Após 60 anos desde a inauguração, a Rodoviária do
Plano Piloto pode passar a funcionar por meio de gestão compartilhada. O
projeto que trata da formalização de uma parceria público-privada (PPP) para o
terminal está disponível para consulta pública no site da Secretaria de
Transporte e Mobilidade (Semob). Na terça-feira, a pasta vai promover uma
audiência pública, para definir o texto final da licitação de concessão
provisória. A proposta prevê que a empresa vencedora recupere a estrutura do
complexo viário, amplie a plataforma superior, adeque as baias dos ônibus e
crie corredores para pedestres.
Para Henrique Oliveira Mendes, chefe da Assessoria
Especial de Parcerias da Semob, o projeto visa beneficiar a todos que passam
pelo terminal. “Serão 20 anos de concessão, com investimentos concentrados na
recuperação da estrutura nos primeiros seis anos. Com a manutenção das vigas,
(será possível) eliminar qualquer risco de acidente ali”, destaca.
Henrique Oliveira acrescenta que há previsão de
modernização do BRT, das lojas, da segurança e ações de limpeza 24 horas.
“Transitam pela rodoviária cerca de 700 mil pessoas por dia, que usam o
transporte público ou que estão ali pelo comércio local. Todos serão impactados
positivamente pela mudança”, acredita. Para ele, o ganho com concessão será a
agilidade para resolver os problemas do terminal.
Outra mudança implementada com a PPP será a
cobrança de tarifa de acostagem, para as empresas de ônibus. Essa será a
primeira vez em que isso pode valer para um terminal rodoviário da capital
federal. De acordo com o assessor da Semob, o valor será calculado com base na
quantidade de vezes que o ônibus parar na rodoviária. “A tarifa será paga
mensalmente, e não tem ligação direta com o preço que os passageiros pagam”,
afirma. Além disso, os estacionamentos em frente ao Conic e ao Conjunto
Nacional podem ter cobrança de taxas, a partir da aprovação do projeto Zona
Verde. “A ideia é incentivar a população a usar mais o transporte público”,
justifica Henrique.
Sugestões: O administrador da Rodoviária e da Área Central, Josué Martins, entende que uma parceria público-privada no terminal beneficiará usuários, comerciantes e permissionários que trabalham no local. “Os pontos positivos são a modernização dos equipamentos, a melhora na segurança, os investimentos na infraestrutura e a melhora na acessibilidade”, elenca. A audiência pública para que a população opine sobre a parceria ocorre na próxima terça-feira, às 10h, com transmissão no canal do YouTube da Semob >>> Vídeo)
O contrato tem valor inicial previsto de R$ 190,6 milhões. A concessionária ficará responsável pela gestão, manutenção e recuperação da Rodoviária do Plano Piloto. Os donos de lojas e comércios no local terão preferência para a assinatura dos novos contratos de ocupação. No entanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) terá a obrigação de entregar à empresa vencedora da concessão um terminal com todos os elevadores e as escadas rolantes funcionando.
Todos os detalhes do projeto estão disponíveis em
uma minuta do edital, no site da Semob. Caberá à concessionária, segundo o
documento, “fiscalizar e garantir o pleno funcionamento” do terminal desde o
período de transição até o fim da parceria. O texto também prevê que a empresa
terá de fazer intervenções emergenciais na estrutura do viaduto que compõe o
complexo “imediatamente após a data da ordem de início do contrato, após a
aprovação do projeto pelo poder concedente”, completa o documento.
Mesmo após a audiência pública, a população poderá
contribuir com sugestões para o projeto até 24 de novembro. Depois desse prazo,
os pontos levantados vão passar por análise e poderão constar na versão final
do documento, que será encaminhada para avaliação do Tribunal de Contas do
Distrito Federal (TCDF). A expectativa do Executivo local é de lançar o
chamamento para licitação no primeiro semestre de 2021. Vence a empresa com a
melhor proposta.
Por Cibele Moreira –
Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press - Correio Braziliense