Absolvido depois de 27 anos
Vinte e sete anos depois de
contratar o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer para projetos do conjunto
arquitetônico de Brasília, incluindo o Museu da República e a Biblioteca
Nacional, o ex-governador José Roberto Arruda foi absolvido da acusação de
lesão aos cofres públicos. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), houve falhas na fiscalização da execução do projeto que
resultaram num prejuízo de R$ 1,481 milhão aos cofres públicos. O juiz Manuel
Eduardo Pedroso Barros, da 5ª Vara de Fazenda Pública do DF, ressaltou que a
ação só foi ajuizada 15 anos depois dos fatos descritos na inicial. O contrato
foi assinado em 1992, quando Arruda era secretário de Obras do governo Roriz.
Mesmo com prescrição, na análise do mérito, a acusação foi considerada
improcedente. “Basta uma leitura da peça preambular para verificar que não
existe, sequer, a atribuição de nexo de causalidade entre as condutas narradas
e o dano apontado”, afirmou o juiz.
Busca e apreensão no poder
A Polícia Federal abriu inquérito
para investigar candidaturas laranjas no MDB do Distrito Federal, partido do
governador Ibaneis Rocha, do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente,
e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli. Na manhã de ontem, policiais federais
cumpriram mandados de busca e apreensão em dois endereços. Eles estiveram na
sede regional do partido, no Setor de Rádio e TV Sul, e também em uma
residência. O endereço não foi informado pela corporação. A suspeita é de que o
MDB tenha lançado candidaturas de mulheres como laranjas, para desviar recursos
públicos de campanha para outros candidatos da sigla. Nas eleições de 2018, o
MDB-DF lançou 15 mulheres candidatas a distrital e uma a federal. Na campanha,
Filippelli comandava a legenda.
Escândalos vão pipocar
Na avaliação de integrantes do
Ministério Público, agora que os partidos manipulam dinheiro público, serão
rotineiros os escândalos nas campanhas eleitorais. No passado, todo mundo
ficava de olho nas receitas dos candidatos, mas os esquemas de enriquecimento ilícito
de vários políticos eram realizados por meio de notas fiscais frias que
justificavam despesas fictícias. Agora isso é peculato, crime federal por
envolver recursos da União. Ou seja, nada mudou. Pelo visto, piorou.
Elogios aos aliados do Nota Legal
Depois de conseguir o compromisso
de que o Nota Legal será mantido, o senador José Antônio Reguffe (Sem
partido/DF) fez elogios a políticos que participaram da criação do programa no
Distrito Federal. Parabenizou a iniciativa do secretário de Fazenda, Orçamento,
Planejamento e Gestão, André Clemente, de manter os descontos e o ex-governador
José Roberto Arruda que adotou a iniciativa. Segundo Reguffe, os dois
conversaram e Arruda foi “extremamente solícito em relação a isso” por
considerar o projeto positivo. Não faltou também uma referência ao
ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, autor de uma proposta
sobre o tema.
Visita ao Memorial JK
O presidente mundial da Microsoft,
Brad Smith, visitou ontem o Memorial JK. Cercado por forte esquema de
segurança, o executivo foi recebido por Felipe Octávio Kubitschek Pereira e
pelo empresário Paulo Octávio.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo
Capital” – Fotos: Ed Alves/CB/D.A.Press – Maurenilson Freire/CB/D.A.Press –
Jefferson Rudy/Agência Senado – Correio Braziliense