*Por Circe Cunha
Algum segredo obscuro deve estar acontecendo com os processos de terceirização adotados pelo serviço público de forma geral. O mecanismo da terceirização de prestação de serviços, dentro das parcerias público-privadas, deveria ter como princípio orientador justamente a racionalização dos serviços prestados, de modo a garantir não só a qualidade deles, mas, sobretudo, assegurar que os serviços fossem prestados com o menor custo possível para o próprio cidadão, que, afinal, é quem paga a conta.
Em outras palavras: a terceirização na prestação de serviços públicos só poderia interessar aos órgãos contratantes caso houvesse nítida vantagem para o contribuinte, evitando desperdícios, sobrepreços, má prestação ou baixa qualidade nos serviços. É nesse sentido que estão orientadas as normas que tratam do assunto, como a Lei 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, a Lei 13.429 e outras no mesmo sentido.
Ocorre que o que se tem hoje, na prática e a olhos vistos, são serviços terceirizados voltados quase que exclusivamente para o enriquecimento fácil dos donos dessas empresas e de outras pessoas influentes em seu entorno, que ajudam na facilitação dos trâmites burocráticos nos órgãos de governo.
Pelo que se tem visto até aqui, os custos para o cidadão, pagador de impostos, com essa nova modalidade de prestação de serviços invariavelmente têm sido superiores. Pior: neles estão embutidos muitos penduricalhos, que demonstram que essa modalidade, que veio para ajudar, na verdade só trouxe prejuízos para a população.
Não é por outro motivo que os escândalos envolvendo prestadoras de serviços se tornaram tão comuns, quase banais nos dias correntes. Desta vez quem ocupa as manchetes e a atenção do Ministério Público de Contas do DF são os contratos referentes às unidades de terapia intensiva (UTIs) dos hospitais particulares, contratadas pelo governo do Distrito Federal, que apresentaram cobranças da ordem de R$ 1 bilhão por serviços pra lá de suspeitos.
Trata-se das mesmas empresas que aparecem nos escândalos levantados pela Operação Drácon, que levaram ao indiciamento de cinco deputados distritais, acusados de receberem propinas gordas. Apenas numa primeira e rápida análise, os técnicos do MPC/DF levantaram uma série de irregularidades e de sobrepreços que vão desde a contratação de pessoal sem a especialização adequada para cuidar de pacientes em estado crítico até a realização de grande quantidade de exames clínicos, muitos sem necessidade. No rol de absurdos marotos, aparecem pacientes que foram submetidos a 80 eletrocardiogramas num intervalo de dois dias ou de internado na UTI que passou por 103 processos de gasometrias em uma semana 13 por dia.
Com a contratação por esses hospitais particulares de médicos sem a devida especialização para atuar em UTIs, resultaram não apenas prejuízos ao erário, mas um número superior e incomuns de óbitos nessas unidades. Apenas no Hospital Santa Marta, no período em análise, 80% dos pacientes internados nas UTIs por esses convênios vieram a óbito, ou seja, 3 em cada 4.
Definitivamente há algo de podre não apenas nesses convênios, mas em todo o sistema de terceirização, que, em tempos de normalidade política e de instituições e homens probos, há muito teria sido instalada uma comissão parlamentar de inquérito, com começo, meio e fim.
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A frase que foi pronunciada
Se você tem planos para um ano, plante arroz. Se você tem planos para 10 anos, plante uma árvore. Se você tem planos para uma vida inteira, eduque as pessoas.
(Confúcio)
Mobilização
» Várias instituições responsáveis pelo enfrentamento da crise hídrica receberam do Ministério Público do DF 64 sugestões para controlar o consumo de água na capital do país. O setor público também entrou na lista das medidas de economia. A própria Caesb, que é pouco proativa, precisa, segundo o documento, implantar sistemas para diminuir a perda da sua matéria-prima.
Propostas
» O MPDFT e participantes de audiência pública na Casa dão a sugestão de recuperar as nascentes, medida que contaria plenamente com a participação da população. Incentivo à produção agrícola orgânica e agroecológica, em especial em áreas de proteção de mananciais, e a adequação dos projetos de parcelamento do solo da Terracap à realidade da escassez hídrica, com adoção de tecnologias e soluções sustentáveis no abastecimento, no esgotamento sanitário e na drenagem pluvial.
Prodema
» Ainda sobre o assunto, a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, reconhece que a crise hídrica não deve ser pautada apenas em medidas emergenciais. Deve-se também dar ênfase à necessidade de mudar definitivamente a cultura do desperdício e de evitar novas crises no futuro, com planejamento e ações estruturantes destinados tanto a poupar água quanto a recuperar os ecossistemas que a produzem e vêm sendo degradados com a expansão urbana especulativa, afirmou.
Rabello
» A promoção social e apoio aos que limpam a cidade e aproveitam o material reciclável deveriam ser uma das prioridades do GDF. A palavra catador é menos adequada. Catar parece sair catando a esmo. Na verdade, trata-se de atividade perspicaz, em que se usa o melhor do julgamento de seleção de materiais dessas pessoas. O melhor termo seria coletor ou reciclador. O coletor de materiais recicláveis é reciclador de linha de frente.
(*) Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Brazioliense – Foto/Ilustração: Blog - Google