que manteriam a estrutura. Os servidores de carreira, por sua vez, poderiam
optar por continuar na unidade ou pedir transferência para outras, em regionais
diferentes ou próximo a suas residências. Porém, outros servidores não poderiam
pedir para integrar o IHBB nem os servidores que saírem poderão pedir para
retornar.
Concurso
Para preencher os cargos, de acordo com um distrital governista, seria feito um concurso simplificado, para contratar funcionários com carteira assinada, e não servidores estatutários.
Para preencher os cargos, de acordo com um distrital governista, seria feito um concurso simplificado, para contratar funcionários com carteira assinada, e não servidores estatutários.
"A informação ainda caminha nos
bastidores, mas já é confirmada pelo líder do governo na Câmara Legislativa,
Rodrigo Delmasso (Podemos). “Se esse projeto vier a acontecer, tenho certeza de
que será uma grande saída para transformar de fato o Hospital de Base num
hospital de excelência.”
Entidades veem nova tentativa de terceirização
Se, por um lado, governistas apoiam a proposta do GDF, o mesmo não ocorre por parte das entidades representativas. O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, acredita que seja uma tentativa de terceirizar a saúde.
Se, por um lado, governistas apoiam a proposta do GDF, o mesmo não ocorre por parte das entidades representativas. O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, acredita que seja uma tentativa de terceirizar a saúde.
O governo diz que não vai mais
implantar as OSs nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mas vem de forma
rasteira e quer privatizar o Hospital de Base. Trata-se de uma agressão ao
servidor. Não existe essa opção de trabalhar em outro lugar, pois a maioria
está lá há muitos anos" - (Gutemberg Fialho, presidente do
Sindicato dos Médicos)
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que está, “desde
2016, estudando modelos para descentralizar e garantir autonomia ao HBDF, em
cumprimento à decisão do Conselho de Saúde do Distrito Federal e do plano de
regionalização da saúde”. Apesar de admitir a tentativa de mudar o modelo de
gestão do hospital, a pasta disse que “o formato a ser proposto ainda não
foi fechado”.
Suzano Almeida –
Foto:Rafaela Felicciano - Metrópoles