Por Victor Dornas
Diante da pandemia, não
há outro caminho ao Brasil além de uma reforma acelerada de cunho liberal. O
governo federal, que usa essa bandeira liberalista na gestão Guedes, conseguiu quebrar os
juros e infernizar um pouco o rentismo, além de frear o inchaço estatal
adotando medidas como, por exemplo, a de frear as benesses do funcionalismo
público, aprovando também uma previdência menos desumana e finalmente
desafogando o saneamento.
Não privatizaram estatais, entretanto, pois a
legislação brasileira é feita para praticamente proibir a venda desses
elefantes e garantir os monopólios de setores estratégicos, tamanha burocracia
exigida, bem como a morosidade de um congresso um tanto esquizofrênico.
No momento atual,
entretanto, se vê por parte dessa gestão que se diz liberal uma série de
medidas que se assemelham bastante ao modo de entender a economia pela gestão
petista. A primeira delas é a tal Renda Brasil que nada mais é do que o próprio
programa Bolsa Família mais modernizado que usaria, inclusive, os dados obtidos
pelo subsídio dado pelo governo na pandemia. Guedes diz que a ideia não é
manter currais eleitorais cativos como fez o PT e sim estimular a transição do
ocioso para o mercado de trabalho por meio de denominados impostos de rendas “negativos”
ao passo que também se faria uma carteira azul desonerando o empregador. Outra
conversinha de Guedes que parece um tanto com a do PT é a tal edição de um novo
imposto que tributa pagamentos e incidiria também em transações bancárias, mas,
que, segundo o ministro, não é uma CPMF e sim um imposto sobre pagamento! Tudo
isso faz da gestão Guedes estatista? Ou talvez uma vez gestão mista? Afinal de
contas, o quê está acontecendo com a pasta econômica do governo Bolsonaro?
Num país onde a riqueza
é ideologicamente demonizada com fulcro na distorção da própria realidade, já
que nosso IDH é o mais perverso do planeta, é difícil acreditar, por isso, que
a primeira diferença entre Guedes e o PT é que o ministro milionário banqueiro
está bem intencionado. Por mais que se diga que a ideia de Guedes de
ressuscitar um imposto que nunca deu certo pesará, por empiria pregressa, nas
classes baixas e setores produtivos, faz-se necessário ressalvar que Guedes
quer um pacote tributário e não simplesmente um acréscimo.
A questão é que toda
essa boa intenção esbarra num congresso que reflete a polarização rasa da nossa
sociedade e um gestor do Executivo não consegue dar muitos passos sozinhos. O drama de Guedes é
distinguir um país de uma mega empresa, pois seus funcionários do alto escalão,
no caso na figura de senadores e deputados, não são escolhidos por ele e sim
por nós.
Então a grande imprensa se ofende quando ele diz que
o novo imposto desonerará a folha da pagamento num país onde a contratação é
uma das mais pesadas do mundo, uma vez que a postura do brasileiro calejado por
governos autoritários é de total incredibilidade tributária. Essa má vontade de
Guedes o nivela com seus predecessores e seu liberalismo acaba sendo pautado
como frágil da medida em que ele propõe medidas com cheiro de socialismo.
A maior dificuldade de
analisar o Brasil são as tais comparações econômicas com os estrangeiros. É
verdade que a CPMF não é usada em nenhum país membro da OCDE e também é verdade
que esse tipo de tributação é mais comum em países miseráveis. Ocorre que esses
analistas se esquecem de dizer que a taxa de sonegação desses países não deve
ser analisada da mesma forma que a nossa realidade. Além disso, a CPMF tem a característica
de ser um imposto fácil de ser cobrado. Isso não legitima qualquer ação de
Guedes, que vem fazendo jogadas ousadas e acertadas, na maior parte dos casos,
como o recente programa de incentivo para pequenos e médios no importe de cinco
bilhões que deu certo.
Não podemos seguir
todos os modelos de países avançados pois existem posturas compatíveis com a
melhoria gradual de um país engessado e outras tantas que só fazem sentido num
país que já está modernizado, a despeito do que idealizam os anarquistas. A
função do Estado é medir o grau de incidência, se a ideia for de fato construir
uma social democracia equilibrada.
Há razão na crítica que
muitas das coisas que Guedes faz se parecem mesmo com programas geridos ou
intencionados da gestão petista, porém quase não se vê na grande mídia qualquer
indício de confiabilidade na boa intenção do ministro. Essa boa intenção se
materializará na hora que o projeto for consolidado e enviado ao plenário. Ali
os analistas poderão de fato concluir quais setores seriam ou não prejudicados,
ou seja, na análise da proposta de fato.
Como venho dizendo
nesta coluna, o liberalismo, ao contrário do que imagina o brasileiro médio,
não um sinônimo de frustração estatal, ou de diminuição irrestrita. O nome disso seria anarquia. O liberalismo é uma
reflexão sobre o limite do estado reconhecendo a importância primordial do
próprio estado. No nosso caso, por óbvio, significaria, também um “desinchaço”
compulsório da máquina burocrática em muitos aspectos e a manutenção de outros.
Um país que está bastante desorganizado mas que, entretanto, ainda acredita na
democracia, ser liberal não significa acabar com as instituições e sim botá-las
para funcionar.
Não se sabe ainda se as
medidas de Guedes darão bons resultados, porém já se julga na grande mídia os
possíveis efeitos negativos por parte delas por pura politização. Não se sabe
direito como seria esse tal imposto, porém por parte deste modesto articulista
há a crença de que Guedes é sincero quando diz que quer facilitar um emaranhado
burocrático tão prolixo que impõe na prática a oneração desumana do cidadão que
trabalha meio ano para doar seu dinheiro ao estado como resquício ideológico da
repartição socialista e obrigatória de bens que na prática somente ajudou a
criar monstros ainda piores do que o monopólio empresarial.
Se tiver sucesso,
Guedes significaria o nosso sucesso e não só dele próprio. Diziam que Guedes, o “privatizador”
seria rock n roll. Mas na verdade Guedes é samba! Uma mistura de ritmos que tem
como principal maestro um sujeito que dá seus tropeços mas parece estar, acima de tudo, bem intencionado.
(*) Victor Dornas - Colunista do Blog Chiquinho Dornas ,fotos ilustração: Blog-Google
