"Câmara pronta para trabalhar" – Rafael Prudente,
presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Distrital mais jovem a assumir a Presidência da Câmara Legislativa, o
deputado Rafael Prudente (MDB), 34 anos, concedeu entrevista ontem ao CB.Poder
— parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. Para o parlamentar, o
primeiro semestre na Casa será movimentado com a necessidade de apreciar
projetos do novo governo, como as eleições para administradores regionais e a
ampliação do modelo do Instituto Hospital de Base para outras unidades de saúde
da capital. Para tanto, discute-se a convocação dos distritais, ainda em
recesso, em janeiro. “Precisa deixar mais claro quais são os projetos e o teor
de cada um. O governo deve terminar, encaminhar para a Câmara e chamar a reunião.
Creio que isso deve acontecer até, no máximo, quarta-feira”, indicou.
Como receberam a convocação do governador Ibaneis Rocha?
Nós recebemos a notícia de que alguns projetos importantes estão sendo
encaminhados para a Câmara Legislativa logo agora em janeiro. Ele falou da
importância de ganhar tempo em alguns desses projetos. Agora, precisa deixar
mais claro quais são e o teor de cada um. Disse ao governador para que
encaminhasse o quanto antes e chamasse os deputados para uma reunião, e o
governo ter a oportunidade de explicar o que pretende aprovar.
O governo sinalizou quais são os projetos?
O governo, em um primeiro momento, sinalizou que seria a alteração do
Instituto Hospital de Base, para poder ampliar para outras unidades, e também
um projeto para recuperação de dívidas, que somam aí mais de R$ 30 bilhões,
que, com acordos junto ao Tribunal de Justiça, poderiam reaver alguns desses
projetos. O GDF vem falando de outros, como a criação de regiões
administrativas e secretarias, criação da gratificação para os policiais. Tudo
isso é motivo de apreciação na Câmara.
O governo precisa convencer os deputados da urgência para não ser votado de forma atabalhoada?
Essa convocação não é tão anormal assim. Nós tivemos no ano de 2018, em
janeiro do ano passado, eu participei de uma convocação extraordinária feita
pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle, onde nós apreciamos
a alteração na Lei Orçamentária. O governo precisa disso: encaminhar o projeto,
chamar os deputados e convencê-los daquilo que é importante e qual o ganho que
a população vai ter com esses projetos.
Dá para votar todos os projetos em um dia?
Com certeza, não. O governo precisa elencar o que efetivamente é
prioritário não só para eles, mas para a população. Vai ter de explicar isso. O
Instituto Hospital de Base foi um debate amplo, era uma mudança significativa
na gestão. Mas esse modelo está implementado, e os deputados têm condição de
saber quais os resultados que isso se deu e fazer sua avaliação de positiva ou
negativa.
Pode ser que a convocação não vingue?
Precisamos que o governo termine os projetos, encaminhe para a Câmara e
chame a reunião. Creio que isso deve acontecer até, no máximo, quarta-feira. A
Câmara está em pleno funcionamento. Nós estamos trabalhando. Eu estou
despachando lá desde o dia 1º, todos os dias, de manhã até o período da noite.
A Câmara está pronta para trabalhar pela sociedade. Caso seja necessário e
importante para a sociedade, faremos a convocação.
Como será a sua relação com o Executivo?
A relação que o governador pode esperar da Câmara é de independência,
transparência, diálogo e harmonia.
Há previsão de cortar gastos na Câmara?
Nós fizemos alguns avanços importantes nos últimos anos. No último ano,
inclusive, o presidente que eu sucedi, vamos dizer assim, fez... Nós fizemos um
projeto na Mesa Diretora, no qual devolvia quase R$ 70 milhões aos cofres do
Executivo para ajudar as contas na área de saúde, em especial, e na de
educação. Esses valores foram se ampliando ao longo do tempo. Tivemos também um
corte de 40% na verba indenizatória dos deputados.
Existe possibilidade de extinção da verba indenizatória?
Isso ainda não foi discutido e não está em pauta. Às vezes, a verba é
importante para o deputado alugar carros, ressarcimento com combustível,
contratação de funcionário que não tenha na Câmara Legislativa. Cada um faz o
seu levantamento e usa o que é necessário para o seu mandato.
Qual o grande tema que deve ser discutido no primeiro semestre?
Alguns debates estão sempre na pauta: lei do silêncio, Escola sem
Partido, eleição dos administradores, que deve ser encaminhada. Inauguramos agora
um ritmo diferente de trabalho. O governador tem um muito acelerado. Lançou uma
série de programas, como o SOS DF. Com essa enxurrada de projetos, teremos
muitos debates importantes.
O senhor vislumbra um dia ser candidato a governador?
Na minha primeira eleição, disse que, se nós fizemos um bom mandato, eu
estaria credenciado a disputar mais um cargo de distrital. Hoje, assumimos o
posto mais alto do Legislativo local. Sou candidato a ser um bom presidente e
fazer uma boa gestão na Câmara Legislativa. Em 2022, tomaremos essa decisão.
Qual o maior problema no DF?
É a saúde pública. Segurança pública também é um problema muito sério.
Nós tivemos a perda de mais de 5 mil policiais militares ao longo dos últimos
quatro, cinco anos. Temos problemas graves de infraestrutura e precisamos levar
condições melhores ao Sol Nascente e ao Pôr do sol. Temos obras viárias
importantes com recursos federais, como BRT e novas linhas do metrô. Os grandes
investimentos precisam voltar.
(Vídeo)
CB.Poder – Rafael Prudente, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Foto: Ana Rayssa/CB/D.A.Press – Correio Braziliense