Modernização no
Legislativo. A partir de fevereiro, na primeira sessão deste ano, deputados
distritais precisarão de senha e biometria para participar das votações. Painel
foi instalado durante recesso parlamentar. Medida visa evitar fraude na folha
de presença
Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
novo sistema de trabalho seguirá os moldes do que já é feito no Congresso
Nacional
Após recesso, os deputados da
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retornarão ao serviço com sistema
de trabalho modernizado. A próxima sessão será feita por meio de um painel
eletrônico, instalado no plenário da Casa. Agora, os parlamentares precisarão
de uma senha individual e de biometria para votação de projetos. A medida visa
aumentar a transparência, além de evitar ausências e fraudes na folha de
presença dos distritais.
O painel foi instalado durante o
recesso dos parlamentares, que acaba em 3 de fevereiro. Antes de o sistema
entrar em funcionamento, os distritais assinavam folha de presença para indicar
que estavam presentes nas sessões de terças, quartas e quintas-feiras. Outra
prerrogativa dos deputados é que, em caso de falta, a ausência pode ser
justificada em até 48h, com um leque de explicações para a dispensa. Sem um
monitoramento efetivo, é possível burlar as regras e garantir um salário
integral.
Em outubro do ano passado, a Casa
contratou o serviço de instalação do novo sistema das sessões. O método é
semelhante ao utilizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ao todo,
20 empresas brasileiras participaram da concorrência por licitação. A vencedora
cobrou R$ 1,9 milhão para fazer o trabalho e firmou convênio por 36 meses,
tempo em que técnicos vão fazer treinamentos e ensinar como operar o sistema,
até que toda tecnologia seja transferida para o Legislativo.
Em entrevista ao Correio, o
vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (PRB), ressaltou que a
modernização é de extrema importância para o trabalho dos distritais. “O painel
será usado na primeira sessão deste ano. O principal objetivo dele é a
transparência nas votações, além de evitar qualquer tipo de fraude”, reforçou.
Investigação: Em julho do ano passado, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou a operação Absentia, que visa identificar fraudes em 52 folhas de presença assinadas pelo deputado Robério Negreiros (PSD). As investigações tiveram início após descoberta de falsificação em seis atas de comparecimento. As sessões foram realizadas em 31 de outubro e 8 de novembro, período em que o distrital estava na Flórida, nos Estados Unidos. Entretanto, mesmo fora do país, os documentos estavam com assinatura do parlamentar. À época, ele disse que preencheu as folhas por engano.
Ao todo, os parlamentares fizeram
três fases da operação e cumpriram mandado de busca e apreensão na CLDF; no
escritório do parlamentar, no Conic; e na casa dele, no Lago Sul. Em agosto,
ele entregou o aparelho celular ao MPDFT de forma espontânea. Além de
Negreiros, o chefe da Diretoria Legislativa, área responsável pela marcação de
ponto, virou alvo da investigação. Ele negou qualquer envolvimento com
irregularidades.
Em junho, antes da operação,
Negreiros ainda teve um pedido de cassação de mandato emitido pelo Instituto de
Fiscalização e Controle (IFC), responsável por monitorar o trabalho dos
parlamentares. De acordo com a entidade, em outras sessões, Robério assinou a
folha, mas não estava nos registros taquigráficos ou filmagens. Entretanto, a
CLDF apenas descontou do contracheque do distrital os valores das sessões em
que ele estava nos Estados Unidos, e a Mesa Diretora arquivou o processo.
Por Walder Galvão ´Foto: Agatha
Gonzaga/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
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