Quebra-cabeças de
mil peças
Algumas
definições eleitorais devem sair nesta semana. O PDT, de Joe Valle,
prometeu anunciar, até o próximo sábado, seu caminho. E são três opções
bem distintas: fechar com Rodrigo Rollemberg (PSB), se unir a Jofran Frejat
(PR) ou lançar candidato próprio ao Palácio do Buriti. Neste caso, não seria
Joe porque ele não topa. O grupo de Eliana Pedrosa (Pros) e Alírio Neto (PTB)
também deve definir e tornar pública a chapa majoritária, com os nomes para o
governo, vice e Senado. Mas essas definições têm impacto nas outras alianças.
Então, o quebra-cabeças é daqueles de mil peças.
Só
por consenso
Jofran Frejat (PR) quer Cristovam Buarque (PPS) e
Joe Valle (PDT) na sua chapa como candidatos ao Senado, mas não vai expulsar
Paulo Octavio (PP) e Alberto Fraga (DEM), políticos que já ocupam esses
espaços. Qualquer mudança deve ser consensual, inclusive com o apoio de Tadeu
Filippelli (MDB).
Liderança
A deputada Érika Kokay (PT) pode embolar ainda mais
a disputa ao Senado, caso tome esse caminho. Na pesquisa do Instituto O&P
Brasil, que a coluna divulgou ao longo da semana, a petista lidera com folga a corrida
à Câmara dos Deputados, com 1,2% das intenções de votos. Mais do que o dobro do
desempenho dos dois nomes que aparecem em segundo lugar: Alberto Fraga (DEM) e
Eliana Pedrosa (Pros). Eles aparecem com 0,5%.
Medo do fracasso
Alguns políticos têm evitado associar a imagem à
Copa do Mundo. Será medo de que uma derrota da seleção brasileira afunde a
candidatura? É o fantasma do 7 x 1?
Enquanto isso...Na sala de Justiça
A ação de improbidade administrativa decorrente da
Operação Drácon fez, neste mês, aniversário de um ano paralisada na 7ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal. Devido à dificuldade de intimação de
alguns alvos do processo para a apresentação de defesa prévia nos últimos
meses, o juiz responsável ainda não pôde decidir se aceita ou rejeita a
inicial. Na esfera penal, também é lenta a tramitação da ação por corrupção
passiva contra os réus com foro privilegiado. Após o recebimento da denúncia,
em março de 2017, os distritais apresentaram sucessivos recursos para atrasar o
desfecho do caso e escapar da degola.
Cristiano Barbosa Secretário de Segurança Pública e
Paz Social
Secretário queria ser comunicado de operação
sigilosa. Na semana passada, quatro dias depois da deflagração da
Operação Bastilha, no Centro de Detenção Provisória (CDP), o secretário de
Segurança Pública e Paz Social, Cristiano Barbosa, fez uma reunião com a
direção da Polícia Civil e com delegados responsáveis pela investigação para
avaliar o cenário e o cumprimento dos mandados de busca e apreensão autorizados
pela Justiça. Barbosa reclamou de a Subsecretaria do Sistema Penitenciário
(Sesipe) não ter sido comunicada previamente da operação pela Polícia Civil e
considerou que o isolamento de José Dirceu e Luiz Estevão numa cela, sem a
companhia de outros internos, é correta, enquanto, em outras áreas do mesmo
bloco, há mais de 10 presos juntos, inclusive idosos. “Não existe nenhuma
dúvida de que, pelo poderio econômico desses atores que estão aí referidos, se
eles estiverem numa condição absolutamente exposta, se eles não tiverem uma
separação, se não tiverem um controle, a gente pode ter problema”, afirma o
secretário. Quanto a regalias, ele garante que, se houver envolvimento de
servidores, eles serão responsabilizados.
Luiz Estevão manda no sistema penitenciário?
Não. Quem manda no sistema é o Estado, pela
Secretaria de Segurança Pública, pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário e
por intermédio dos servidores que trabalham lá. Também foi esclarecido que não
existe nenhuma suspeita de envolvimento do Dr. Osmar (Mendonça de Souza), que
era o subsecretário (do Sistema Penitenciários), com os fatos apurados no
inquérito.
Então, a demissão dele, no seu entendimento,
foi exagerada?
Temos que pensar nisso com muita calma. Ele saiu
porque, do jeito que aconteceu e foram executados os mandados de busca, ele
ficou movido por um sentimento de indignação porque não foi previamente
comunicado. A coisa aconteceu sem um ajuste, sem que fossem viabilizados os
acessos comuns como costuma ser feito e ele ficou indignado com o
processo. A indignação dele o levou a fazer uma defesa talvez exagerada do
sistema e dos servidores com um ânimo um pouco mais exaltado, e a cautela
recomenda nesses casos que a gente tenha muita tranquilidade e que, com essa
tranquilidade, possa dar prosseguimento à apuração.
Mas, se existe uma investigação da Polícia
Civil sobre privilégios dentro do sistema penitenciário, se imagina
que, se isso ocorre, alguém permite. Isso levanta uma suspeita de que
agentes penitenciários ou alguém de dentro do presídio permita. Se a gente
vai por essa conclusão, seria correto avisar o subsecretário de
uma operação como essa?
Diria que seria correta, recomendável, exceto se
sobre ele recair alguma suspeita. Digo isso porque a gente trabalha com
instituições. A própria Polícia Federal tem isso escrito em seu manual de
operações. Eu ajudei a escrever isso. A gente tem sempre uma preocupação muito
grande em investigar as pessoas, responsabilizar as pessoas, mas preservar as
instituições. Se alguém está cometendo crimes na instituição, tem que ser
responsabilizado. Mas a instituição precisa ser preservada porque ela existe
para preservar o sistema, o Estado.
Pelo que se constatou até agora, o senhor
concorda que existem regalias na cela do ex-senador Luiz Estevão?
Eu seria um pouco cauteloso em afirmar que existem
regalias. Quando a gente fala em regalias, parte-se da presunção de que alguém
está permitindo isso e não há controle do sistema. Isso precisa ser
investigado. Se ficar comprovado que existe participação de servidores,
eles serão responsabilizados.
Uma coisa que chama muito a atenção de todo
mundo é que Luiz Estevão e José Dirceu estejam sozinhos numa cela,
enquanto outros vários internos dividem celas. Nove pessoas ou até
mais… O que levou a esse isolamento dos dois?
Existe uma máxima que é constitucional, inclusive,
que é tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual na
medida da sua desigualdade. Isso justifica a existência da própria área de
vulneráveis. Então, se há uma área de vulneráveis, é porque você precisa
separar as pessoas da massa carcerária. Entre essas pessoas que estão na área
de vulneráveis, você também pode precisar separar umas das outras. Não existe
nenhuma dúvida de que, pelo poderio econômico desses atores que estão aí
referidos, se eles estiverem numa condição absolutamente exposta, se eles não
tiverem uma separação, se não tiverem um controle, a gente pode ter problema.
Mesmo sendo uma área de vulneráveis, você tem ali homicidas, latrocidas,
traficantes de drogas, mesmo sendo pessoas, na sua maioria, idosas. Então, são
níveis de periculosidades diferentes que exigem uma demanda.
Mas se a gente pensa em poder político e
econômico, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também estaria na mesma situação
dos outros dois...Ele está numa cela com mais de 10 pessoas...
Tem uma diferença. Tem algumas pessoas cumprindo
pena, então já é cumprimento de pena, e a prisão do outro (Geddel) é
provisória. Então, são duas fases diferentes e a gente precisa separar os
regimes. Por isso, existem separações.
Então, essa situação estava autorizada pela
Sesipe?
Estava autorizada pela Sesipe e pela Vara de
Execuções Penais, a partir de uma avaliação objetiva sobre o caso.
E essa situação que também foi encontrada de
que Luiz Estevão tinha vários documentos na biblioteca e que ficou
constatado que era como um escritório pessoal dele? Como o senhor vê isso?
Alguns documentos têm a entrada autorizada. Existe
autorização para que ele tenha acesso a documentos sobre processos aos quais
ele responde. Então, muitos dos processos que estavam lá dizem respeito a
cópias de ações penais que ele responde. E existem cópias de outros processos
que envolvem não apenas pessoas físicas, mas também pessoas jurídicas que ele
represente ou faça parte. Então, esse detalhe da investigação, eu não tenho
(porque está sob sigilo). É possível, sim, que tenham entrado ali documentos
que não tenham sido autorizados. Se isso ficar comprovado, as pessoas serão
responsabilizadas.
E em relação aos pen-drives que ele tentou
descartar? Existe autorização para um interno portar esse tipo de
dispositivo?
Não. É vedado. É proibido e isso indiscutivelmente
é um erro na condução do processo e o que a gente precisa apurar é como se deu
a entrada desses pen-drives. Se foi por facilitação dos servidores, se foi
levado por algum visitante ou levado por algum preso. O fato é que ele não
poderia estar com os pen-drives. Esse é um item proibido e haverá apuração e
responsabilização. Tanto por parte dos servidores, se ficar comprovado, como
por parte dele, como interno que tem regras a seguir.
Já há evidências claras de que os pen-drives
eram dele mesmo?
Sim. O que a gente percebe é que ele portava os
pen-drives, segurava os pen-drives na hora da apreensão. Não há dúvidas de que
os pen-drives pertençam a ele.
E aquela anotação de José Dirceu de que teria
de consultar Luiz Estevão sobre visita? Isso não chamou a atenção
de que talvez Estevão esteja facilitando a entrada de pessoas no
presídio?
Esse é outro ponto. Isso não me foi esclarecido
porque isso é a parte da investigação que permaneceu sob sigilo. É algo que
está sendo apurado. Se ficar evidenciado que ele tinha qualquer capacidade de
fazer isso, que ele corrompeu um servidor e conseguia facilitação quanto a
isso, vamos responsabilizar severamente quem tinha responsabilidade quanto a
isso.
Ana Maria Campos – Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press
– Ilustração: Blog - Google