Empresários se aproximam de Mourão
O tradicional almoço do Grupo de Líderes
Empresariais (Lide) contou ontem com a presença do presidente da República em
exercício, Hamilton Mourão. Diante de uma plateia de mais de 40 empresários da
capital, reunidos no Brasília Palace Hotel, o general detalhou projetos do
governo federal e defendeu a realização de reformas, como a previdenciária e a
tributária. Anfitrião do evento, o ex-vice-governador Paulo Octávio falou sobre
as dificuldades do setor produtivo. “Uma dúzia de empresas teve privilégios
extraordinários e benesses muito amplas. Mas, entre os associados do Lide,
ninguém conseguiu qualquer financiamento do BNDES”, lamentou. Em palestra ao
empresariado, Mourão garantiu que o governo vai tirar “a carga das costas de
quem produz”
Apoio para trem até Luziânia
Antes do evento, o governador Ibaneis Rocha
conversou com o general Mourão. Um dos temas foi o projeto do veículo leve
sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia (GO). O presidente em exercício
garantiu que vai buscar recursos para a empreitada, que deve começar a
funcionar até o fim de abril. O GDF esperava contar com R$ 3,4 milhões da União
para o trem de passageiros, mas, em fevereiro, mas só conseguiu a liberação de
R$ 1 milhão. Ibaneis tenta ampliar a captação de recursos federais para a
iniciativa, que deve ajudar a melhorar o trânsito nas rodovias. O trem, com
três vagões, tem capacidade para transportar 600 passageiros.
Questionamentos femininos
Representantes das bancadas do DF no Congresso
Nacional e na Câmara Legislativa compareceram em peso ao almoço com o
presidente da República em exercício. Durante o evento, duas deputadas fizeram
questionamentos a Mourão: a federal Celina Leão (PP) defendeu a Reforma da
Previdência e perguntou sobre o andamento do projeto, e a distrital Júlia Lucy
(Novo) se interessou sobre a redução da burocracia nos cartórios. Ao fim do
almoço, parlamentares como os federais Flávia Arruda (PR) e Júlio César (PRB)
divulgaram selfies ao lado de Mourão em suas redes sociais.
Sem consenso
Terminou ontem sem acordo a reunião de deputados
federais e senadores para a escolha do coordenador da bancada do DF no
Congresso Nacional. Tradicionalmente, há um revezamento do cargo entre
senadores e deputados, mas alguns federais defenderam o fim da alternância.
Como é necessário o aval de cinco integrantes da Câmara e de dois do Senado
Federal para a escolha do ocupante do cargo, dificilmente haverá um vencedor
sem acordo entre os integrantes das duas Casas. Segunda-feira, às 16h, haverá
uma nova tentativa de consenso.
Mobilização da polícia
Parlamentares policiais, delegados, autoridades e
estudiosos do tema se reúnem hoje, às 9h30, no Salão Negro do Congresso
Nacional, para o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Representantes da PCDF e do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF vão
prestigiar o evento e, de quebra, trabalhar na mobilização em defesa do projeto
de reajuste da categoria. O texto está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro,
que aguarda o posicionamento do Ministério da Economia para enviar a proposta
ao Congresso.
Mais poder às ouvidorias
O governador Ibaneis Rocha deve assinar ainda hoje
um decreto que prioriza o atendimento de demandas apresentadas às ouvidorias
dos órgãos públicos do Distrito Federal. Está prevista a realização de um
evento com a presença dos ouvidores, que passarão a ter mais protagonismo na
administração pública. O decreto vai criar mecanismos para dar mais efetividade
às respostas de demandas apresentadas aos órgãos. O texto trará ainda
mecanismos de acompanhamento de denúncias mais graves, abrindo a possibilidade
de o governador intervir em situações delicadas apresentadas às ouvidorias.
Uma
segunda chance para os moradores de condomínios
O governo
vai dar uma nova chance aos moradores de condomínios que não aderiram à venda
direta. A determinação era licitar os terrenos dos ocupantes que não negociaram
com o GDF, mas eles terão mais uma oportunidade — a última, segundo o
Executivo. A Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) lança amanhã um
edital de 803 lotes remanescentes no Trecho 3 de Vicente Pires e em
parcelamentos das regiões do Jardim Botânico e do São Bartolomeu, como Solar de
Brasília, Estância Jardim Botânico, Estância Jardim Botânico II, Jardim
Botânico I, Jardim das Paineiras, Mirante das Paineiras e Jardim Botânico VI. A
concorrência pública, chamada por moradores de “edital da repescagem”, é uma
oportunidade para o governo resolver o problema sem enfrentar o grande desgaste
político de licitar lotes ocupados por famílias há décadas.
Quem
questionar a regularização na Justiça pode pagar mais caro
Uma resolução aprovada pelo Conselho de
Administração da Terracap e publicada em edição extra do Diário Oficial na
última sexta-feira trouxe novidades no processo de venda direta. A partir de
agora, condomínios que recorrerem à Justiça para tentar barrar a regularização
poderão ser penalizados com a cobrança de valores maiores, sem o desconto das
benfeitorias realizadas pela comunidade. A medida foi adotada a partir de uma
brecha da Lei Federal 13.645/2017, conhecida como Lei da Regularização, que
assegura o abatimento nos casos em que houver acordo entre o governo e os
moradores. Ou seja: quem judicializar o processo de regularização pode pagar
mais caro pelo lote.
Helena Mader – Coluna “Eixo Capital” – Fotos:
Ed Alves/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
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POLÍTICA