Grupo ligado ao Ministério Público do
DF investiga R$ 200 mil supostamente recebidos pelo distrital e encontrados em
casa de assessor. O dinheiro teria relação com propina paga em esquema de
liberação de sobras orçamentárias
*Por Ana Viriato
Responsável pela Operação Drácon, que
desvendou um esquema de liberação de sobras orçamentárias por meio de emendas
parlamentares em troca de propina, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) atuará também na investigação do distrital Bispo
Renato Andrade (PR). O parlamentar é réu por corrupção passiva por conta da
suposta participação no conchavo, pelos crimes de lavagem de dinheiro e
ocultação de capitais. Segundo o inquérito, há indícios de que o deputado
tentou esconder R$ 200 mil, recebidos ilegalmente, na residência de um
funcionário comissionado de seu gabinete na Câmara Legislativa.
A participação do Gaeco, vinculado ao
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), nas investigações deve ser
oficializada nos próximos dias. Os promotores requisitaram permissão à
Procuradoria-Geral de Justiça do DF para ingressar no caso por acreditarem que
as informações obtidas podem reforçar o embasamento do processo que tramita no
Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) contra
os distritais Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Julio Cesar (PRB) e
Raimundo Ribeiro (PPS), além de Bispo Renato. As provas poderão ser utilizadas,
ainda, na ação que se encontra em 1ª instância contra o ex-secretário-geral da
Câmara Legislativa Valério Neves, o ex-comissionado ligado ao parlamentar
Alexandre Braga Cerqueira e o ex-diretor do Fundo de Saúde do DF Ricardo
Cardoso.
A Delegacia de Combate aos Crimes
contra a Administração Pública (Decap), que também atuou na Drácon, abriu o
inquérito para investigar o caso em 22 de setembro, a pedido da
Procuradoria-Geral, após a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF)
prender cinco ladrões em flagrante durante roubo à casa de Márcio Xavier do
Nascimento, assessor de Bispo Renato Andrade. Ao prestarem depoimento, os
suspeitos contaram que pretendiam roubar R$ 200 mil em espécie. A suspeita é de
que, com medo de operações com o cumprimento de busca e apreensão, o distrital
teria escondido o dinheiro na casa do comissionado.
Segundo o depoimento, os criminosos
souberam da existência do montante por intermédio de um motorista do distrital,
identificado como Eriquisson Cláudio da Silva Soares. O parlamentar o exonerou
em 8 de junho, seis dias depois dos depoimentos registrados na DRF. Devido às
acusações, o ex-comissionado de Bispo Renato estava preso preventivamente desde
então, mas teve o alvará de soltura expedido no último dia 11, com pagamento de
fiança e a condição de se apresentar a todas as convocações do processo, além de
não se ausentar do DF por mais de oito dias sem comunicar à Justiça.
Propina
Após o recebimento do conteúdo por meio
da DRF, o titular da Decap, o delegado Jonas Bessa de Paula, requisitou cópia
integral do inquérito civil público que trata da emenda parlamentar para
empresas de saúde, em curso na Promotoria de Defesa dos Serviços de Saúde, sob
a responsabilidade do promotor Jairo Bisol. O objetivo é avaliar possível
relação entre a investigação sobre a suposta ocultação dos R$ 200 mil e a
Drácon.
Réu por corrupção passiva, Bispo Renato
Andrade ainda é alvo de uma ação de improbidade administrativa devido ao
suposto envolvimento no esquema investigado pela Drácon. No último dia 11, a 7ª
Vara da Fazenda Pública do DF deu prazo de 15 dias para que os denunciados
apresentem defesa prévia, antes da decisão sobre o recebimento da inicial.
Em nota, o advogado do distrital,
Bernardo Fenelon, alegou que “qualquer investigação nesse sentido é um absurdo,
na medida em que nada mais é que o desperdício de tempo e dinheiro público”. “O
mínimo que se espera do Ministério Público local é a atuação para esclarecer os
fatos e não permitir a exposição desnecessária de um parlamentar”, acrescenta.
(*) Ana Viriato –
Correio Braziliense