O governador Rodrigo Rollemberg participou da inauguração do Cime, no
SIA, onde o uso das tornozeleiras eletrônicas será acompanhado 24 horas por
dia. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Inicialmente, estarão disponíveis 175 unidades, mas contrato com a
fornecedora permite chegar a 6 mil. Governador Rodrigo Rollemberg participou da
inauguração do Cime, no SIA, onde o uso dos equipamentos será acompanhado 24
horas por dia
A partir desta segunda-feira (4), o Distrito Federal conta com tornozeleiras
eletrônicas para monitorar, por
exemplo, presos do regime semiaberto e pessoas que cumprem medida cautelar. Os
dispositivos portáteis serão alugados ao custo unitário de R$ 161,92 por
mês. O valor inclui, além do próprio equipamento, a estrutura necessária
para utilizá-lo, como baias, computadores e software.
A
apresentação da nova tecnologia ocorreu nesta segunda-feira (4), no Centro
Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), na Subsecretaria do Sistema
Penitenciário, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Inaugurada
hoje, a estrutura, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), vai concentrar
informações sobre as pessoas com tornozeleira eletrônica 24 horas por dia.
Quando uma for aberta, um alarme soará imediatamente no centro, onde um painel mostrará a situação de
cada uma.
"Com este centro e as tornozeleiras, haverá
uma descompressão do sistema prisional do DF" - (Rodrigo Rollemberg, governador
de Brasília)
“Com este
centro e as tornozeleiras, haverá uma descompressão do sistema prisional do DF.
Ao aumentar o número de presos monitorados, vamos ter melhores condições nos
presídios, porque vamos reduzir a lotação”, disse o governador de Brasília,
Rodrigo Rollemberg.
Ainda
como forma de melhorar as condições dos detentos no DF, o governador destacou o
avanço em investimento em infraestrutura penitenciária. “Entregamos dois
prédios com 800 vagas, um masculino e outro feminino, e estamos construindo
outro com 3,2 mil vagas.”
Quem poderá usar as tornozeleiras
eletrônicas
O serviço
das tornozeleiras eletrônicas, segundo a Secretaria da Segurança Pública e da
Paz Social, só será pago quando for usado. Inicialmente, estarão
disponíveis 175 unidades, mas o contrato — válido por um ano e prorrogável por
cinco anos — permite que cheguem a 6 mil. A empresa vencedora da licitação é
a UE Brasil Tecnologia Ltda.
Os
equipamentos resistem a até 1,5 metro de profundidade. Em regra, eles poderão
ser utilizados, além dos presos em regime semiaberto, por detentos provisórios
(que vão a audiências de custódia); pessoas que cumprem medidas relacionadas à
Lei Maria da Penha; custodiados considerados vulneráveis, como mulheres com
gravidez de alto risco; e por quem cumpre medida cautelar.
O tempo
de uso da tornozeleira e as condições são determinados pelo Poder Judiciário. O
equipamento estará disponível para homens e mulheres.
“É um
sistema de alta tecnologia, que nos permite ter várias informações e controle
total sem recolher as pessoas para presídios. É mais um passo importante
do "Viva Brasília — Nosso Pacto pela
Vida”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Paz Social,
Edval Novaes.
Segundo
ele, caberá ao usuário manter a tornozeleira carregada. A bateria está
programada para durar pelo menos 24 horas e tem uma outra reserva, carregada do
equipamento separadamente.
Como vai funcionar o
monitoramento por tornozeleiras eletrônicas no DF
O Cime é
um dos dois locais onde as tornozeleiras serão colocadas. O outro, o Núcleo de
Audiência de Custódia, fica no Departamento de Polícia Especializada da Polícia
Civil do DF, no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.
De acordo
com a Secretaria da Segurança Pública, assim que for proferida a decisão
judicial, será feito o encaminhamento para colocar o dispositivo portátil no
acautelado. A pessoa será rastreada com o auxílio da tecnologia de GPS (sigla
em inglês para Sistema de Posicionamento Global).
Os dados
serão transmitidos ao Cime, onde os operadores do sistema vão identificar a
localização exata dos usuários e verificar se ela está de acordo com a área
delimitada pelo juiz.
Presente
na inauguração, a juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais,
defendeu o uso da tecnologia. “Faz-se necessário que busquemos alternativa para
humanizar o sistema penitenciário. O monitoramento eletrônico, nas mãos do
Judiciário e do Executivo, vai ser uma ferramenta muito importante.”
A
monitoragem eletrônica será feita por servidores da subsecretaria que foram
capacitados para essa finalidade e por funcionários terceirizados. As
informações são criptografadas, portanto, inacessíveis para pessoas não
autorizadas.
Caso a
equipe identifique uma infração, atuará com as Polícias Civil e Militar. O
descumprimento das regras é comunicado à Justiça, que poderá suspender o uso da
tornozeleira. Se esta for violada pelo apenado, o Cime acionará o monitor do
interno, que avisará a polícia.
Galeria
de Fotos: - ( goo.gl/H21Tyr )
Agência Brasília