MPDFT investiga
superfaturamento no aniversário de Brasília de 2019. Valores pagos pela
estrutura do evento chegam a ser 1.000% maiores do que os praticados em anos
anteriores - (Anitta foi a principal atrção)
O Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) investiga suposto superfaturamento em contrato com
Organização Social Civil (OSC) para contratação de estrutura no aniversário de
Brasília. A Promotoria de Defesa do Patrimônio recebeu denúncia sobre o tema e
já trabalha para analisar as informações apresentadas e adotar medidas a fim de
sanar possíveis irregularidades.
Ao todo, o evento realizado no último dia 21 de
abril custou mais de R$ 3,7 milhões, número muito superior aos R$ 1,6 milhão
desembolsados pelo GDF em 2018. Além disso, os valores pagos pela
estrutura chegariam a ser 1.000% maiores do que os praticados em termos
anteriores.
No relatório enviado ao MPDFT, as
diferenças de preços custeados pela atual gestão ficam mais evidentes. Só com o
aluguel do palco principal o GDF teria gastado R$ 195 mil – estrutura do mesmo
tamanho utilizada no Carnaval deste ano saiu por R$ 15 mil. Os valores acima do
mercado também seriam encontrados em serviços como iluminação e som, que saíram
por R$ 95 mil e R$ 85 mil, respectivamente. Nos anos anteriores, o máximo gasto
havia sido R$ 6,5 mil (luz) e R$ 4,6 mil (sonorização).
De acordo com a denúncia, por ser uma iniciativa de
governo e não da sociedade civil, a organização do aniversário de Brasília
deveria ter sido feita pela modalidade Termo de Colaboração, onde uma
entidade deveria ser escolhida através de chamada pública “democrática,
isonômica e transparente”, e não realizado por meio de OSC.
Em sua defesa, a
Secretaria de Cultura do DF ressalta que a festa contou com três
estruturas distintas e foi realizada em dois dias. “Desta maneira, contratações
essenciais como segurança e banheiros devem ser feitas para cada estrutura, a
fim de atender à festa como um todo. Então, não há que se falar em sobreposição
ou duplicidade de contratações”, afirma a pasta em nota ao Metrópoles.
Confira a nota
oficial da pasta: “Os termos de fomento são realizados a partir da execução de emendas
parlamentares. Uma das maneiras é a feitos a partir de iniciativa dos
proponentes que captam emendas com parlamentares da Câmara Legislativa, Câmara
dos Deputados e Senado Federal para realização de suas atividades. No caso de
eventos, como o aniversário de Brasília, cabe à Secretaria de Cultura e
Economia Criativa a execução da ação após análise de mérito cultural.
Diversas
iniciativas como a Revista Traços, Feira do Livro, Jornada Literária do DF e
Via Sacra de Planaltina, são feitas dentro deste mesmo modelo, onde a própria
Organização da Sociedade Civil busca recursos junto ao parlamento. Os termos de
fomento são mecanismos essenciais para a realização de ações não só culturais,
mas de turismo, infraestrutura e esporte, por exemplo. Somente em 2019, há a
previsão de R$22,5 milhões na economia criativa somente por este meio.
Como se sabe, a
festa do Aniversário contou com três estruturas distintas e foi realizada em
dois dias. Desta maneira, contratações essenciais como segurança e banheiros
devem ser feitas para cada estrutura, a fim de atender à festa como um todo.
Então, não há que se falar em sobreposição ou duplicidade de contratações.
O prazo para a
prestação de contas é de 90 dias após a finalização do termo de fomento. Caso
as análises apontem irregularidades ou discrepâncias, a Secretaria de Cultura
pode adotar medidas de fiscalização com instrumentos como a Tomada de Contas
Especial.
O custo total da
festa executado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF foi de R$
3.796.756,34, sendo que R$2.949871,75 foram de emendas parlamentares.”
Por Raquel Martins
Ribeiro - Manoela Alcântara - Fotos: Vinícius Santa Rosa - Metrópoles
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