Em debate na
Católica, Délio reclama isenção política para a OAB/DF
No primeiro debate entre
os quatro candidatos à presidência da OAB/DF nas eleições
2018, realizado na noite desta quarta-feira (07) na Universidade Católica
de Brasília, campus de Taguatinga, DélioLins e Silva Jr.,
da Chapa 20 – Independência na Ordem, questionou a participação
de dirigentes da entidade na política partidária.
Dirigindo-se ao candidato da situação, Jacques
Veloso, atual secretário-geral da entidade, ele afirmou ser inadmissível
um presidente da Ordem e seus dirigentes subirem em palanques de políticos e
declararem apoio, como aconteceu na recente campanha eleitoral do GDF. “Há
inúmeros vídeos e fotos do atual presidente e do candidato em palanques
com o governador eleito, durante a campanha realizada. Inclusive, usando
adesivos daquela campanha. Isso é inacreditável e vai
contra toda a história da Ordem!”, disse Délio, muito
aplaudido.
Diante de um auditório lotado, com cerca
de 850 pessoas entre apoiadores das chapas e estudantes de
Direito, ele afirmou que um dos requisitos essenciais para a OAB manter o
respeito e a legitimidade perante a sociedade é a isenção política.
“Justamente por isso escolhemos o tema Independência para dar nome à nossa
Chapa 20. Não podemos ter medo de lutar contra as
instituições. Temos que ser parceiros nos projetos positivos para a
sociedade, mas tendo isenção e autonomia para denunciar os erros, ajuizar ações
civis públicas e até contestar um governador, se necessário”.
Ao falar das propostas da Chapa 20 para
a defesa das prerrogativas dos advogados, Délio disse que a
Ordem será intransigente, atuando em todas as instâncias, judicial e
administrativa. “Vamos parar de ‘enxugar gelo’ nas delegacias de polícia, Tribunais,
Ministério Público e demais órgãos onde os colegas sofrem violações
das prerrogativas diariamente. Criaremos a Advocacia Geral da OAB,
com advogados concursados e exclusivos para atuar imediatamente na
cessação das violações e, depois, no pós-desagravo, com representações contra
as autoridades que violaram as prerrogativas perante os órgãos de controle
(CNJ, CNMP e Corregedorias, entre outros)”, detalhou. “Vamos também criar
um selo de boas práticas, valorizando os órgãos que melhor atenderem os advogados
e advogadas do DF. Somente com firmeza e constância nesse combate é que
iremos avançar numa defesa de fato das prerrogativas e resgatar
o respeito que a advocacia merece”.
Sobre o advogado
iniciante, Délio apresentou propostas de grande impacto entre os
jovens no auditório: anuidade progressiva, isenções, programa de
“milhagens” para uso em outros serviços da entidade e
projeto Boomerangue Jurídico. Pela proposta, a anuidade
será de R$ 200 no primeiro ano para os profissionais em início de
carreira, R$ 250,00no segundo e no terceiro ano, R$ 300 no quarto e R$ 350
no quinto ano de inscrição na Ordem. “Nos baseamos nos próprios
números do orçamento da OAB/DF que estão disponíveis no site da entidade para
elaborar essa proposta”.
A Chapa 20 ainda propõe a devolução da
anuidade para a advogada gestante no ano seguinte ao do parto. Mais: isenção
de mensalidade para os sócios atletas do Clube do Advogado como um
dos atrativos do programa de “milhagem”.
“Também implantaremos o Projeto Boomerang
Jurídico, no qual parte da anuidade dos primeiros anos pode ser convertida em
valores para frequentar cursos na ESA, que serão descentralizados e oferecidos
nas sedes das Subseções”, disse Délio. Ele afirmou que se inspirou na
proposta de uma chapa da OAB de Goiás nas eleições atuais e, também, buscou
recuperar projeto da Comissão do Advogado Iniciante de quando ele a presidiu,
no triênio2010/2012, que não chegou a ser implementado e era inspirado em
iniciativa semelhante da Ordem de Santa Catarina. “Somos totalmente
favoráveis a adotar e manter as boas iniciativas para a classe que já se
mostraram eficientes em outras Seccionais”.
PRÓXIMOS DEBATES
Já estão marcados outros dois debates entre os
quatro candidatos à presidência da OAB/DF em 2018 – um na Universidade de
Brasília (UnB), ainda sem data, e outro na Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF), no dia 21.
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