Parcerias são apostas da gestão de Ibaneis - O governador do Distrito Federal vai investir em
negociações com a iniciativa privada para tornar possíveis ou reformular
empreendimentos como a Via Transbrasília, o Shopping Popular, o Cave e o Parque
da Cidade
*Por Helena Mader
As PPPs
podem ajudar a reduzir os gastos do Executivo local com a manutenção do Estádio
Nacional Mané Garrincha
Sem recursos para fazer grandes obras ou para
investir em equipamentos públicos, o governador Ibaneis Rocha (MDB) aposta nas
parcerias público-privadas para criar uma vitrine da gestão. Na campanha, após
a eleição e no discurso de posse, o chefe do Buriti garantiu que priorizará as
negociações com a iniciativa privada para conseguir tirar do papel grandes
empreitadas, como a Via Transbrasília, que ligará o Plano Piloto a Samambaia.
As concessões também servirão como medidas indispensáveis para reduzir gastos
do GDF com a manutenção de estruturas como o Estádio Nacional Mané Garrincha.
A equipe técnica de Ibaneis, chefiada pelo secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, analisará os projetos desenvolvidos no governo de Rodrigo Rollemberg para decidir que iniciativas serão priorizadas e verificar se aquelas em andamento serão interrompidas ou refeitas. Na primeira semana, o assunto foi tema de reuniões entre técnicos do governo. Na última sexta-feira, por meio de decreto, Ibaneis alterou o regimento do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e definiu regras para apresentação de projetos e estudos de viabilidade por pessoas jurídicas, as chamadas manifestações de interesse privado e procedimentos de manifestação de interesse.
Uma das PPPs mais importantes — e que Ibaneis indicou como prioritária — é a Via Transbrasília, que prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões. O lançamento do procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado na gestão passada, e o Executivo local recebeu os estudos de um parceiro interessado no negócio. Ele prevê a construção da via ligando o Plano Piloto a Samambaia e a implementação ou a revitalização de 11 parques no trajeto. A iniciativa privada poderá receber terrenos ao longo da pista para construir o empreendimento. O projeto envolve o desenvolvimento, a operação e a manutenção da via.
O processo da Via Transbrasília está na Terracap. O projeto é complexo e envolve vários órgãos, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e as secretarias de Mobilidade e de Gestão do Território e Habitação. A primeira recorreu a uma consultoria para realizar a avaliação técnica. A contratação dos serviços chegou a ser licitada, mas, na iminência do fim do governo Rollemberg, o certame foi suspenso para avaliação da atual gestão.
O projeto da Transbrasília prevê o soterramento de fios de alta-tensão de Furnas. Equipes da gestão anterior tiveram reuniões na sede de Furnas, no Rio de Janeiro, e, em pré-análise, a empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia deu parecer positivo, mas o projeto seguiu para avaliação do Operador Nacional do Sistema (ONS). O trabalho, quando aprovado, será custeado pela vencedora da licitação.
Análise
Outra PPP que depende de aval da União é a do Shopping Popular, ao lado da antiga Rodoferroviária. O empreendimento funciona em uma área do governo federal, e a ideia é atrair um parceiro privado para fazer a operação e a manutenção do espaço de quase 20 mil metros quadrados. Em 2016, o GDF recebeu manifestação de interesse e, no ano seguinte, encaminhou o projeto para avaliação da Secretaria de Patrimônio da União. A negociação ainda não foi para frente.
O projeto da iluminação pública prevê a troca de todo o sistema do DF pela tecnologia LED. É prevista a incorporação de tecnologias de cidades inteligentes, com a distribuição de wi-fi e a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância. O procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado em 2016, e o GDF recebeu seis estudos de interessados. Os documentos estão em análise, e a equipe de Rodrigo Rollemberg chegou a desenvolver uma minuta de edital. O investimento estimado é de R$ 1,4 bilhão, com prazo de 25 anos. A empresa vencedora será remunerada com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Uma das PPPs que não funcionou por pendências técnicas é a do Parque da Cidade. O projeto teve um PMI autorizado em 2016, e dois parceiros privados se interessaram pelo negócio. O impasse foi gerado pelo Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade, que restringe algumas atividades econômicas.
A equipe técnica de Ibaneis, chefiada pelo secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, analisará os projetos desenvolvidos no governo de Rodrigo Rollemberg para decidir que iniciativas serão priorizadas e verificar se aquelas em andamento serão interrompidas ou refeitas. Na primeira semana, o assunto foi tema de reuniões entre técnicos do governo. Na última sexta-feira, por meio de decreto, Ibaneis alterou o regimento do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e definiu regras para apresentação de projetos e estudos de viabilidade por pessoas jurídicas, as chamadas manifestações de interesse privado e procedimentos de manifestação de interesse.
Uma das PPPs mais importantes — e que Ibaneis indicou como prioritária — é a Via Transbrasília, que prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões. O lançamento do procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado na gestão passada, e o Executivo local recebeu os estudos de um parceiro interessado no negócio. Ele prevê a construção da via ligando o Plano Piloto a Samambaia e a implementação ou a revitalização de 11 parques no trajeto. A iniciativa privada poderá receber terrenos ao longo da pista para construir o empreendimento. O projeto envolve o desenvolvimento, a operação e a manutenção da via.
O processo da Via Transbrasília está na Terracap. O projeto é complexo e envolve vários órgãos, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e as secretarias de Mobilidade e de Gestão do Território e Habitação. A primeira recorreu a uma consultoria para realizar a avaliação técnica. A contratação dos serviços chegou a ser licitada, mas, na iminência do fim do governo Rollemberg, o certame foi suspenso para avaliação da atual gestão.
O projeto da Transbrasília prevê o soterramento de fios de alta-tensão de Furnas. Equipes da gestão anterior tiveram reuniões na sede de Furnas, no Rio de Janeiro, e, em pré-análise, a empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia deu parecer positivo, mas o projeto seguiu para avaliação do Operador Nacional do Sistema (ONS). O trabalho, quando aprovado, será custeado pela vencedora da licitação.
Análise
Outra PPP que depende de aval da União é a do Shopping Popular, ao lado da antiga Rodoferroviária. O empreendimento funciona em uma área do governo federal, e a ideia é atrair um parceiro privado para fazer a operação e a manutenção do espaço de quase 20 mil metros quadrados. Em 2016, o GDF recebeu manifestação de interesse e, no ano seguinte, encaminhou o projeto para avaliação da Secretaria de Patrimônio da União. A negociação ainda não foi para frente.
O projeto da iluminação pública prevê a troca de todo o sistema do DF pela tecnologia LED. É prevista a incorporação de tecnologias de cidades inteligentes, com a distribuição de wi-fi e a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância. O procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado em 2016, e o GDF recebeu seis estudos de interessados. Os documentos estão em análise, e a equipe de Rodrigo Rollemberg chegou a desenvolver uma minuta de edital. O investimento estimado é de R$ 1,4 bilhão, com prazo de 25 anos. A empresa vencedora será remunerada com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Uma das PPPs que não funcionou por pendências técnicas é a do Parque da Cidade. O projeto teve um PMI autorizado em 2016, e dois parceiros privados se interessaram pelo negócio. O impasse foi gerado pelo Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade, que restringe algumas atividades econômicas.
Sob avaliação - Confira o andamento de algumas PPPs:
Centro de Convenções — O contrato foi assinado em agosto do ano passado.
O negócio prevê investimentos de R$ 37,4 milhões em 25 anos.
Cave — O projeto prevê duas PPPs, a do kartódromo e a do complexo
poliesportivo do Guará, com investimentos, respectivamente, de R$ 14 milhões e
R$ 16,5 milhões. O edital de licitação do kartódromo chegou a ser lançado, mas
foi suspenso para adequações técnicas.
Via Transbrasília — Prevê investimentos de R$ 2,4
bilhões. A ideia é construir uma pista ligando o Plano Piloto a Samambaia.
Falta avaliação técnica da Secretaria de Transporte e autorização da ONS para
soterramento dos fios de Furnas.
Shopping Popular — Como o empreendimento está
instalado em uma área da União, é preciso negociar o modelo da PPP com o
governo federal.
Iluminação pública — Prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão. O
procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado em 2016, e o GDF
recebeu seis estudos de parceiros interessados. Os documentos estão em análise.
Parque da Cidade — Não houve interessados no negócio, porque o Plano de
Uso e Ocupação do local restringe boa parte das atividades econômicas. A
alteração do plano de uso está em debate na Segeth.
Ibaneis acompanha programa SOS DF
Um dia após lançar o programa SOS DF, projeto que
promete ações emergenciais nas áreas de saúde, segurança, obras e educação, o
governador Ibaneis Rocha acompanhou os trabalhos de poda no Itapoã, em
Taguatinga, Samambaia e Ceilândia. Ao lado de Ibaneis, havia representantes da
Secretaria de Obras, da Novacap e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O intuito era identificar problemas, como falta de grama, bueiros entupidos,
meio-fio quebrado e acúmulo de lixo. O SOS DF promete ser o carro-chefe do GDF
nos primeiros dias de gestão.
Contrato e reforma
Na PPP do Centro de Convenções, o contrato foi assinado em agosto do ano
passado, e a gestão ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Esporte. O
acerto prevê investimentos de R$ 37,4 milhões, dos quais R$ 11,9 milhões
deverão ser destinados à infraestrutura. O contrato é de 25 anos e inclui o
pagamento de uma outorga anual de R$ 2,6 milhões — no ato da assinatura, foram
pagos R$ 3,8 milhões.
A concessão do Centro Administrativo, Vivencial e Esportivo (Cave) foi dividida em duas: o kartódromo e o centro poliesportivo. O governo recebeu a autorização para a publicação de uma manifestação de interesse privado, mas só recebeu uma proposta. O edital de licitação do kartódromo chegou a ser lançado, mas foi suspenso por conta de adequações técnicas. O GDF decidiu incorporar à PPP do Cave uma área da Terracap. Essa medida é necessária para viabilizar a nova configuração da pista, que deve seguir padrões internacionais.
A área do complexo poliesportivo, que inclui piscinas e quadras, ainda não foi incluída em edital. A PPP prevê a revitalização da área e inclui o Estádio Antônio Otoni Filho. A arena estava em reforma com recursos do Ministério do Esporte, mas os repasses do governo federal foram suspensos. O governo cogitou incluir a revitalização do estádio na PPP, mas, após a liberação de recursos do Banco do Brasil para a conclusão da obra, a reforma da arena não deve entrar no edital.
O projeto de conceder à iniciativa privada a bilhetagem do transporte público também começou a ser debatido por Rollemberg. A ideia era repassar a empresários a operação do sistema, com criação e manutenção de pontos de recarga, mas o modelo de PPP foi interrompido no fim da gestão. Outras PPS que não avançaram foram a da zona azul e a da Torre de TV Digital.
Há importantes PPPs que estão sob o comando da Terracap e que são prioritárias para Ibaneis, como a do Arenaplex, que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha. O edital de licitação foi suspenso por determinação do TCDF e terá de sofrer ajustes. A agência também vai comandar a concessão do autódromo. A assessoria de imprensa do Palácio do Buriti informou que há 21 projetos de PPPs em andamento.
Helena Mader - Fotos: Breno Fortes/Barbara Cabral/Daniel Ferreira/Paulo de Araújo/Luis Nova/CB/D.A.Press - Correio Braziliense