Roberval Belinati, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT)
Qual mensagem o senhor pode passar, hoje, às
famílias no Dia dos Pais? Ser pai não é só
gerar a vida, mas cuidar, proteger e, acima de tudo, amar muito. Em todos os
momentos, devemos agradecer a Deus pela oportunidade de sermos pais. Desejo às
famílias coragem para amar, para cuidar e educar os filhos, principalmente nos
momentos difíceis. Não tenham medo de assumir a paternidade. Com as bênçãos do
Pai Celestial, cumpriremos a missão divina e maravilhosa que recebemos. A vida
de um ser humano é um fenômeno, uma graça infinita. Assim, pedimos ao Senhor
que sempre esteja presente em nossas famílias, protegendo os nossos filhos de
todos os males e perigos desse mundo.
O Brasil vive uma pandemia que já tirou 100 mil
vidas. O que a Justiça pode fazer para amenizar esse drama? O
Judiciário está atento à crise, cumprindo o dever de observar o respeito ao
direito à saúde de toda população, fiscalizando a legalidade e a efetividade
das ações públicas emergenciais. Está zelando para que a atuação dos agentes
responsáveis pelo enfrentamento da crise se paute pelos princípios do
ordenamento jurídico. O Judiciário tem respeitado as recomendações sobre
isolamento social e vem mantendo o trabalho remoto para servidores e
magistrados, realizando julgamentos exclusivamente por meio virtual. Mesmo com
a nova rotina, está conseguindo preservar a produtividade dos trabalhos. Está
fazendo sua tarefa, cumprindo o seu papel institucional nesse contexto de crise
epidemiológica.
E no Distrito Federal? Acredita que as medidas
adotadas para conter a propagação do vírus têm sido corretas? Acredito
que as autoridades da saúde pública têm buscado soluções adequadas para
diminuir a intensidade da transmissão da covid-19, principalmente enquanto não
há vacina ou remédio de eficácia comprovada. Sabemos das dificuldades e
controvérsias sobre as soluções. Creio que, com a chegada da vacina,
conseguiremos normalizar a crise existente entre saúde pública e abertura da
economia. A situação é complexa, mas não é possível paralisar todas as
atividades, ou decretar o isolamento total, como algumas pessoas desejam. O
Brasil já venceu várias doenças graves, como a peste negra, a gripe espanhola e
a Aids. Certamente que também vai vencer a atual pandemia.
Em meio à crise sanitária, vemos, também, crescer
uma ofensiva contra a maior operação de combate à corrupção do país. Acredita
que está ocorrendo um retrocesso? Acabar com o que
resta da Operação Lava-Jato para favorecer políticos e grupos econômicos
poderosos significaria um grande retrocesso. Espero que o Judiciário esteja
unido para não permitir que o retrocesso se concretize em nosso país, que já
deu o bom exemplo de que é possível combater a corrupção e recuperar parte do
dinheiro público desviado. Lamentavelmente, Sérgio Moro abandonou a missão, em
que fazia excelente trabalho no combate à corrupção. Acho que ele caiu no canto
da sereia ao migrar para o lado político, em que certamente deve ter se decepcionado
com as falsas promessas. Acho que Moro cometeu o maior erro de sua vida ao
deixar 22 anos de magistratura, em uma carreira vitalícia. Poderia ter
oferecido muito mais ao país, se tivesse continuado na magistratura.
Na sua avaliação, houve erros da Justiça e do
Ministério Público? Não existe
absolutismo em nenhum setor, isto é, errar é humano. Sem dúvida de que, no
combate à corrupção, muitos erros foram cometidos, sobretudo nos momentos em
que tentaram politizar as ações ou desfilar para os holofotes da mídia. Apesar
dos erros, os resultados foram positivos. Por isso, não podemos deixar que o
interesse ilegítimo de algumas pessoas interrompa o trabalho que vem sendo
realizado no combate à corrupção. É dever do Judiciário e do Ministério Público
zelar pelo cumprimento das leis, respeitando o devido processo legal e as
provas dos autos. Vale a regra de que quem cair na rede, responderá pelas ações
ilícitas praticadas. Nosso foco é acertar sempre, apesar de
nossas limitações.
Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” –
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
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