Candidatura de Beatriz Vargas Ramos, professora de
Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília (UnB), é para demonstrar indignação com indicação de Alexandre de
Moraes ao Supremo; a anticandidatura foi lançada por especialistas do meio
jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres no Senado; "O
que nós queremos é fazer o contraponto, a denúncia dessa indicação, o que
significa esse candidato do ponto de vista do apequenamento do próprio
Supremo", afirmou a anticandidata
Da Rede Brasil Atual - Especialistas
do meio jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres lançaram
nesta quarta-feira (15), no Senado, a "anticandidatura" de Beatriz
Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília (UnB) . A iniciativa é uma manifestação de
preocupação e protesto contra a indicação do advogado Alexandre de Moraes para
a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Afastado do
Ministério da Justiça, Moraes será sabatinado pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado na próxima terça-feira (21).
"O que nós queremos é fazer o
contraponto, a denúncia dessa indicação, o que significa esse candidato do
ponto de vista do apequenamento do próprio Supremo, porque ele, como político,
como membro do PSDB, pessoa que esteve à frente da Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo e do Ministério da Justiça, deu demonstrações de não
entender os direitos fundamentais", afirmou a anticandidata, em entrevista
coletiva no Senado.
Beatriz Ramos citou como desvio ético o
fato de Alexandre de Moraes contradizer tese de doutorado defendida por ele
próprio na Universidade de São Paulo (USP), em 2000. O estudo propõe que quem
exerceu cargos políticos no primeiro escalão da República, como é o seu caso,
não poderia ser indicado ao STF. A professora também comentou o envolvimento do
indicado em suspeitas de plágio em trabalhos acadêmicos. "Ele é um plágio
de todo o retrocesso que estamos verificando o novo governo Michel Temer. Ou
seja, é o plágio do pior."
Documento com cerca de 5 mil
assinaturas contrárias à ida de Moraes ao Supremo foi entregue ao presidente da
CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA).
"Ele trata todos matérias da área
da Justiça como questão de força, de polícia. Ele não tem legitimidade para
assumir esse cargo, justamente pelo perfil dele", afirma a secretária
nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.
A estudante Ana Júlia Ribeiro,
nacionalmente conhecida por sua intervenção na tribuna da Assembleia Legislativa
do Paraná contra a reforma do ensino médio e em defesa do ensino público,
também destacou a truculência com que Alexandre de Moraes, como secretário de
Segurança Pública, tratou os secundaristas que ocuparam escolas contra projeto
de reorganização do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo. "Para
a juventude, não é um nome que valorize nossas pautas."
Brasília 247