Luciana Ásper, Promotora de Justiça do MPDFT, coordenadora da
ação #Todos juntos contra a corrupção
O MPF lançou a campanha
#TodosJuntosContraCorrupção. Como essa mobilização avança, a partir da grande
campanha das 10 medidas?
É uma iniciativa diferente. São 35 instituições,
sob a coordenação do CNMP e dentro da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). O objetivo é incentivar a sociedade civil a
se envolver no combate à corrupção. Desde 2005, a Convenção de Mérida recomenda
expressamente o compromisso de trazer as pessoas para participarem desse
combate. Isso deve ser feito por meio de campanhas que mostrem a causa e a
gravidade do problema, como ele afeta a vida das pessoas.
Como avalia a mobilização da sociedade hoje com
relação ao tema?
A campanha das 10 medidas contra a corrupção foi um
divisor de águas no Brasil. A sociedade estava sedenta por poder colaborar
ativamente no combate à corrupção e, com a campanha, ela mergulhou nesse
projeto. No entanto, a postura do Congresso representou um descaso tão grande
que a sociedade voltou a ficar abalada, decepcionada e passiva. O ataque mais
comum em todas as situações de grande corrupção no mundo, quando há muito
prova, é transformar o herói em bandido, atacar os investigadores. No Brasil,
isso está acontecendo de forma muito clara. É um jogo muito desigual, existe
uma estrutura de poder com muito dinheiro, que quer manter a corrupção como ela
é, assim como a escravidão.
E como retomar essa mobilização e esse engajamento
da população?
A gente tem notado uma sociedade mais insegura. E
essa é justamente a estratégia que usaram na Itália: o país está pior depois da
Operação Mãos Limpas do que antes. O Brasil está no momento de fazer a virada,
para melhorar ou para piorar muito. E isso depende necessariamente do clamor e
do envolvimento da sociedade. O combate à corrupção passa por um tripé. É
preciso que haja repressão, responsabilização proporcional ao dano e
recuperação dos desvios, controle e detecção dos desvios, além de prevenção na
área de educação. É necessário um tratamento de imunização de prevenção, para
que os gestores públicos sirvam a sociedade, sem sucumbir à corrupção. Devemos
resgatar a mobilização e envolver a sociedade civil, o mercado, a academia, o
terceiro setor.
De que forma o MPDFT pode atuar nesse campo?
Localmente, o MPDFT vai divulgar a campanha e
buscar parceiros. A segunda parte do projeto da Enccla é um chamamento público
para conhecer propostas e iniciativas que tenham como foco a formação desse
cidadão imune a práticas corruptas, mais consciente e participativo. O MPDFT já
tem o projeto “O que você tem a ver com a corrupção”. Desde o ano passado,
fizemos mais de 240 visitas a escolas. Estamos formando professores para fazer
esse trabalho.
Existe uma cultura de corrupção e impunidade no
Brasil? Como sair desse ciclo?
Se não mudarmos a cultura para propagar valores
éticos, dificilmente teremos instituições formadas com base nesses valores.
Precisamos de reformas anticorrupção, que foram barradas no Congresso no ano
passado, apesar do grande apoio inicial dos parlamentares. Precisamos de
parlamentares com esse compromisso de fechar as brechas legais. No Judiciário,
também precisamos de algumas reformas para que haja mais agilidade,
especialmente para julgamento de pessoas com foro privilegiado. Para aperfeiçoar
o controle, as pessoas têm que se ver como donos da coisa pública.
Ana
Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Correio Braziliense