Empossados membros do Conselho
Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Os novos membros do Conselho Distrital de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), composto por representantes da
sociedade civil e do governo, tomaram posse, nesta quarta-feira (7), em
cerimônia no Palácio do Buriti. Os empossados exercerão o mandado de 2019 a
2021. No total, o colegiado é composto por 32 membros efetivos e 32
suplentes.
Ao participar da solenidade, o secretário de
Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo Rocha, afirmou que o conselho
terá o apoio da Sejus para que exerça suas atribuições com independência e
autonomia. “Este conselho é o lugar da democracia. Vamos promover os direitos
humanos respeitando as diferenças e nos unindo, governo e sociedade civil, em
prol do que realmente importa: o bem-estar da nossa população e a promoção dos
direitos humanos”, defendeu o Gustavo Rocha.
O CDPDDH tem independência funcional, e sua
finalidade é atuar na proteção, promoção e garantia dos direitos humanos, bem
como na fiscalização das políticas públicas relacionadas a esse tema no DF.
Segundo o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial
da Sejus, Juvenal Araújo, o papel do conselho é essencial para fortalecer a
atuação da secretaria.
“Nosso trabalho é diuturnamente na garantia dos
direitos humanos dos cidadãos do DF. Em oito meses, já tivemos grandes avanços
em temas como combate à tortura e à LGBTfobia e na promoção da igualdade
racial, por exemplo. Faz parte do compromisso da Sejus apoiar este conselho,
que tem um papel fundamental”, concluiu.
Atribuições : O CDPDDH também investiga
violações de direitos humanos; pode receber e encaminhar denúncias de
desrespeito aos direitos individuais; propõe soluções para problemas referentes
à defesa dos direitos humanos; promove campanhas sobre conscientização dos
direitos fundamentais e estabelece parcerias com outros órgãos do Poder Público
e com entidades privadas.
O conselho tem forte atuação nas seguintes pautas:
saúde mental, educação em direitos humanos, sistemas prisional e
socioeducativo, LGBT, população em situação de rua, pessoa com deficiência,
entre outras.
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JUSTIÇA