Senado promove audiência pública sobre a Região Metropolitana do
DF. Prestes a ser chancelada
pelo Congresso Nacional, a medida provisória que cria a
Região Metropolitana do Distrito Federal e Entorno será objeto de
audiência pública na próxima quinta-feira (28/3), no Senado Federal. A reunião
ocorre às 10h, no auditório Petrônio Portela, e terá representantes do DF, de
Goiás e de Minas Gerais, além de membros da sociedade civil organizada.
A pedido de Ibaneis Rocha (MDB), o ex-presidente Michel Temer (MDB)
encaminhou a proposição ao Congresso no fim de 2018. A medida provisória teve
efeito imediato, mas o prazo de vigência dela é de 60 dias,
prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45
dias, contados da sua publicação, a MP tranca a pauta de votações da Casa em
que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada.
Segundo o secretário de Desenvolvimento
da Região Metropolitana, Paulo Roriz (sem
partido), a iniciativa visa desburocratizar a relação do DF com os
municípios limítrofes e agilizar o desenvolvimento da região. “A intenção
é facilitar as ações administrativas. Um dos pontos essenciais será a assinatura
de convênios que vão facilitar a entrada de recursos para áreas hoje
consideradas sensíveis”, destacou.
Atualmente, a Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF) abrange quatro cidades de Minas Gerais
e 29 de Goiás. Com a criação da Região Metropolitana, os governos locais
envolvidos poderão coordenar ações e direcionar investimentos locais, como
captação de recursos ou mesmo elaboração de licitação única para obra
que beneficie as unidades da Federação.
Por Caio Barbieri – Foto: Felipe Menezes -
Metrópoles
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