Nem todos os
órgãos públicos locais estão sufocados pela crise que ameaça parcelar os
salários de servidores do GDF. Nas próximas semanas, o Tribunal de Contas do
Distrito Federal (TCDF) vai gastar R$ 9,5 milhões em uma reforma no
edifício-sede da Corte, localizado à beira do Eixo Monumental, na Asa Norte.
O edital de
licitação para escolher a empresa responsável pela obra foi lançado no começo
de agosto, com uma série de especificações. O projeto inclui porcelanato,
mármore e granito para o piso, torneiras eletrônicas com dispensador de sabão
líquido, tapetes nacionais ou importados, painéis de televisão para todos os
gabinetes e troca de móveis.
Um dos objetivos
do TCDF, segundo o edital, é investir em acessibilidade para pessoas com
deficiência. Os gastos ainda preveem “mudar o layout dos gabinetes das
autoridades e melhorar instalações hidráulicas, elétricas e de esgotamento
sanitário e ar-condicionado”, entre outros itens.
Confira algumas
especificações do edital para reforma:
1/6 Portas de vidro
para os banheiros
2/6 Previsão de
portas de madeira com trilho para o interior do prédio
3/6 Os tapetes
poderão ser importados
4/6 Previsão da
troca de painel para televisões em um dos gabinetes
5/6 Torneira
eletrônica para os banheiros
6/6 Cabide de dois
ganchos em latão cromado
Parte dessas
mudanças, informa o Tribunal, tem o propósito de tornar a sede do órgão
ambientalmente sustentável. “O sistema de ar-condicionado, que é central e
antigo, será substituído por um moderno, com controle por ambiente. A troca
pelo modelo split deve promover uma economia de 30% de energia elétrica. Além
disso, a água que sai dos aparelhos será reutilizada pelo serviço de limpeza da
Corte”, informou o TCDF, por meio de nota.
Finanças
estranguladas
A previsão de
gastar R$ 9,5 milhões com a reforma do edifício-sede coincide com outro gasto
milionário da Corte. Na semana passada, o órgão autorizou o pagamento
retroativo de R$ 1,6 milhão de auxílio-moradia para conselheiros e procuradores
da Corte.
Apenas duas
pessoas abriram mão do benefício: a procuradora-geral do Ministério Público de
Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, e o conselheiro Renato Rainha.
Os gastos, que
parecem destoar do momento financeiro pelo qual passa o Distrito Federal, contrastam
com o discurso de austeridade pregado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB),
que ameaça parcelar os salários dos servidores públicos que ganham acima de R$
7,5 mil. Segundo o Palácio do Buriti, não há dinheiro em caixa.
O Tribunal de
Contas, entretanto, ressalta que vem promovendo “diversas ações de economia nos
últimos anos” e que “está bem abaixo do limite de gastos com pessoal” previsto
pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O teto fixado na LRF para a Corte é de
1,3%, e o TCDF está em 0,98%”, informou o órgão, por meio de nota.
Ao Metrópoles, o
Tribunal ressaltou ainda que sede do órgão não passa por mudanças há 30 anos.
“Desde que foi inaugurado, o prédio segue sem uma reforma completa. Essa obra é
extremamente necessária e urgente. O edifício não está em conformidade com as
regras do Corpo de Bombeiros e pode oferecer riscos aos membros, servidores,
funcionários terceirizados e estagiários da Corte.”
A Corte também
destacou que há mais de cinco anos avalia a reforma, “em solidariedade às dificuldades
enfrentadas pelo Poder Executivo”. No entanto, afirmou que “não se pode
confundir a gestão do GDF com a do Tribunal de Contas do DF”.
Por Manoela Alcântara/Rafaela Felicciano -
Metrópoles