Blog de Notícias em Geral no DF

*Victor Dornas (Agradecimento a Raphael Lima do canal Ideias Radicais)

Ao invés de menosprezar os efeitos negativos de uma pandemia no cenário econômico, o mais sensato é buscar alternativas de contenção a partir da resolução imediata de problemas já existentes. Problemas antigos que impregnam as bases mais profundas da máquina estatal brasileira e se arrastam consumindo a energia vital de sua população impedida de produzir.

Além da conhecida inépcia de gestão de nossos políticos, inúmeros são os problemas que agravaram o setor da saúde em nosso país. A população envelheceu, a tecnologia impôs custos mais severos e a complexidade do atendimento é cada vez maior. Aproximadamente 9% do nosso PIB decorre de gastos e investimentos neste setor, sendo certo que, embora aqui seja oferecido ao cidadão um sistema subsidiado, o mesmo encontra-se sempre precarizado. Menos da metade das mais de quarenta mil unidades de terapia intensiva pertence ao SUS e a pandemia, que já deprimiu sistemas mais sofisticados, não encontrará um rival aqui. Não nos preparamos para um problema dessa gravidade, este é o fato. No entanto não podemos chorar o leite derramado e correlaciono aqui algumas ideias propositivas que estão sendo debatidas no cenário político como possíveis formas de auxiliar a amortização do dano que se apresenta.

Em meio à pandemia existe um consenso de que não há ambiente para reformas mais robustas, contudo, em virtude de uma provável falência plurissetorial, talvez essa emergência seja uma catalizadora na resolução de questões arraigadas em ideologias que se mostram destoantes da realidade atual. Um exemplo disso é a famosa medida provisória 905 que tinha como escopo a facilitação de contratação de mão de obra barata que prometia gerar 4 milhões de empregos. A medida deve ser votada até 20 de abril para não sofrer caducidade.

O problema é que qualquer forma de discussão acerca de reformas trabalhistas esbarra num atavismo patrimonialista repleto de nobres intenções e na vaidade de admitir que não há justificativa para a imposição de um custo emprego exorbitante diante de um quadro brutal de ociosos. Pelo fato de a medida desonerar uma série de gastos públicos orçados em algo em torno de 37 bilhões num prazo de 5 anos.

Outra medida polêmica é a chamada PEC dos gatilhos que basicamente intende suprimir o ônus da máquina pública obstando novas contratações, estabelecendo reajustes de jornadas e remunerações de servidores públicos. A medida estabelece um teto de gastos em funcionalismo considerado um dos mais onerosos do mundo, não tanto pela quantidade de pessoas, mas pelo alto salário descomunal em relação à iniciativa privada, além de benesses de remuneração vitalícia que sustenta muitas vezes o indivíduo improdutivo e empobrece o país. Estima-se que um corte de 10 % no funcionalismo renderia uma economia de 15 bilhões por ano, contudo a complexidade da questão está na diferenciação entre o servidor produtivo do super valorizado, que seria a meta de corte mais efetiva num momento de transição para um modelo mais justo.

Uma economia deficitária funciona na aquisição de crédito por parte do Estado, sendo o privado o credor. Cada recurso adquirido como dívida estatal é um recurso a menos que poderia ser aplicado no empreendedorismo. Então outra medida interessante seria a PEC dos fundos que representaria a transferência de recursos estimados na esfera de 32 bilhões retidos para uso de políticos e que agora poderiam ser usados para subsidiar linhas de crédito de folhas de pessoal de pequenos e médios empresários, programa realizado em parecia entre o Bacen e Ministério da Economia. A questão é que essas propostas, assim como outras propostas de cunho efetivo de reajustes econômicos já esbarram num sistema protetivo arcaico em situações normais. 

Num cenário onde o Congresso deveria agir com emergência, talvez o que se veja na prática é a costumeira mania de distanciamento dos congressistas em relação aos seus representados, ou seja, uma morosidade sob pretexto de que o momento dificulta o debate necessário. A situação de uma economia em frangalhos talvez tire essas pessoas de sua situação de conforto, porém seria crucial, neste momento, a figura de um presidente da República como líder de gestão de crise que soubesse conduzir a pressão social na medida certa para a aprovação eficaz de medidas como essas. Um presidente com jogo de cintura, ciente da gravidade do problema e desejoso de transformar alguns dos males inevitáveis em oportunidades de resolver antigas pendências.

O Congresso quer agir, mas não sabe como agir. Pois é confortavelmente improdutivo.

(*) Victor Dornas – Colunista do Blog do Chiquinho Dornas – Foto/Ilustração: Blog-Google