Apesar das quase 4 mil contratações nos últimos dois anos, a área sofre
com a falta de profissionais para garantir um atendimento eficaz à população.
Para o Conselho de Saúde do DF, a defasagem de pessoal chega a 15 mil
servidores
*Por Otávio Augusto
Recompor o quadro de servidores da Secretaria de
Saúde é um obstáculo que se impõe cada vez mais. A pasta enfrenta uma crise
para equilibrar a demanda e a oferta de serviços, sobretudo quando a questão é
mão de obra. As nomeações subiram 146% em dois anos. No ano passado, 2.732
profissionais foram admitidos. Em 2015, 1.109. Para se ter dimensão da alta, em
2014, chegou-se a 213. Apesar dos esforços, há, ainda, uma defasagem no
funcionalismo do setor, que causa fechamento e redução de serviços. O Executivo
local deve realizar, nas próximas semanas, concurso para contratar 337 médicos.
O deficit de servidores, no entanto, é uma
incógnita. Nem mesmo o governo sabe dimensionar quantos cargos estão vagos — a
Subsecretaria de Gestão de Pessoas trabalha em um levantamento para apurar o
número. Para o Conselho de Saúde do DF, é necessário admitir cerca de 15 mil
profissionais até 2018. O Sindicato dos Médicos (Sindmédico) defende que faltam
de 3,5 mil a 5 mil médicos. E o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem
(Sindate) estima que o decréscimo é de 3 mil servidores dessa área.
Os problemas ficam mais latentes quando é observado
o funcionamento das unidades médicas. O Hospital Regional do Gama tem escassez
de servidores. A enfermagem é a área mais crítica. O centro cirúrgico teve de
ficar fechado pela falta desse profissional. No Hospital Regional de
Sobradinho, 13 leitos ficaram bloqueados no pronto-socorro por não ter gente
para trabalhar entre março e outubro do ano passado. A ausência de médicos clínicos
no pronto-socorro, nas enfermarias e na emergência é o maior desafio do
Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Lá, faltam pelo menos 152 enfermeiros e
571 técnicos ou auxiliares de enfermagem, com jornada semanal de 20 horas.
Cálculos do Sindate revelam os gargalos. Um técnico
de enfermagem deve ser responsável por seis pacientes. Atualmente, cada
profissional atende 20. No total, são 13 mil profissionais dessa categoria na
rede pública. “As contratações que estão sendo feitas suprem apenas as aposentadorias
e as demissões. Tivemos uma lacuna muito grande. Foram quase 10 anos sem
concurso. A ideia de que a mão de obra é suficiente para suprir os serviços não
é verdade”, destaca o presidente da entidade, Jorge Viana.
O presidente do Sindmédico, Gutemberg Fialho,
alerta para outro problema: a desistência da carreira na Secretaria de Saúde.
Ele atribui a debandada às condições de trabalho. “Houve contratações, mas
muita gente pede demissão em seguida. Com esse movimento, não se consegue
suprir ou amenizar o deficit. Não há uma política de recursos humanos que
incentive o profissional a ficar na rede”, lamenta.
Nem mesmo o principal projeto de reestruturação da
Secretaria de Saúde passa ileso. Uma das apostas do chefe da pasta, Humberto
Fonseca, é fortalecer o programa Saúde da Família. Entretanto, hoje, há menos
de 50 especialistas na área, segundo o Conselho de Saúde do DF, para compor 571
equipes. “Há categorias que praticamente estão extintas. Em algumas situações,
é preciso recompor 80% do quadro”, afirma Helvécio Ferreira, presidente da
entidade. Ele não descarta o fechamento de serviços, caso o cenário continue
assim. “Entre 2011 e 2014, houve incrementos de mão de obra na saúde, mas as
contratações não supriram o deficit existente”, reforma. Gutemberg emenda: “Há
vários casos de pacientes tendo seu quadro clínico piorado pela desassistência.
O retrato é igual para todo o DF”.
Nomeações
O secretário adjunto de Gestão em Saúde, Ismael
Alexandrino, explica que a falta de interesse dos profissionais na rede pública
é o principal desafio. “Nas últimas convocações, chamamos 137 pediatras, mas
somente 24 apareceram. Abrimos 106 vagas para médicos intensivistas, mas 13
assumiram o cargo”, detalha. Ismael admite que, em algumas situações, o salário
na iniciativa privada e as condições de trabalho atrapalham a o sistema.
Segundo ele, quando a pasta terminar a apuração do deficit de servidores será mais
fácil organizar o quadro.
Mas as reduções de carga horária promovidas pelo
governo anterior para vigorar no atual, bem como os aumentos concedidos sem
critério, levaram a Secretaria de Saúde a gastar 83% do orçamento com pessoal,
excedendo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — isso limita as
nomeações. “Estamos promovendo as reposições nos limites da lei, movimentando
servidores para os locais que mais necessitam e concluindo o dimensionamento de
sua rede para promover maior eficácia na gestão de pessoas”, conclui Ismael.
(*)
Otávio Augusto – Correio Braziliense