Renato Rainha - Conselheiro do Tribunal de Contas do DF
Como
fiscalizar gastos públicos em tempos de pandemia? A fiscalização fica bem mais
difícil, mas é possível ser feita tempestivamente e com eficiência,
especialmente quando utilizamos tecnologia de informação, consulta a banco de
dados de aquisições públicas e troca de informações com os demais órgãos de
controle dos demais estados e municípios.
Suspender
compras num momento de crise pode provocar prejuízos à população?Pode, especialmente se tratar de
equipamentos ou medicamentos necessários para atendimentos emergenciais para
tratar a covid. Por isso, as suspensões só devem ocorrer se não houver outro
jeito de resolver a ilegalidade ou o superfaturamento.
O
TCDF está trabalhando de forma atuante com relação a esses gastos? Sim. O TCDF tem atuado tempestivamente
com os instrumentos que a legislação lhe confere. Apesar das dificuldades
causadas pela pandemia, foram instaurados processos para acompanhar e
fiscalizar todas as aquisições realizadas para atender às demandas geradas pela
covid-19 .
Desvios
de recursos na saúde são uma rotina, infelizmente. O que fazer para evitar
desperdícios e prejuízos? Primeiro, somente nomear pessoas experientes,
capacitadas e éticas para gerir a saúde pública. As indicações por critérios
meramente políticos devem ser banidas da vida pública. Segundo, capacitar cada
vez mais os profissionais de saúde para que evitem desperdícios e atuem com
eficiência. E, terceiro, combater com rigor aqueles que pretendem praticar
corrupção na área de saúde , aplicando-lhes, tempestivamente, punição exemplar
(prisão, multa, confisco de bens, inabilitação para exercício de cargos
públicos).
Acha
que as prisões preventivas são corretas? Pelo pouco que conheço do
assunto, entendo que os indícios de crime são gravíssimos e mais do que suficientes
para a decretação das prisões preventivas. E, caso comprovada a corrupção,
espero que o judiciário aplique pena rigorosa em quem teve a ousadia e o
comportamento nefasto de desviar criminosamente dinheiro público nesse momento
de extremo sofrimento da população.
No
Rio, o governador Wilson Witzel foi afastado, o vice e o presidente da
Assembleia Legislativa estão sob investigação. O Rio de Janeiro tem
solução? Sim, tem
solução. Mas, para isso, é preciso uma mudança de comportamento da sociedade,
de cada cidadão. A maior arma para mudarmos esse situação deprimente por que
passa o RJ é o voto consciente. Prender e confiscar os bens dos corruptos
também é muito importante, mas a principal atitude está nas mãos do cidadão,
que deve ter muita responsabilidade na hora de escolher seus representantes.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Foto:
Vinícius Cardoso Vieira/CB/D.A.Press - Correio Braziliense
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