"Com ela (força-tarefa), poderemos voltar com
o prazo em análises de até cinco dias, mas temos condições de finalizar em 48
horas. A nossa intenção é que, no decorrer deste mês, consigamos normalizar
essa demora" - (Ruy Coutinho, secretário de Desenvolvimento
Urbano)
*Por Isa Stacciarini
Força-tarefa para liberar alvarás - Criação de grupo de trabalho deve
facilitar a concessão de licenças para diversas atividades, com foco em
microempresas e empreendimentos de pequeno porte. Autorizações pendentes de
análise passam de 2,3 mil
Empresários e microempreendedores do Distrito
Federal começaram o ano enfrentando a demora na liberação do funcionamento de
suas atividades. Só em janeiro, o governo contabilizou 3 mil consultas para
concessão de licenças não analisadas. De 1º de fevereiro até ontem, eram 2,3
mil demandas em análises pendentes de conclusão. Para desburocratizar a emissão
dos alvarás, o Executivo local criou uma força-tarefa para agilizar o
procedimento.
Essa é uma das promessas de campanha do governador
Ibaneis Rocha (MDB). Ontem, ele publicou no Diário Oficial do Distrito Federal
a implementação de um grupo de trabalho para fomentar o desenvolvimento
econômico e a geração de emprego e renda na capital. A proposta é atender as
demandas de empreendedores, sociedade civil, associações e entidades públicas.
A ação envolve as secretarias de Desenvolvimento Urbano; de Habitação; de
Desenvolvimento Econômico; e a Secretaria Adjunta de Cidades.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ruy
Coutinho, ressaltou que a força-tarefa é um instrumento de política pública
para melhorar o ambiente de negócios, principalmente para microempresas e
empreendimentos de pequeno porte. “Com ela, poderemos voltar com o prazo em análises
de até cinco dias, mas temos condições de finalizar em 48 horas. A nossa
intenção é que, no decorrer deste mês, consigamos normalizar essa demora”,
frisou.
A meta é agilizar a concessão de licenças de
funcionamento e contribuir para criação e regularização de empresas. A
força-tarefa também promoverá a capacitação de servidores da área e monitorar
as ações do governo por meio da Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo.
Ruy reforçou que a proposta é oferecer dinamismo ao empresariado. “Daremos uma
nova dinâmica de autorizações para esse segmento e, consequentemente, os
empresários vão conseguir trabalhar de forma efetiva”, reforçou.
Emprego e renda
O presidente da Associação das Empresas do Mercado
Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Paulo Muniz, comentou que a
agilidade na emissão dos alvarás contribui para o desenvolvimento do setor
produtivo. “É extremamente importante, porque em todo país desenvolvido isso é
ágil. Buscar essa rapidez pode gerar mais emprego para Brasília, mais negócios,
vai dar mais renda para a população, além de aumentar o recolhimento de
tributos para o GDF”. defendeu.
Na visão dele, a centralização dos serviços
conveniados também vai contribuir para a agilidade. “A gente nota que o
governador está empenhado, como prometeu, em destravar Brasília. Assim como
essa, esperamos novas medidas, porque se trata de um somatório que contribui
para a rapidez em todos os processos”, avaliou.
O presidente do Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Carlos Pimenta, tem a
expectativa de acabar com a burocratização. “Desde o ano passado, começou a
melhorar, mas o governo, dando esse tratamento, vai oferecer mais agilidade.
Depois da construção do empreendimento, o que vemos de dificuldade é a
liberação do habite-se e do alvará de funcionamento”, frisou.
(*) Isa Stacciarini – Foto: Minervino Junior/CB/D.A.Press -
Correio Braziliense
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