Plenário da Câmara dos Deputados: boa representação na Casa determina
maior acesso aos recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanha,
reforçando a importância na composição das chapas proporcionais
Assim como no caso das pré-candidaturas ao GDF, lideranças políticas da
capital encontram dificuldades para firmar os nomes para a disputa por uma vaga
na Câmara dos Deputados. Apenas dois grupos definiram concorrentes até o
momento
*Por Ana Viriato
Por trás da dificuldade das lideranças políticas em arrematar as
coligações que testarão as urnas em outubro, está a matemática para a eleição
de deputados federais e distritais (leia Para Saber Mais). Como o acesso aos
recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanha e ao tempo de
propaganda eleitoral na tevê e no rádio dependem da representação na Câmara dos
Deputados, emplacar candidatos na Casa é a prioridade da maioria das siglas. No
momento de escolha de alianças, os articuladores buscam condições igualitárias
na disputa, com o intuito de evitar que os correligionários sejam apenas um
meio para a vitória de nomes conhecidos na capital.
Com o impasse nas coligações, no Distrito Federal, apenas dois grupos
políticos acertaram as composições das chapas majoritárias e proporcionais — o
Novo e a coligação PSol/PCB. Nas demais frentes, lideranças tentam fechar as
contas para atrair possíveis aliados, ampliando a base de apoio e o tempo de
exposição gratuita na mídia. Algumas siglas, cientes da ausência de nomes com
projeção eleitoral para conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, barganham
ao menos condições para superar a cláusula de desempenho, por uma questão de
sobrevivência (leia O que diz a lei).
No grupo coordenado pelo senador Cristovam Buarque (PPS), a matemática
das eleições proporcionais tornou-se um dos principais entraves para o anúncio
da chapa. “Qual é o partido que consegue fazer 180 mil votos, se existem, ao
todo, 35 legendas no Brasil? Temos de coligar”, pontuou o pré-candidato ao GDF
da coalizão, Izalci Lucas (PSDB), sobre o possível número de votos para a
eleição de um deputado federal.
A frente formada por PSDB, PSD, PRB, PPS, PSC e DC tenta conquistar o
apoio do Solidariedade e do Podemos, legendas que também negociam com o
governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O desafio é demonstrar em números, que,
neste grupo, o deputado federal Augusto Carvalho, também presidente do
Solidariedade no DF, e o ex-administrador do Plano Piloto Marcos Pacco,
comandante do Podemos na capital, terão mais chances de vencer a corrida
eleitoral.
Se os dois partidos firmarem acordo, o grupo acredita que conseguirá
garantir mandato a pelo menos dois nomes. O primeiro deles é o de Júlio Cesar
(PRB). Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, ele foi o distrital mais
votado em 2014, com o apoio de 29.384 eleitores. A outra vaga seria disputada
em condições igualitárias entre o vice-governador do DF, Renato Santana (PSD),
Augusto e Pacco.
Pós-Frejat
Alinhados à centro-direita, os partidos que compunham a frente liderada
por Jofran Frejat (PR) buscam um novo cabeça de chapa, após a desistência do
médico. A fusão com outros grupos políticos pode esbarrar na quantidade de
nomes das siglas com força eleitoral para a disputa pela Câmara dos Deputados,
condição que afugenta algumas legendas. O PR conta com Flávia Arruda, mulher do
ex-governador José Roberto Arruda, e Laerte Bessa. Pelo MDB, o principal
concorrente é o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. No PP, o destaque fica com
a distrital Celina Leão.
O grupo, porém, ainda precisa definir qual rumo tomará na disputa
majoritária. O MDB estuda lançar o ex-presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil no DF (OAB-DF) Ibaneis Rocha. Pré-candidato a deputado federal, Bessa
colocou-se à disposição para concorrer ao Palácio do Buriti. Ele deve receber
um posicionamento do dirigente do PR, Valdemar Costa Neto, na segunda-feira.
Outra opção é a de apoio a Izalci Lucas — a frente do tucano, entretanto,
resiste à possibilidade.
A chapa encabeçada pela ex-distrital Eliana Pedrosa (Pros) estima a
conquista de uma vaga na Câmara dos Deputados. O grupo aposta na candidatura do
neto do ex-governador Joaquim Roriz. Homônimo do único político a ocupar o
Palácio do Buriti por quatro mandatos, ele alcançou 29.481 votos na última
eleição.
Em busca
Pela centro-esquerda, a chapa do governador Rodrigo Rollemberg (PSB),
por ora, estima a eleição de dois deputados federais. Um pelo quociente
partidário e outro, na sobra. Os nomes com maior espólio eleitoral são Israel
Batista (PV), Maria de Lourdes Abadia (PSB) e Marcos Dantas (PSB). Se o grupo,
que conta, ainda, com a Rede conseguir atrair Solidariedade e Podemos, a ideia
é de que a terceira vaga na Câmara dos Deputados fique mais próxima. “Apesar da
matemática, decidiremos quantos partidos integrarão cada chapa apenas à frente,
quando tivermos certeza do número de aliados”, destacou o presidente regional
do PV, Eduardo Brandão. A coalizão ainda tenta se aproximar do PDT, que espera
emplacar o ex-distrital Fábio Barcellos no Congresso Nacional.
No campo da esquerda, o PT, que até o momento não conquistou aliados,
prioriza a reeleição da deputada federal Erika Kokay. A ideia é de que os
demais integrantes da chapa a ajudem a alcançar o quociente eleitoral. No
último pleito, a petista conquistou 92.558 votos e garantiu a cadeira graças ao
eleitorado conquistado por correligionários que concorreram ao seu lado. Na
coligação PSol/PCB, as siglas tentarão eleger a ex-deputada Maninha (PSol). PRP
e Novo entrarão na disputa em chapas puro-sangue, com o sonho de obter uma
vaga, cada.
Para saber mais - O passo a passo da eleição dos deputados federais
do DF
»Nas urnas, o eleitor vota no candidato ou no partido de sua
preferência. Esses votos são contabilizados para as siglas ou coligações. Cada
chapa formada para a disputa das vagas da Câmara dos Deputados pode ter até 16
nomes.
»Para efetuar a distribuição das cadeiras da Casa, calcula-se, primeiro,
o quociente eleitoral, que se trata da divisão do total de votos válidos de uma
região pelo número de cadeiras de direito da unidade federativa. No caso do DF,
são oito vagas. Estima-se que, na capital, sejam necessários de 170 mil a 180
mil votos válidos em um partido ou coligação para a eleição de cada
parlamentar.
»Define-se o quociente partidário. Nessa conta, o número de votos do
partido ou da coligação é dividido pelo resultado do quociente eleitoral.
Tem-se, então, a quantidade de cadeiras à disposição de cada sigla ou coalizão.
»Desse modo, elege-se, num partido ou coligação, o número de candidatos
que o quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada
concorrente tenha recebido, desde que tenha obtido votos em número igual ou
superior a 10% do quociente eleitoral.
»Com a minirreforma política, ficou decidido que as cadeiras não
preenchidas com o uso dos quocientes partidários são distribuídas entre os
partidos ou coligações mais bem posicionados entre aqueles que não atingiram o
quociente eleitoral. A condição pode favorecer candidatos de legendas menores,
que, muitas vezes, conseguiam votações expressivas, mas não podiam ser eleitos.
O que diz a lei
Conforme a Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, na
próxima legislatura, terão acesso aos recursos do fundo partidário e à
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão apenas as siglas que
alcançarem, na disputa pela Câmara dos Deputados de 2018, ao menos 1,5% dos
votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da Federação, com 1%
dos votos válidos em cada uma delas. Outra possibilidade às legendas é de
emplacar pelo menos nove deputados, distribuídos em um terço das unidades da
Federação. Para as eleições seguintes, as regras são ainda mais rígidas.
(*) Ana Viriato - Fotos: Ana Rayssa/CB/D.A.Press - Google/Blog - Correio
Braziliense