BRB fortalece crédito e anuncia concurso - Programas do Banco de Brasília beneficiarão
moradores de áreas irregulares, inclusive da União, e servidores públicos
endividados. Certame autorizado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB),
prevê 113 vagas ainda para 2019
Por Alexandre de Paula
"Queremos destravar a economia da cidade colocando, primeiramente,
os servidores que estão endividados em condições de consumir, de viver com mais
tranquilidade" Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal
O Banco
de Brasília (BRB) lançou ontem dois programas que podem ajudar a resolver a
situação de moradores do Distrito Federal que sofrem com dívidas ou com a falta
de regularização de terrenos. A instituição oferecerá, a partir de
segunda-feira, linhas de crédito para compra de lotes e para servidores
públicos endividados, que contarão também com consultoria financeira. Além
disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a realização de concurso para
o BRB com a abertura de 113 vagas ainda em 2019.
Considerada pelo governo como um incentivo à regularização
fundiária, a nova linha de financiamento de lotes urbanos atenderá a pessoas
físicas e jurídicas e oferecerá crédito para compra de lotes regularizados ou
em fase de regularização, incluindo terrenos da União. A ideia é incentivar a
efetivação da compra e da legalização dos espaços hoje irregulares. O
financiamento poderá chegar até R$ 500 mil. “A ideia de é que o BRB, ao se
aproximar dessas operações, comece a participar do sonho da casa própria de
maneira mais ativa”, disse o diretor presidente da instituição, Paulo Henrique
Costa. “Com esse programa, vamos poder financiar esses terrenos para que a
população do DF possa, efetivamente, fazer a regularização desses lotes”,
completou o governador.
Um dos diferenciais do projeto é a possibilidade de
financiamento de lotes da União em fase de regularização, como destaca a
presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores do Distrito
Federal (Única-DF), Júnia Bittencourt. “Nenhuma grande instituição financeira
tinha proposta de financiamento para lotes em fase de regularização, porque as
construções não são regularizadas e eles não aceitavam como garantia. A
Terracap parcela, mas a área da União só se compra à vista e apenas uma minoria
conseguiria adquirir assim”, explica Júnia.
Morador do Condomínio Vivenda Lago Azul, situado em
terras da União, o servidor público federal João Carlos Machado, 53 anos, fez
uma poupança para tentar bancar o custo da regularização do terreno. Ele não
conseguiu, porém, chegar ao valor total, de R$ 166 mil, com as economias. Por
isso, a opção de financiamento pelo BRB será uma saída para concretizar o
negócio. “Depois de muito tempo de luta, chega para nós, moradores, a
necessidade de pagar para o verdadeiro proprietário — que, no meu caso, é
a União. Para nós, um financiamento com esse nível de juros facilita muito o
processo”, destaca. Para ele, o projeto significa apostar na superação de um
problema histórico do Distrito Federal.
Mesmo para quem mora em terras da Terracap — em que
são oferecidos financiamentos —, a proposta do BRB pode valer a pena, avalia o
servidor público Roberto Heber de Carvalho, 56, morador do Estância Quintas da
Alvorada, condomínio em processo de regularização. “Você passa, no mínimo, a
ter mais opções de pagamento, de financiamento. Ainda vou fazer todos os
cálculos, mas, aparentemente, será vantajoso utilizar o BRB”, prevê.
Para pessoa física, as taxas de juros começam em
0,85% (mais taxa referencial) ao mês com prazo de pagamento em até 240 meses.
As condições são melhores para os lotes em fase de regularização, que poderão
ter até 90% do valor financiado. O máximo para os espaços regularizados é de
70% do valor.
No caso de pessoa jurídica, a taxa começa com 0,92%
ao mês (mais taxa referencial) e prazo é de 120 meses para o pagamento. O
financiamento poderá ser de até 50% do valor do lote. Os dois tipos de clientes
poderão incluir no financiamento custos de cartório e o Imposto Sobre
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com limite de até 8%. Para viabilizar o
programa e promover a regularização fundiária, o BRB conta com apoio da
Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Terracap.
Servidores endividados
O programa para auxiliar endividados é voltado,
inicialmente, para servidores públicos do GDF que estão com mais de 50% da
renda mensal comprometida. Eles poderão participar do programa de crédito e de
consultoria financeira com o BRB. “Queremos destravar a economia da cidade
colocando, primeiramente, os servidores que estão endividados em condições de
consumir, de viver com mais tranquilidade”, explicou o chefe do Buriti.
Os servidores serão recebidos na Agência de
Consultoria Financeira, instalada na unidade do BRB da 509 Sul. No atendimento,
será elaborado um plano de situação econômica e avaliada a possibilidade de
financiamentos e investimentos. A linha de crédito oferecida vai variar de
acordo com as características dos clientes, mas as taxas de juros começam em
1,15% ao mês e o prazo de pagamento pode chegar a 120 meses.
Atualmente,
8,9 mil servidores se enquadram no perfil. Desse total, 60% são mulheres e 60%
fazem parte das áreas de saúde e educação. Os clientes endividados serão
informados via SMS sobre o programa.
8,9 mil: Número de servidores do GDF
com mais de 50% da renda comprometida; 60%, Porcentagem de
mulheres entre os servidores endividados; R$ 500 mil, Valor
máximo para financiamento de lotes, 90%
Porcentagem máxima para financiamento de lotes em
fase de regularização por pessoas físicas ; 70%, Porcentagem máxima
para financiamento de lotes regularizados por pessoas
físicas; 50%, Porcentagem máxima para financiamento de
lotes por pessoas jurídicas
(*)
Alexandre de Paula – Foto: Renato Alves/Agência Brasília - Correio Braziliense