Por Victor Dornas
O senador e filho do
presidente, Flávio Bolsonaro, acaba de prestar seu melhor depoimento, ou
melhor, sua melhor defesa. Ironicamente, por meio da emissora Globo. Em
entrevista, o senador explica alguns detalhes sobre os repasses de dinheiro
envolvendo Fabrício Queiroz e a pergunta que fica é: Por que demorou tanto? A
família Bolsonaro é um tanto desengonçada nas questões de mídia, como é sabido.
O imbróglio causado na investigação do gabinete de Flávio, enquanto ainda era
deputado na ALERJ, suspeito de rachadinha a partir de uma lista do COAF
encabeçada por partidos de esquerda que supostamente movimentaram absurdamente
mais do que o filho do presidente, parece ter causado um escândalo
desnecessário.
De mais a mais, que
Queiroz aprontava é fato, contudo o senador parece ter argumentos robustos que
o afastariam de uma implicação maior do que a já grave conivência.
O repórter da Globo,
muito astuto, aproveita a oportunidade para questionar o senador sobre a novela
de Augusto Aras e suas declarações sobre o tal “lavajatismo” feitas em reunião
com antigos confrades do PT, haja vista que, como todos sabem, Aras é petista.
Flávio então diz que, a
despeito da família ter surfado na onda, o lavajatismo deve ser combatido. A
justificativa? Pasmem (ironia)! O senador diz que políticos com prerrogativa de
função estavam sendo investigados por procuradores de primeira instância. Ual!
Que absurdo! Começa que as prerrogativas conferidas aos parlamentares
brasileiros já são bastante acima do razoável, independentemente da previsão
legal. Sim, pois agora a moda de articulistas que se prestam a estender o
tapete para burocratas envolvidos em crimes inenarráveis é dizer que “deve-se
seguir a lei”.
Pergunta-se: Desde quando jornalista agora é filósofo jurídico?
Ou técnico jurista? É muito estranho que a grande mídia passe a falar sobre
legalidade o tempo todo quando as leis no Brasil são feitas para garantir a
impunidade, ou seja, o jornalista que aponta uma ilegalidade tem a mesma
liberdade para inferir juízo de valor sobre a moralidade daquela ilegalidade,
afinal, o “escravagismo” também já foi lei, ora bolas!
É muito curioso
interpelar garantistas que criaram o tal termo “lavajatismo”, como se a
operação fosse flagrantemente abusiva. Muitas vezes eles implicam aos
promotores e procuradores pechas sabidamente ilegais para, na cara de pau,
exigir legalidade. Exemplo. Muitos articulistas garantistas acusam a operação
Lava Jato de acabar com empresas que sustentam a economia brasileira por não
procederem melhor nos chamados acordos de leniência.
O problema - e eles sabem
bem disso - é que tudo isso é uma discussão parlamentar e não de promotoria.
Quem deve instituir melhores formas de conduzir delações premiadas ou
responsabilização de empresas é o congresso e não o operador do direito. Ou
seja, imputam aos promotores um problema que eles não tem qualquer
responsabilidade em anuir ou não.
Os argumentos sobre o
tal lavajatismo são sempre muito fracos! Quase que na totalidade
dos casos o crítica da Lava Jato está muito incomodado pela infração de leis
que beneficiam a impunidade, e muitas dessas infrações são severamente
discutíveis! Pois o articulista garantista faz lá a sua hermenêutica, baseada
em seus próprios interesses aliás, sem ter sequer formação jurídica em muitos
casos, para depois dizer: “Foi um abuso!” Quando na verdade são distorções ou
questões complicadas que juristas mais experientes discordam entre si. Eles não
sabem, mas o direito é marcado pela rixa hermenêutica.
Um exemplo de discussão
complexa é aquela que motivou a soltura do próprio Lula. Todos sabem, exceto os
fanáticos, que o Lula é bandido. Passou por quantos magistrados? Pelas minhas
contas, nove. Num só caso! Mas alegou-se que em muitos casos da Lava Jato, após
incontáveis debates, em alegações finais não se deu palavra à defesa em
depoimentos de réus que em nada acrescentavam em matéria fática. Mudaria alguma
coisa? Nada. Com o apoio da grande mídia, entretanto, a Suprema corte de
advogados de políticos e falsos juízes não concursados em grande maioria
considerou uma ilegalidade e mandou voltar tudo. Lula e outros tantos
criminosos agora estão perambulando por aí no estilo “bom vivant”.
O lavajatismo significa
isso. Os tais abusos são esses. Não há nada pra ser compelido. É natural que
uma operação dessa envergadura tenha ali uma ou outra questão controversa, mas
a criminalização da política, ao contrário do que diz o garantista que se
vendeu ao demônio, não é culpa do juiz e sim dos próprios políticos que muitas
vezes não honram as calças que vestem.
A suprema corte de advogados,
aliás, resolveu proibir a polícia de entrar nas zonas de crime formadas em
favelas pois disse que isso aumentaria as mortes. Vejam só o descalabro que
chegamos. A polícia agora aumenta as mortes e não o bandido. A favela está
falsamente pacificada pois o crime foi instaurado num estado paralelo. Apenas
por isso.
Muito cuidado com a
inversão de valores pois é essa a narrativa elitista majoritária.
(*) Victor Dornas - Colunista do Blog Chiquinho Dornas ,fotos ilustração: Blog-Google.