O projeto SOS DF deu início ao
investimento do governo em infraestrutura: desenvolvimento urbano
Meio bilhão em INVESTIMENTO. GDF
estabelece urbanismo, transporte e indústria como áreas prioritárias para
distribuir os recursos no primeiro semestre. Educação e saúde também recebem
atenção especial na hora de aplicar os R$ 528,8 milhões do período
Construção de escolas, reforma de
creches, restauração de unidades básicas de saúde, implementação de corredores
de ônibus: o Palácio do Buriti empenhou R$ 528,8 milhões em investimentos no
primeiro semestre de 2019. O valor equivale a uma fatia de 22,27% do orçamento
de R$ 2,3 bilhões autorizado para a rubrica. Com a cifra, o GDF priorizou as
áreas de urbanismo, transporte e indústria.
Os valores referem-se aos empenhos
— ou seja, o governo reservou os recursos e iniciou os programas, mas não
efetuou completamente os pagamentos. O setor de urbanismo concentrou o maior
número de investimentos nos seis primeiros meses do ano, conforme dados do
Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo). O Buriti aplicou R$ 170,1
milhões na área, entre obras de pavimentação, reforma de prédios e de centros
esportivos e ampliação dos pontos de iluminação.
O dinheiro distribui-se, por
exemplo, entre a infraestrutura de Vicente Pires e do Sol Nascente, em
Ceilândia. A Secretaria de Obras ainda retomou as intervenções nos lotes 2 e 3
do Bernardo Sayão; o alargamento da Estrada Parque Taguatinga (EPTG); e as
obras na Praça da Juventude, no Itapoã. Para os próximos meses, o plano é tirar
do papel a revitalização da Hélio Prates, além das obras do túnel de Taguatinga
e da Rota de Fuga, no Setor de Inflamáveis.
A mobilidade ocupa a segunda
colocação, com R$ 164,7 milhões em investimentos. A cifra abarca os repasses de
diversos órgãos, como Secretaria de Transporte, Companhia do Metropolitano do
DF (Metrô) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Estão incluídos R$ 23,9
milhões para a conclusão das estações 106 e 110 Sul e Estrada Parque, além de
R$ 1,1 milhão para estudos sobre a expansão dos trilhos para a Asa Norte.
Empenhou-se, ainda, R$ 36,2 milhões para a implementação do corredor do BRT
Norte, que ligará o balão do Colorado ao Torto, empreitada vinculada ao Trevo
de Triagem Norte.
A rubrica “Direitos da cidadania”
concentrou R$ 39,4 milhões entre janeiro e junho. Na conta, estão R$ 34,7
milhões empenhados na construção de Centros de Detenção Provisória (CDPs), no
Complexo Penitenciário da Papuda. O Executivo local retomou as obras das quatro
unidades, com capacidade total de 3,2 mil presos, em abril e deve entregá-las
em meados de 2020 (veja Desenvolvimento).
Setores sensíveis: À educação, o GDF destinou R$ 23,3 milhões. Desse valor, R$ 7,3 milhões
correspondem a obras de construção de unidades de ensino profissionalizante. A
modernização do sistema de informação custou R$ 6,8 milhões, e a construção de
creches, R$ 4,5 milhões.
O secretário de Educação, Rafael
Parente, elenca obras de infraestrutura e reformas como prioridade do governo.
“A gente vai apresentar o plano de obras nas próximas semanas, com construções,
reconstruções e reformas em todas as escolas. Como foi dito quando elaboramos o
Plano Educa DF, vamos entregar 100 creches e 40 escolas pelo menos nos próximos
três anos e meio”, disse, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria do
Correio Braziliense com a TV Brasília.
Uma das áreas mais sensíveis da
capital, a saúde recebeu R$ 16,5 milhões em investimentos no período. O
montante engloba a reserva de R$ 1 milhão para a conclusão de duas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) — uma em Samambaia, outra no Recanto das Emas. Com
previsão de entrega em novembro, as estruturas receberão mais R$ 2,4 milhões no
segundo semestre. “Mas a maior parte dos recursos, cerca de R$ 7,2 milhões, foi
usada na compra de mamógrafos digitais, processadores de imagem e outros
equipamentos para a realização de exames”, detalhou a diretora executiva do
Fundo de Saúde do DF, Beatris Gautério.
Na segunda metade do ano, a pasta
priorizará a reforma da rede. “Serão R$ 42 milhões investidos na manutenção
predial de hospitais regionais a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esse
valor pode chegar a R$ 50 milhões, porque alguns lotes não foram homologados.
Vamos entregar 11 viaturas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
por R$ 176 mil, cada, e quatro bases descentralizadas móveis para o Samu, ao
custo de R$ 342 mil cada”, adiantou Beatris.
Estatais: O setor de assistência social não recebeu recursos do Executivo local no
primeiro semestre. Em nota, a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e
Gestão alegou que os maiores gastos da área se alocam no custeio, “seja para
concessão de benefícios à população, seja na manutenção dos centros”. “Por
isso, é normal que os investimentos sejam reduzidos. De qualquer forma, está
consignado no Orçamento cerca de R$ 2 milhões”, explicou o texto.
Em relação ao saneamento e à
energia, que também não foram contemplados com recursos, a pasta esclareceu que
os investimentos “são executados fundamentalmente no orçamento das estatais
Caesb e CEB”. A Secretaria de Fazenda acrescentou que cabe ao GDF reunir
recursos para esses setores de forma pontual. “Como, por exemplo, obras de
energia e saneamento de programas ambientais”, pontuou.
O Trevo de Triagem Norte, entre o
Lago Norte e Sobradinho, terá papel especial na atenção à mobilidade da capital
Memória - Queda na receita
A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada na Câmara Legislativa em junho, prevê uma
redução de 4,59% na receita da capital em comparação com os recursos estimados
para 2019. A verba deve cair de R$ 26,22 bilhões para R$ 25 bilhões. Ao montante,
serão acrescidos cerca de R$ 15 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Como o Palácio do Buriti não pode realizar grandes cortes na folha de pessoal
ou no custeio, a área de investimentos deve ser comprometida. Os valores serão
discriminados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada ao
Legislativo local nas próximas semanas.
(*) Ana Viriato – Fotos: Joel
Rodrigues-Agência Brasíla - Ed Alves/CB/D.A.Press – Correio
Braziliense
Tags
BRASÍLIA - DF